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Belém precisa mais que dobrar número de leitos de hotel para COP30

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Construído com traços dos estilos art nouveau e neoclássico, o Mercado de São Brás foi reinaugurado em Belém, no Pará. A construção histórica abriga mais de 300 feiras e lojas que vendem alimentos, ervas, artesanato e vestuário. A restauração do local é a primeira de uma série de intervenções que estão sendo concluídas na cidade nos próximos meses.

Belém se prepara para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025. A conferência é importante encontro internacional para tratar de meio ambiente e de decisões que contribuam para frear o aquecimento global, causador das mudanças climáticas e desastres ambientais. 

Por toda a cidade são vistos canteiros de obra, tapumes, intervenções no trânsito e placas com a inscrição Capital da COP30.

“São mais de 30 obras estruturantes que estão sendo feitas em Belém, realizadas pelo governo federal junto com a prefeitura e o governo do estado do Pará. Os investimentos têm um motivo e um significado. Estamos dotando de infraestrutura uma cidade maravilhosa que vai ter um grande legado”, informou o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia.

Vinculada à Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria Extraordinária para a COP-30 foi criada pelo governo em março de 2024 para coordenar a preparação da Amazônia para receber a COP30.

Expansão hoteleira

No entanto, para fazer frente à magnitude da conferência, que deve receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas, jornalistas e delegações dos 193 países membros, um setor precisa enfrentar o desafio de mais que dobrar de tamanho: a hotelaria.

“A hotelaria de Belém está a pleno vapor. Todos os hotéis estão passando por reformas para atender a COP30”, informou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-PA), Antônio Santiago, em entrevista à Agência Brasil.

“O principal desafio ainda é aumentar a quantidade de leitos existentes”, disse o presidente da ABIH-PA, que espera receber 40 mil visitantes na cidade.

Santiago detalha que a capital tem atualmente 18 mil leitos de hotel e espera chegar na COP30 com um número entre 45 mil e 50 mil, seno que uma cama de casal conta como dois leitos.

De acordo com Santiago, com a inauguração de hotéis, a quantidade de leitos deve chegar a 22 mil. Belém vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais para o público A e B. Um deles ficará na área do Porto Futuro II; outro em um antigo prédio que pertencia à Receita Federal; e o terceiro em Castanhal, fora da capital, mas na região metropolitana.

Alternativas

Estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking, para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis para o período da COP30. Além disso, dois transatlânticos deverão servir como hotéis flutuantes com 5 mil leitos.

Dezessete escolas públicas serão transformadas pelo governo paraense em espécies de hostel temporário. “Com tudo isso esperamos chegar a mais 22 mil leitos”, destacou Santiago. Aproximadamente 2,5 mil pessoas estão empregadas atualmente no setor. “Para a COP30, a estimativa é uma contratação de 40% a mais de trabalhadores.”

De acordo com o presidente da associação, as cidades vizinhas no raio de 150 quilômetros também devem ter procura por quartos de hotéis.

Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, R$ 224 milhões foram destinados pela estatal Itaipu para a construção da Vila Líderes, que vai disponibilizar cerca de 500 quartos de padrão cinco estrelas. As acomodações atenderão parte das delegações e, após a COP30, o local funcionará como centro administrativo do governo estadual.

O governo federal também destinou R$ 100 milhões, por meio do Fundo Geral de Turismo (recursos do Ministério do Turismo), para melhoria da qualidade de hotéis e serviços de turismo.

O governo do Pará informou à Agência Brasil que incentivou a modernização da rede hoteleira ao isentar o setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de itens como frigobar, televisão, ar-condicionado e mobiliário.

Antônio Santiago, da ABIH-PA, projeta que a realização da COP deixará para a rede hoteleira de Belém o legado de mão de obra mais bem preparada e novos empreendimentos hoteleiros de excelência.

Movimentação

A COP30 será realizada em novembro de 2025, mas Belém e os hotéis já experimentam aumento de movimentação. De acordo com Santiago, desde o início do ano, a taxa de ocupação da rede hoteleira na cidade passou de 50% para 82%, em média.

No último dia 15 de dezembro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve no aeroporto de Belém para comemorar o recorde de 3,9 milhões de passageiros em 2024, número cerca de 8% maior que o registrado no mesmo período de 2023.

Segundo o ministério, o Aeroporto Internacional comporta até 7,7 milhões de passageiros por ano, “cenário que, com a realização das adaptações necessárias, atenderá a contento os visitantes de Belém durante a realização da COP30”.

Legado urbanístico

As atividades principais da COP30 vão ocorrer no Parque da Cidade e no Hangar Centro de Convenções, que são conectados e ficam no bairro Souza, a cerca de 20 minutos de carro do Aeroporto Internacional de Belém.

O Parque da Cidade ocupa a área de um antigo aeroporto e ainda está em construção, com cerca de 70% das obras concluídas. Após a realização da conferência, o parque será entregue para uso da população. O projeto final prevê áreas verdes preservadas, lago artificial, instalações esportivas, o museu da aviação, um centro de economia criativa e boulevard gastronômico.

O investimento do governo federal para os preparativos da Conferência sobre Mudanças Climáticas beira R$ 4,7 bilhões. As intervenções, feitas em conjunto com as administrações estadual e municipal, são direcionadas para infraestrutura urbana, segurança, sustentabilidade, transporte e mobilidade, como a finalização do BRT Metropolitano (sistema de ônibus rápidos em pistas exclusivas), ampliação de vias e construção de quatro viadutos.

A Rua da Marinha, no polígono da COP30, passará de duas para seis faixas de rolamento. “A obra vai beneficiar a população de seis bairros, escoando o tráfego e melhorando a mobilidade”, diz comunicado enviado pelo governo paraense.

Avaliação

A professora Roberta Menezes Rodrigues, da Faculdade da Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), considera que todo investimento que a cidade vai receber “tende a ser visto com muito bons olhos”.

“Belém é uma capital, mas é uma cidade que tem déficits enormes de infraestrutura, de qualidade em termos de moradia. É uma cidade da região Norte que sempre foi relegada a segundo plano em termos de investimentos, em especial voltados para área relacionada à infraestrutura urbana”, ressaltou.

A avaliação da professora sobre as moradias belenenses é confirmada pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou Belém como a concentração urbana com a maior proporção de habitantes morando em favelas (57,1%). 

Rodrigues, que participa de uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre o legado da COP30, considera que ainda é cedo para se ter clareza sobre o tema.

“Falar de legado agora, na verdade, é falar sobre dúvidas”, afirmou Rodrigues, que já enxerga contradição entre intervenções que estão sendo feitas na cidade e caminhos que deveriam ser seguidos justamente para se obter desenvolvimento ambiental sustentável.

“Por mais que a gente tenha grandes investimentos acontecendo na cidade, parte deles está presa ainda a uma lógica de investimentos e formas de intervenção desse modelo que a gente está questionando”, apontou.

“A gente está abrindo mais vias, rodovias, desmatando as poucas áreas verdes que restam na cidade e priorizando, por exemplo, o transporte individual, o carro, em vez de priorizar o transporte público.”

A professora reconhece que a cidade ganhará ativos importantes em termos de infraestrutura, locais como o Parque da Cidade e equipamentos culturais. “Belém nunca viu tanto investimento acontecendo ao mesmo tempo”, frisou.

No entanto, ela adverte que algumas iniciativas podem favorecer a valorização imobiliária em determinadas regiões, em vez de beneficiar a população em geral. Em alguns casos, pessoas chegam a enfrentar remoções, diz ela, se referindo a famílias que viviam na Avenida Tamandaré, onde acontecem obras do Parque Linear.

“É um tipo de investimento que está bastante ligado à valorização imobiliária.”

Legado ambiental

A professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, destaca o fato de o evento internacional mais importante sobre meio ambiente ser realizado em uma cidade amazônica. “Atualmente há um grande déficit de protagonismo amazônico nas discussões climáticas.”

“Em que pese o mundo todo reconhecer a importância da Amazônia para a luta contra as mudanças climáticas, quase sempre as soluções e debates são moldados sem a participação de pessoas da região.”

Para a professora, Belém foi uma escolha adequada para exercer esse protagonismo, porque “tem a maior instituição científica da Pan-Amazônia, a UFPA”. Ela ressaltou ainda o “conhecimento ancestral” da população local.

Tupiassu Merlin acrescenta que, por outro lado, Belém situa-se no” estado que contém um grande mosaico de conflitos socioambientais, que contribuem para o acirramento das mudanças climáticas”.

Na opinião de Lise, o aumento do protagonismo depende de um posicionamento mais estratégico dos atores locais, “mas também de uma vontade genuína dos demais atores de querer se abrir para uma nova perspectiva de justiça climática”.

“A COP30 será, sem dúvida, uma oportunidade para isso, mas ainda há muito trabalho pela frente para que essa oportunidade se reverta em benefícios duradouros para a população”, concluiu.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais

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A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização. O processo foi movido contra a União e o governo da Bahia e a quantia seria uma reparação aos três netos da líder que presenciaram seu assassinato, ocorrido em agosto de 2023, quando tinha 72 anos de idade. Ela foi morta com pelo menos 25 tiros.

Mãe Bernadete era uma das figuras à frente das lutas de resistência do Quilombo Pitanga dos Palmares, situado na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ela era yalorixá, ou seja, sacerdotisa de um terreiro de candomblé, além de exercer um papel de destaque na articulação política de sua comunidade.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, a execução da líder consistiu em uma forma de retaliação, já que ela havia se colocado contra um grupo que pretendia construir uma barraca que serviria como ponto de venda de drogas, no interior da comunidade.

Quatro dos cinco homens denunciados pelo órgão integrariam uma facção. São eles Ydney Carlos dos Santos de Jesus, Marílio dos Santos, Arielson da Conceição Santos e Josevan Dionísio dos Santos. Estes dois últimos foram apontados como os autores dos disparos.

O quinto denunciado, Sérgio Ferreira, é padrasto de Marílio dos Santos. Sua participação teria significativo peso para o caso, pois, ao que consta, seria ele quem teria munido de informações e orientações os autores do assassinato. As autoridades também investigam um sexto homem, Carlos Conceição Santiago, acusado de ter armazenado as armas utilizadas no crime.

A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) e o governo da Bahia e aguarda retorno.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.819 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

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No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.

“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.

Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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