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Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços

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2 semanas atrás

9 de janeiro de 2025

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Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA).

Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, há exatos 22 anos, tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas “vizinhas” à comunidade para cobrar que o currículo seja inclusivo. Atualmente, as crianças andam pelo menos 14 quilômetros para chegar às escolas. “Elas andam tudo isso e, às vezes, ficam decepcionadas com o que ouvem em sala de aula. Tem professores que nem tocam nas temáticas dos negros e muito menos de quilombolas. Falam para ‘deixar quieto’”, lamenta.

Confira aqui o que diz a lei.

Busca de direitos

Pesquisadora em educação e direitos humanos, a professora brasiliense Gina Vieira, que defende o ensino antirracista, reforça que exigir os direitos, como é o caso da liderança quilombola, não tem relação com caridade ou concessão, mas com a busca por direitos. “Os professores devem se pautar pela promoção do que está na Constituição, como a diversidade e celebração da identidade brasileira”. Para ela, se uma escola não está aplicando a lei, precisa ser cobrada.

A professora Luiza Mandela, também pesquisadora e idealizadora de cursos de educação para a diversidade étnico-racial, no Rio de Janeiro, considera que a lei se tornou um respaldo para quem trabalha em sala de aula com esses temas da cultura afro-brasileira. “Isso não deixa de ser um avanço”, afirma.

Motivos para celebrar

A pesquisadora diz que há razões para comemorar os 22 anos da lei, já que possibilitou iniciativas positivas nas estruturas educacionais e o interesse de professores na busca de informações sobre a temática. “Nós tivemos avanços como produções intelectuais negras voltadas para a temática étnico-racial”, diz.

Conforme Gina Vieira, é importante celebrar mais de duas décadas de legislação, resultado de luta histórica do movimento negro que deve ser vista por diferentes perspectivas. Uma delas é ética. “É errado negar aos estudantes a possibilidade de uma formação humana integral e diversa”. Para ela, o currículo, o material didático e a organização do trabalho pedagógico sempre foram orientados no país por uma perspectiva branca que tornou subalternas todas as outras culturas.

Ela entende ainda que, pela primeira vez, de maneira contundente na escola, há uma celebração da estética negra, incluindo a de corpos negros e representações sobre o cabelo crespo. “Então, eu acredito que há muito a comemorar”.

Aperfeiçoamento

No entanto, as pesquisadoras defendem que a legislação e a aplicação precisam ser aperfeiçoadas. “A legislação também pode ser aperfeiçoada com relação à fiscalização do cumprimento dessa lei”, afirma Luiza Mandela. Gina Vieira acrescenta que a aplicação de uma lei envolve mudanças estruturais e políticas públicas, incluindo as mudanças do currículo, do material didático e da forma como os professores são formados nos programas de pós-graduação.

As professoras veem, por um lado, que faltam disciplinas obrigatórias para os cursos de licenciatura se aprofundarem nesses temas. Por outro, pode ainda haver resistência de profissionais do ensino público e privado. “Para melhorar a formação docente, é necessário realmente ter uma lei que determine a obrigatoriedade dessas temáticas em todos os cursos”, diz Luiz Mandela.

Repertório

O tema, aliás, tem sido cobrado a quem ingressa no ensino superior nos vestibulares, inclusive na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio – “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. “Isso levou todo mundo a falar sobre o assunto. A gente até se pergunta como é que escreveram os estudantes das escolas que não estão aplicando a lei. Eles tiveram repertório para fazer a redação?”, questionou Gina Vieira.

Ela entende que iniciativas como essa do Enem são pertinentes e relevantes. Mas, por outro prisma, segundo Gina, não deve ser debatido apenas para que os alunos sejam capazes de fazer uma redação ou responder a uma questão, mas para que, de fato, seja promovido outro olhar sobre o mundo.

Oo professor de sociologia pernambucano Claudio Valente, que coordena projeto educacional na comunidade do Ibura, considera que a escola tem papel fundamental na socialização do indivíduo. “Não tem como falar de Brasil e não tocar nos temas de cultura afro-brasileira. Por isso, essa lei é muito importante. Mas é preciso que haja fiscalização sobre a aplicação nos currículos”.

Pesquisa divulgada em 2023 pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra identificou que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizavam nenhuma ação ou desenvolviam poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.

Política nacional

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Educação defendeu que houve, nesses 22 anos da Lei 10.639, avanços significativos. Citou, entre eles, o lançamento, em maio do ano passado, da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). “Outro marco importante foi a instituição do feriado nacional de 20 de novembro, em homenagem à Consciência Negra e a Zumbi dos Palmares”.

A assessoria de comunicação do ministério lembrou que, do ponto de vista pedagógico, proporcionou a possibilidade de reorientar materiais didáticos, literários e instrucionais para uma perspectiva de superação da discriminação racial e valorização das aprendizagens.

Outra consideração feita pelo governo é que, pela primeira vez em 21 anos, o MEC realizou pesquisa que apresenta dados sobre a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola. “Esse monitoramento contou com a participação de todas as secretarias estaduais de Educação e obteve 97,8% de adesão, com o questionário aplicado entre março e julho de 2024”.

A iniciativa faz parte da política nacional e pretende, a partir dos resultados, implementar ações e programas voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino. “Além disso, a política visa a formar profissionais para a gestão e a docência em educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola, consolidando um compromisso com a equidade e a diversidade no âmbito educacional”.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

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1 hora atrás

23 de janeiro de 2025

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

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2 horas atrás

23 de janeiro de 2025

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Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão

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3 horas atrás

23 de janeiro de 2025

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Agência Brasil

O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador e do Recreio dos Bandeirantes lotadas de frequentadores durante a noite, e, em alguns casos, os banhistas permaneceram até mesmo durante a madrugada.

A cena se repetiu nesta quarta-feira (22), quando uma multidão lotou nas praias do Arpoador e Ipanema, na zona sul da cidade. O ponto é famoso por atrair cariocas e turistas para apreciarem o pôr do sol, mas a animação dos visitantes continuou após os aplausos ao fim de mais um dia de calor.

Apesar do aumento de nebulosidade e do registro de chuva em pontos da zona oeste e da Baixada Fluminense, o Rio de Janeiro teve novamente um dia de altas temperaturas nesta quarta-feira. A máxima chegou a 39,7 graus Celsius (°C) em Irajá, na zona norte. O bairro também registrou a maior temperatura neste ano, com 41,5 (°C), no dia 18 de janeiro.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, há previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas nesta noite, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

A presença de nebulosidade, pancadas de chuva e rajadas de vento se mantém entre quinta (23) e sábado (25). Os ventos devem ser fracos a moderados, e as temperaturas devem variar entre 39°C e 21°C.

O serviço municipal de meteorologia prevê que o clima deve ser influenciado no domingo pelo deslocamento de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste, que deve deixar o céu predominantemente nublado, com previsão de chuva fraca a moderada a partir do final da manhã. A máxima deve continuar alta, atingindo os 38°C.