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Mudança climática será destaque em festival do Arquivo Nacional

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Debates globais sobre mudanças climáticas estarão presentes na 10ª edição da Mostra Arquivo em Cartaz, organizado pelo Arquivo Nacional (AN), secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que constatou a inserção dessa questão na agenda dos arquivos públicos, privados e comunitários.

O tema Memórias da Terra em Filmes de Arquivo surgiu para a mostra de 2025, a partir das realizações de encontros como a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP16), entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia; e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer em novembro deste ano no Brasil, em Belém do Pará.

A diretora geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, disse à Agência Brasil, que os arquivos estão diretamente conectados as agendas de meio ambiente, principalmente, nesse cenário atual de colapso climático. Ela lembrou da tragédia que ocorreu no ano passado no Rio Grande do Sul.

“Instituições da atualidade, além de vulneráveis às catástrofes, como aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, os arquivos e seus sujeitos são estratégicos para contribuir a construção de futuros sustentáveis para todas as formas de vida. Nesta edição, a escolha do tema “Memórias da Terra” busca superar a dicotomia entre seres humanos, natureza e mobilizou filmes de arquivos que explicitam essas conexões”, afirmou.

“Tem uma preocupação muito grande com as questões ambientais e com as mudanças climáticas, com povos originários, ribeirinhos e quilombolas, considerados protetores do meio ambiente”, completou a coordenadora-geral de Relações Institucionais do AN e coordenadora executiva do Festival, Franciele Oliveira, em entrevista à Agência Brasil.

A abertura do Festival será na sede do Arquivo Nacional, no centro do Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de janeiro. Na sequência (31), a cerimônia será na sede do MGI, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo Franciele Oliveira o início marcado para janeiro é também em alusão aos 187 anos do Arquivo Nacional. Ao todo serão 52 obras entre filmes de curta e longa metragem.


Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 - Festival de Filmes de Arquivo. Foto: Arquivo Nacional/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 - Festival de Filmes de Arquivo. Foto: Arquivo Nacional/Divulgação

Festival de Filmes de Arquivo – Arquivo Nacional/Divulgação

Programação

As transformações ambientais, os impactos delas e a forma de sobrevivência, tudo isso vai ser mostrado em dez eventos presenciais de exibição de filmes e debates em locais das cinco regiões do Brasil no período de fevereiro a junho. Os horários das exibições nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Natal (RN), São Cristóvão (SE), Porto Alegre e Santa Maria (RS), Manaus (AM), Salvador (BA), serão publicados nos canais digitais do AN.

A programação do Festival terá também a Mostra Acervos, que traz uma seleção de filmes de arquivos em plataforma streaming para apreciação de Júri Popular e, entre 3 de fevereiro e 30 de junho, a exibição de filmes em canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Franciele Oliveira contou ainda que as obras foram selecionadas por uma curadoria coletiva. Essa é uma novidade porque em edições anteriores era feita individualmente ou no máximo em dupla. “Esse ano a gente tem uma nova proposta de uma curadoria coletiva, composta por seis membros escolhidos pelo Arquivo Nacional com base na expertise do cinema e da produção cultural e artística, mas também de acordo com as nossas parcerias firmadas para a realização do festival este ano”, informou.

Para a diretora geral do Arquivo Nacional, o modelo do festival em 2025 é uma forma de popularizar e expandir o conhecimento sobre as obras de arquivos.

“Apostamos nesta inovação exatamente com esse propósito, popularizar e democratizar produções que têm valor incalculável para o povo brasileiro. As imagens dos arquivos como instituições estáticas é o oposto de seu potencial e até mesmo da sua missão. Mantivemos nesta décima edição atividades tradicionalmente realizadas na unidade do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, mobilizamos uma rede de parceiros, a começar por uma curadoria coletiva, com os quais buscamos superar distâncias geográficas e institucionais. A oportunidade de exibir os filmes em vários canais de TV pública, por meio da articulação com a EBC, potencializa ainda mais essas conexões, cabe destacar. Isso é essencial para democratizar a compreensão sobre o papel dos arquivos, profissionais, usuários, acervos e produções decorrentes dessas múltiplas interações que acontecem graças justamente à existência dessa própria dinâmica”, relatou.

Temporada

O Festival seguirá por todo o primeiro semestre de 2025 e contará, ainda, com a realização da Oficina Lanterninha Mágica da oficina de conservação de filmes, do Arquivo Faz Escola e encerrará em junho de 2025 com a Premiação dos Filmes da Mostra Acervos e a Mostra Lanterninha Mágica.

“A oficina Lanterninha Mágica é uma produção de filmes de arquivo junto às escolas do Estado do Rio de Janeiro”, revelou a coordenadora animada com a divulgação para os alunos.

Público

A organização acredita que o festival atinja todos os interessados pelos temas, por cinema, arte e demais acervos audiovisuais e sonoros; produtores e produtoras culturais de conteúdo audiovisual; usuárias e usuários de arquivos; pesquisadores e pesquisadoras; profissionais de arquivos públicos, privados e comunitários; e cinema e filme de arquivos; além de órgãos do poder público; movimentos sociais; escolas públicas e privadas; e instituições públicas e privadas de ensino superior. Franciele Oliveira será assistida por cerca de 1 milhão de pessoas.

“A nossa expectativa parece megalomaníaca, mas tem fundamento com base na edição anterior, quando atingimos mais de 400 mil domicílios, no momento em que firmamos a parceria de exibir nos canais da EBC, enquanto rede pública. Se considerarmos que cada domicílio tem mais de um morador e às vezes famílias, que assistem a programação juntas, é possível estimar 1 milhão de participantes para a edição deste ano, porque além dos canais da EBC, a gente ampliou o número de canais do ano passado e a gente vai ter esse caráter itinerante”, comentou, apostando na renovação do público uma vez que o festival vai alcançar cidades fora de capitais.

“O streaming e os canais de TV são linguagens que atingem um público jovem, um público da tecnologia que nos outros anos não chegavam. Considerando essas características, a gente pode falar, sim, que há uma mudança de público, no sentido de abarcar mais territórios, mais públicos”, apontou.

A intenção de promover a Mostra Internacional passa pela valorização de filmes de arquivos; dos acervos audiovisuais e sonoros custodiados por instituições arquivísticas; promoção e organização de debates sobre as atuais políticas públicas de preservação desses acervos; troca de experiências e boas práticas sobre a produção de filmes de arquivo; além da difusão do acervo do Arquivo Nacional. Além disso, os agentes envolvidos no encontro vão incentivar a produção audiovisual de filmes de arquivos e a valorização de profissionais atuantes neste campo.

“A preocupação maior do Arquivo Nacional é justamente que a população brasileira tenha acesso aos acervos audiovisuais e sonoros que são patrimônios documentais, então, é difundir e promover a preservação desses acervos e fazer com que cheguem à população e também promover este estímulo dos filmes de arquivo, que são filmes, que tem na sua base, esses acervos para a linguagem da sétima arte, do cinema e do audiovisual”, acrescentou Franciele Oliveira.

Apoios

Para a realização do Festival, o Arquivo Nacional tem a parceria da Dataprev; da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura; da EBC; das Assessorias de Participação Social e Diversidade do MGI e do MPO, com o projeto Cine Bloco K; o Instituto Rio Branco, do Ministério de Relações Exteriores (MRE); do Arquivo Público Municipal de São Cristóvão; da Universidade Federal do Amazonas; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre; da Universidade Federal de Santa Maria, do Leão Etíope do Méier e do Zumvi Arquivo Afro Fotográfico.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

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A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

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TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

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Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. 

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.  

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão

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O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador e do Recreio dos Bandeirantes lotadas de frequentadores durante a noite, e, em alguns casos, os banhistas permaneceram até mesmo durante a madrugada.

A cena se repetiu nesta quarta-feira (22), quando uma multidão lotou nas praias do Arpoador e Ipanema, na zona sul da cidade. O ponto é famoso por atrair cariocas e turistas para apreciarem o pôr do sol, mas a animação dos visitantes continuou após os aplausos ao fim de mais um dia de calor.


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar do aumento de nebulosidade e do registro de chuva em pontos da zona oeste e da Baixada Fluminense, o Rio de Janeiro teve novamente um dia de altas temperaturas nesta quarta-feira. A máxima chegou a 39,7 graus Celsius (°C) em Irajá, na zona norte. O bairro também registrou a maior temperatura neste ano, com 41,5 (°C), no dia 18 de janeiro.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, há previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas nesta noite, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

A presença de nebulosidade, pancadas de chuva e rajadas de vento se mantém entre quinta (23) e sábado (25). Os ventos devem ser fracos a moderados, e as temperaturas devem variar entre 39°C e 21°C.

O serviço municipal de meteorologia prevê que o clima deve ser influenciado no domingo pelo deslocamento de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste, que deve deixar o céu predominantemente nublado, com previsão de chuva fraca a moderada a partir do final da manhã. A máxima deve continuar alta, atingindo os 38°C.

 


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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