Pouco mais de um mês após o lançamento, o Gift Card B3, cartão pré-pago que permite que os investidores presenteiem títulos do Tesouro Direto a outras pessoas, movimentou cerca de R$ 250 mil até 21 de janeiro, revelou a B3, a bolsa de valores brasileira. Desde 16 de dezembro, 1,6 mil pessoas usaram a novidade.

O título público mais presenteado é o Tesouro IPCA+, vinculado à inflação e de mais longo prazo, geralmente usado para constituir uma poupança para várias décadas, com 35% das vendas. Em segundo lugar, vem o Tesouro Selic, atrelado aos juros básicos da economia e usado para reserva financeira de emergência, com 24% das transações.

Resultado de parceria do Tesouro Nacional com a bolsa de valores, o Gift Card B3 pode ser comprado pelo site tesourodireto.com.br/giftcard. Todos os títulos do Tesouro Direto, programa de compra e venda de títulos a pessoas físicas pela internet, podem ser adquiridos.

Além do Tesouro IPCA+ e do Tesouro Selic, o cartão pré-pago pode ser usado para presentear amigos e parentes com o Tesouro Prefixado (título de médio prazo), o Tesouro Educa+ (usado para financiar investimentos em educação) e Tesouro RendA+ (usado para financiar a aposentadoria).

Passo a passo

Para dar o título público a terceiros, basta o investidor escolher um título, informar o nome, e-mail e/ou telefone da pessoa a ser presenteada e fazer o pagamento via Pix. Existem valores predefinidos para a carga do cartão, com limite de R$ 1 mil para compras diárias e de R$ 5 mil no acumulado do mês.

O beneficiário receberá um e-mail ou SMS com instruções de uso do crédito, que é pessoal e intransferível. Para resgatá-lo, precisará ter conta em uma das corretoras habilitadas, cuja relação se encontra na seção de perguntas e respostas do site indicado na mensagem.

Ao cumprir os requisitos, o presenteado deve acessar o portal do Tesouro Direto e informar o código de ativação (token). Nessa etapa, o beneficiário pode trocar o título público recebido como presente, caso queira. Ao receber o Gift Card B3, o beneficiário tem até 12 meses para resgatar o crédito. Assim que o cartão for ativado, os recursos ficam disponíveis para serem usados em qualquer data.

A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (24) a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras a partir do dia 10 de março. Os voos serão encerrados em Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha (MA).

A companhia alegou, em nota à imprensa, uma série de fatores, “que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

Pelas mesmas razões, haverá redução de oferta e readequações da operação da Azul em outras localidades.  Os voos para Fernando de Noronha (PE) serão operados somente a partir de Recife. Também a partir de 10 de março, os voos saindo de Juazeiro do Norte (CE) passarão a ter como destino o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), principal hub da companhia. As operações no aeroporto de Caruaru (PE) serão readequadas, devido à baixa ocupação. Segundo a Azul, os voos passarão a ser realizados por aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove clientes.

“As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia, e os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

Na semana passada, a Azul e a Abras, dona da Gol, outra companhia aérea nacional, assinaram um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.  

A prévia da inflação oficial de janeiro apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,11%. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa o menor valor mensal desde julho de 2023, quando houve inflação negativa (-0,07).

A taxa é também a menor para um mês de janeiro de todo o plano Real, iniciado em 1994. Os pesquisadores do IBGE identificaram que o custo de vida no mês foi puxado para cima por itens ligados aos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%).

No entanto, o item que mais impactou o IPCA-15 individualmente foi a conta de luz, que regrediu 15,46%, ajudando a segurar a inflação. Essa variação significou diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15.

Bônus de Itaipu

A explicação para esse alívio no custo da conta de luz é o chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou em janeiro mais de 78,3 milhões de consumidores. Isso representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023.

Esses clientes de companhias elétricas recebem na conta deste mês descontos na tarifa de energia. 

No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão. Esse dinheiro representa o saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Esse dinheiro é arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná.

Recebem esse dinheiro rateado em forma de descontos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

Cálculo 

A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o valor de R$ 0,011648844 por kWh.

Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.

Exemplo, se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.

Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.

Discriminação na conta

Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Está discriminado na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, comenta que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, diz.

Aprovação

A conta Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022.

A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em 26 de novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). 

A decisão é uma forma de distribuir o lucro de estatais diretamente para a sociedade.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.