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Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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O Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo o Painel de Dados atualizado pelo Ministério da Cultura, para o setor do audiovisual, o valor recebido foi de R$ 20.010.557,63, computando uma utilização num percentual de 98,68% dos recursos. Nas demais áreas, o valor recebido foi de R$ 7.188.786,50, totalizando um percentual de utilização de 99,8% dos recursos.

No total, foram aprovados 420 projetos, sendo que 145 projetos no audiovisual e 275 nas demais áreas. Na área do audiovisual, 22 projetos foram de grande porte, recebendo de 250 mil a um milhão de reais em recursos disponibilizados.

Para o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, “os resultados alcançados com a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul demonstram o compromisso da nossa gestão com a valorização e o fortalecimento da cultura no Estado”, frisa, completando em seguida.

“Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes. Essa conquista é reflexo de uma atuação eficiente e da colaboração com os profissionais da cultura, mostrando que, juntos, podemos transformar ideias em realizações que impactam a vida de milhares de pessoas”.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representou o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou recursos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Destinou-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.

O diretor presidente da FCMS, Eduardo Mendes afirma que, “a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul é motivo de grande orgulho para nós. Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, ela revelou o talento e a diversidade cultural que temos em nosso Estado”, conta.

Ele complementa a fala ainda dizendo que “ver projetos inovadores, como documentários, festivais e livros, ganhando vida é a prova de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico. Esses resultados reforçam nosso compromisso em continuar trabalhando para que iniciativas como essa sejam cada vez mais frequentes e transformadoras”.

Cleiton Mota, produtor cultural, roteirista e diretor, teve alguns dos projetos em que participou aprovados pela Lei Paulo Gustavo no audiovisual.

Um deles é sobre o autismo, o outro é um cinema itinerante, e o Festival Cine Rota, que se apresentou em Terenos, Jaraguari Bandeirantes e Camapuã, levando filmes que foram gravados e produzidos por cineastas de Mato Grosso do Sul, o documentário sobre os graxas, os técnicos que trabalham nos bastidores, que se chama Graxa e Cultura: o show por trás do show, e está em fase de gravação do documentário Entre Dois Mundos, que conta a história de um indígena que veio para a cidade e também tem saudades da época em que morava na Aldeia Brejão, próxima a Nioaque.

Cleiton acredita que a Lei Paulo Gustavo fez com que os pequenos cineastas ou roteiristas que nunca tiveram a oportunidade, tivessem acesso aos recursos para produzir seus projetos.

“A Lei veio com cotas para indígenas, para pessoas negras, então isso fez o fomento chegar nas pontas. A Lei Paulo Gustavo tem esse marco com relação ao audiovisual em nível nacional e em Mato Grosso do Sul, colocou pessoas que tinham seus projetos dentro da gaveta há muito tempo por conta da morosidade e que não sabiam fazer o caminho do processo até chegar no fomento, na grana para executar o projeto. Então a Fundação de Cultura trabalhou muito bem nesse sentido, de distribuir os valores e fazer com que o audiovisual, tanto com relação a obras novas quanto com relação a cinemas itinerantes, chegasse nas pontas”. 

O produtor cultural, produtor audiovisual e técnico de iluminação Richard Thiago Carvalho dos Santos foi o proponente do projeto na área de audiovisual e produziu o documentário “Graxa e Cultura: o Show por Trás do show”. Para ele, ser contemplado pela Lei Paulo Gustavo foi uma experiência incrível.

“Com o projeto aprovado, consegui realizar um objetivo pessoal muito importante: mostrar um pouco mais sobre a vida dos técnicos, conhecidos como “graxas”, por meio de um documentário. A Lei Paulo Gustavo é muito importante porque dá chance para quem está começando ou não tem tanto recurso para conseguir realizar seus projetos. Pra gente que é pequeno produtor, é uma oportunidade de tirar ideias do papel, de mostrar nosso trabalho e contar histórias que muitas vezes não ocupam espaço. Esse tipo de apoio faz toda a diferença pra gente crescer. É essencial para o audiovisual sul-mato-grossense porque viabiliza projetos que muitas vezes ficariam no papel, valorizando a cultura e os talentos locais. É um incentivo que fortalece a cena, abre portas para novos produtores e dá visibilidade ao que temos de único no Estado”.

O músico, publicitário e produtor cultural. Patrick Douglas Sandim Corrêa teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo, o Festival Dread Day, que vai ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Trata-se de um Festival Multicultural, este ano com a  temática  “Regando a Raiz”, buscando fortalecer e valorizar artistas locais, com foco na arte e também na preservação ambiental, com oficinas e vivências dentro do festival.

Para Patrick, foi muito importante ter o seu projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. “Vamos conseguir executar um evento como deve, com incentivo, pois é muito difícil a produção de evento de forma independente, ainda mais se tratando de um festival que exige uma demanda muito grande de tudo. Pra mim a Lei Paulo Gustavo é muito importante pois acho que democratizou mais as oportunidades, vejo a lei como um divisor de águas pra quem trabalha com a Cultura, vejo como uma oportunidade inédita”.

O escritor Jander Gomez teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. Trata-se do livro “Amadores”, que fala sobre uma comunidade isolada no Pantanal do Sul de Mato Grosso, onde tem um time de futebol formado somente por peões, o Jacaré.

Em meados da década de 70, em plena Ditadura Militar, enquanto fazendeiros estão unindo forças para dividir o Estado do Mato Grosso, a pacata comunidade pantaneira se transformará com a conquista do time a uma vaga para jogar a COFA-BR no Estado de São Paulo. “Optei por destacar uma faceta da vida no estado que é, muitas vezes, ignorada: o impacto da ditadura militar durante aqueles 22 a 26 anos de regime autoritário. O importante foi trazer essa reflexão, que considero essencial”. 

O escritor sentiu-se extremamente feliz por ter um projeto seu aprovado pela Lei Paulo Gustavo.

“Sempre é gratificante quando um trabalho é reconhecido. Anteriormente, fui contemplado pelo Fundo de Investimento Cultural com um livro que lancei no ano passado, descrito como uma ‘colcha de retalhos’. Este ano, ‘Amadores’ será lançado pela Lei Paulo Gustavo, dando continuidade ao meu projeto literário no Mato Grosso do Sul, mas com uma proposta diferente. Ser contemplado por uma lei pública, ainda mais em âmbito estadual, foi uma honra. Fiquei muito satisfeito com o resultado e com o projeto como um todo, pois foi elaborado de maneira cuidadosa, nos mínimos detalhes. Isso me deixou profundamente feliz e motivado a seguir adiante”.

Jander considera extremamente relevante e importante o papel da Lei Paulo Gustavo.

“A aprovação inicial no Congresso Nacional, sob um cenário político caótico e negacionista, trouxe uma oportunidade única: uma lei simplificada, que não exigia tantos elementos burocráticos. Isso possibilitou que pessoas, mesmo sem todos os requisitos usuais, pudessem participar de editais públicos e serem selecionadas com base em seus trabalhos. Em Mato Grosso do Sul, a gestão desta lei pela Fundação de Cultura foi muito bem conduzida. Apesar de ser uma lei emergencial, que naturalmente enfrentou alguns problemas, a Fundação de Cultura soube lidar com os desafios de forma exemplar”.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: arquivos pessoais

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MS tem fim de semana com previsão de sol, com possibilidade de chuvas em diferentes regiões

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Clima tempo Foto Saul Schramm

Mato Grosso do Sul tem previsão de sol e variação de nebulosidade, para este fim de semana, porém com possibilidade de ocorrerem chuvas e tempestades. O grande destaque do final de semana é que as temperaturas estarão em elevação e podem atingir valores próximos aos 37°C e 40°C, principalmente nas regiões sudoeste e pantaneira.

A previsão indica sol e variação de nebulosidade neste sábado (25) e domingo (26). Porém, há possibilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada. E pontualmente, podem ocorrer chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. Essa situação meteorológica ocorre devido a aproximação e o avanço de uma frente fria, aliado a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica. Além disso, o aquecimento diurno e umidade favorecem a formação de instabilidades no Estado. Por outro lado, hoje (25) são esperadas altas temperaturas com valores entre 37°C e 40°C e baixos valores de umidade relativa do ar entre 20% e 35%, principalmente nas regiões pantaneira e sudoeste.

Em relação às temperaturas para o Estado, estão previstas mínimas entre 22°C e 24°C e máximas entre 31°C e 36°C para as regiões sul, leste e sudeste do estado. Nas regiões pantaneira e sudoeste espera-se mínimas entre 25°C e 28°C e máximas entre 35°C e 40°C. Já nas regiões do bolsão e norte são esperadas mínimas entre 24°C 26°C e máximas entre 33°C e 36°C. Em Campo Grande, mínimas entre 22°C e 24°C e máximas entre 31°C e 33°C. Os ventos estarão variáveis, entre 40 e 60 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) também divulgou a tendência meteorológica para os próximos dias. Até a próxima sexta-feira (31),  há previsão de chuvas com acumulados entre 40mm e  200mm (desde o dia 23 de janeiro). Os maiores acumulados de chuvas são previstos para as regiões central, leste e nordeste do estado, com valores que podem atingir entre 100mm e 200mm. 

Comunicação Governo de MS
Foto: Saul Schramm

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Governo de MS oferece cursos gratuitos para servidores públicos e comunidade – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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O Governo do Estado, por meio da Escolagov (Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), inicia o ano de 2025 com uma ampla oferta de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Destinados a servidores públicos estaduais e cidadãos interessados em ampliar conhecimentos, as capacitações abordam temáticas atuais e relevantes nas áreas de Gestão Pública, Licitações, Produtividade e Educação Financeira.

Para participar, os interessados devem acessar o Portal de Cursos da Escolagov pelo endereço www.cursos.ms.gov.br. No site, basta clicar em “catálogo de cursos” para conhecer as opções disponíveis. Quem ainda não possui cadastro pode criar uma conta na plataforma clicando em “cadastrar” e preenchendo os dados solicitados.

Após o registro, uma senha inicial será enviada por e-mail para acesso ao sistema. Dúvidas sobre inscrições, validação ou acesso aos cursos podem ser esclarecidas pelo e-mail: ead@escolagov.ms.gov.br.

Essa é uma oportunidade para ampliar conhecimentos e habilidades de forma mais prática, contribuindo para a formação de profissionais preparados e cidadãos mais capacitados para o mercado de trabalho. Ao final da capacitação, os participantes receberão certificado emitido pela Escola de Governo, declarando a qualificação e habilitação no curso.

Confira os principais cursos:

Termo de Referência – TR

  • Carga horária: 4 horas
  • Descrição: Capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência conforme a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e legislação estadual.
  • Objetivo: Ensinar a redigir Termos de Referência com informações completas e precisas, baseando-se em Estudo Técnico Preliminar e garantindo a qualidade dos processos de contratação pública.

Pesquisa de Preços

  • Carga Horária: 4 horas
  • Descrição: Curso voltado à realização eficiente e justificada de pesquisas de preços, conforme exigências da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
  • Objetivo: Capacitar sobre o procedimento de pesquisa de preços, diferenciando-a da pesquisa de mercado, com foco na legislação vigente.

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  • Carga horária: 30 horas
  • Descrição: Curso com sete módulos abordando a Lei nº 14.133/2021, incluindo planejamento da contratação, pesquisa de preços, dispensa, inexigibilidade e gestão de contratos.
  • Objetivo: Apresentar de forma detalhada os processos de contratação pública, enfatizando o planejamento e a responsabilização dos agentes envolvidos.

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

  • Carga horária: 5 horas
  • Descrição: Capacitação sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, com foco no papel do gestor e do fiscal.
  • Objetivo: Orientar sobre as responsabilidades e boas práticas na fiscalização contratual para garantir eficiência nos processos administrativos.

Excel Básico

  • Carga horária: 20 horas
  • Descrição: Curso introdutório sobre a ferramenta Microsoft Excel, com aplicação prática em áreas administrativas, financeiras e comerciais.
  • Objetivo: Ensinar o uso básico do Excel, como montagem de planilhas, fórmulas, gráficos e organização de dados.

Estudo Técnico Preliminar – ETP

  • Carga horária: 5 horas
  • Descrição: Capacitação sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas aplicações.
  • Objetivo: Ensinar a produzir estudos técnicos eficientes para identificar soluções que atendam às necessidades administrativas.

Educação Financeira Básica

  • Carga horária: 40 horas
  • Descrição: Curso sobre planejamento financeiro pessoal, com estratégias práticas para controle de despesas e criação de hábitos financeiros saudáveis.
  • Objetivo: Ajudar os participantes a gerenciar melhor suas finanças pessoais e familiares, visando estabilidade econômica.

Contratação Direta por Inexigibilidade

  • Carga horária: 5 horas
  • Descrição: Capacitação sobre as situações e cuidados legais para aplicar a inexigibilidade em contratações públicas.
  • Objetivo: Esclarecer os conceitos e requisitos necessários para conduzir processos de inexigibilidade com segurança jurídica.

Contratação Direta por Dispensa de Licitação

  • Carga horária: 5 horas
  • Descrição: Curso sobre hipóteses legais e cuidados para aplicação da dispensa de licitação em contratações diretas.
  • Objetivo: Ensinar a identificar e justificar situações de dispensa, conforme previsto na legislação.

Agentes Envolvidos no Processo de Contratações e Respectivas Responsabilidades

  • Carga horária: 6 horas
  • Descrição: Capacitação sobre a atuação de agentes no processo de contratação pública e suas responsabilidades legais.
  • Objetivo: Orientar sobre governança, segregação de funções e controle de agentes públicos no processo licitatório.

Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov

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Sanesul completa 46 anos levando saneamento e qualidade de vida para municípios de MS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) comemora neste domingo (26) 46 anos de serviços prestados com excelência à população sul-mato-grossense. Ao longo de sua trajetória, a Sanesul consolidou-se como referência nacional no setor de saneamento, atendendo 68 municípios do estado e impactando positivamente a vida de milhares de pessoas.

Não é à toa, por exemplo, que a empresa foi vencedora, em novembro de 2024, em três das cinco categorias do I Prêmio Nacional Universalizar, com projetos inovadores e de grande impacto.

Essa história de sucesso é resultado do empenho e dedicação de sua diretoria, do Conselho de Administração e, principalmente, de seus trabalhadores, que atuam tanto na sede e no Complexo Maria Cecília Barbosa, em Campo Grande, quanto nas unidades espalhadas pelo interior do estado.

Graças a essa atuação conjunta, a empresa tem promovido avanços significativos em seus sistemas de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Com investimentos robustos e planejados, a empresa está cada vez mais próxima de atingir a meta de universalização do esgotamento sanitário, cuja área de cobertura atual é de 64,91%, antecipando-se às exigências do novo marco legal do setor, que é o compromisso do governador Eduardo Riedel.  

 

 

Para o diretor-presidente Renato Marcílio, esses avanços são fruto de uma gestão comprometida e alinhada com as necessidades da população.

“Ao longo desses 46 anos, a Sanesul se tornou sinônimo de excelência no saneamento básico, e isso se deve ao trabalho incansável de toda a nossa equipe. Estamos empenhados em levar água tratada e sistemas de esgoto de qualidade para todos os municípios atendidos, garantindo dignidade e saúde à população. Nosso compromisso é continuar investindo em infraestrutura e tecnologia para que Mato Grosso do Sul seja um estado ainda mais desenvolvido e sustentável”, afirma Marcílio.

Os investimentos realizados pela estatal contemplam a ampliação de redes de distribuição de água, a perfuração de novos poços, a construção de estações de tratamento de água e esgoto, entre outras melhorias estruturais. Essas iniciativas têm impacto direto na saúde pública e no desenvolvimento econômico das regiões atendidas.

Conscientização ambiental

Outro destaque da gestão é o investimento em conscientização ambiental, por meio de programas educativos que estimulam o uso responsável dos recursos hídricos. A empresa tem realizado diversas ações de educação ambiental, com distribuição de mudas e projetos de arborização urbana, demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade.

A comemoração dos 46 anos da Sanesul é, portanto, um marco importante para Mato Grosso do Sul, reforçando o papel estratégico da empresa na promoção de qualidade de vida, preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.

“Estamos orgulhosos do que construímos até aqui e confiantes de que continuaremos sendo protagonistas no desenvolvimento do saneamento no Brasil. Esse é um trabalho coletivo, que envolve desde os nossos colaboradores até a PPP (Parceria Público-Privada) com o Grupo Aegea, por meio da Ambiental MS Pantanal, firmada com o Governo do Estado para levar infraestrutura de saneamento à população, que confia em nosso trabalho”, reforça o dirigente.

Comunicação Sanesul

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