A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), em Brasília, com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros no último fim de semana.

A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro. A realização da reunião foi confirmada à Agência Brasil por fontes do governo brasileiro e também pela diplomacia norte-americana.  

Segundo os relatos, durante a reunião, o Itamaraty solicitou esclarecimentos do governo americano sobre o tratamento dispensado a brasileiros deportados em um voo fretado pelos Estados Unidos, que chegou ao país na última sexta-feira (24).

Os cidadãos brasileiros estavam detidos nos Estados Unidos por não possuírem a documentação de imigração exigida, e alegaram que, durante a viagem, permaneceram algemados, foram agredidos e tiveram privação de banheiro e alimentação. Brasil e EUA têm acordo vigente de deportação, mas o tratado prevê tratamento digno e humanitário, o que não ocorreu.

Após uma escala técnica em Manaus, o governo brasileiro interveio na situação, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a retirada das algemas, prestando assistência humanitária e enviando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar os nacionais deportados e enviá-los até o destino final previsto, Belo Horizonte. O grupo desembarcou na capital mineira no sábado (25).

Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país. Gabriel Escobar é atualmente o representante da diplomacia americana no Brasil, após a saída da embaixadora Elizabeth Bagley, indicada pelo governo anterior, de Joe Biden, mas que deixou o posto na capital brasileira.

À reportagem, a Embaixada dos Estados Unidos confirmou a realização do que chamou de uma “reunião técnica” com autoridades do Ministério das Relações Exteriores, mas não deu detalhes sobre o que foi conversado no encontro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski afirmou, nesta segunda-feira (27), em São Paulo, que, apesar da deportação de brasileiros dos Estados Unidos estar prevista em um tratado assinado entre os dois países, precisa ser feita com respeito e dignidade.

Segundo Lewandowski, os brasileiros que chegaram a Manaus na sexta-feira (24) após terem sido deportados pelo governo norte-americano estavam em “situação dramática” e foram submetidos a “constrangimentos absolutamente inaceitáveis”.

Para o ministro, a reação do governo brasileiro ao determinar que fossem retiradas as algemas dos passageiros deportados foi muito sóbria. “Nós tivemos uma reação muito sóbria. Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, destacou Lewandowski, que participou hoje de um almoço-palestra com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

“Nós não queremos provocação, nós não queremos afrontar quem quer que seja, mas nós queremos que os brasileiros inocentes e que foram lá buscar trabalho, sejam tratados com a dignidade que merecem”, enfatizou o ministro, que ainda hoje deve tratar da situação dos deportados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Histórico

No último sábado (25), uma aeronave proveniente dos Estados Unidos, trazendo 88 brasileiros, pousou em Manaus, após apresentar um problema técnico. “Recebi um telefonema logo cedo me avisando que os brasileiros deportados dos Estados Unidos tinham feito um pouso de emergência em Manaus, em função de problemas técnicos, sobretudo no ar-condicionado, e que os brasileiros lá tinham se revoltado, porque estavam numa situação realmente dramática, acorrentados pelas mãos e pelos pés, sem alimentação, sem poder ir ao banheiro, naquele calor de Manaus, sem poder sair do avião. E as autoridades americanas que estavam lá proibiram-nos de sair do avião”, lembrou o ministro.

Por causa disso, Lewandowski conversou com o presidente Lula que, imediatamente, determinou a ida de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília para Manaus para resolver a situação dos deportados. Lula determinou que as algemas dos brasileiros fossem retiradas e que os brasileiros fossem levados de Manaus para Belo Horizonte. “Houve um frisson [forte comoção]  um mal-estar, mas o presidente, de forma muito determinada, mandou o avião da FAB buscar esses brasileiros”, explicou o ministro.

No sábado (25), a aeronave chegou a Minas Gerais.

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) fará reunião de emergência quinta-feira (30) para tratar da questão das deportações, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais. O encontro foi pedido nesse domingo (26) pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e marcado pela presidente hondurenha Xiomara Castro, que também preside a Celac.

A reunião será feita em formato híbrido, mas Petro deverá participar de forma presencial, na capital hondurenha, Tegucigalpa.

O pedido de Petro ocorreu depois de a Colômbia recusar a entrada de aviões militares norte-americanos, que levavam imigrantes colombianos deportados nesse domingo.

“Não posso fazer com que imigrantes fiquem em um país que não os quer, mas se esse país os devolve deve ser com dignidade e respeito com eles e com o nosso país. Em aviões civis, sem tratá-los como como delinquentes, receberemos nossos compatriotas”, escreveu o presidente em suas redes sociais, acrescentando que a Colômbia deve ser respeitada.

Em resposta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que taxaria, em 25%, produtos provenientes da Colômbia que seja importados por seu país. 

Ontem, o governo colombiano anunciou que o impasse entre os dois países foi superado. O chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo viajará à capital dos Estados Unidos, Washington D.C., para reuniões de alto nível com representantes norte-americanos.

“Seguiremos recebendo os colombianos e as colombianas que retornam na condição de deportados, garantindo-lhes as condições dignas de cidadãos sujeitos a direitos”, diz nota divulgada pelo governo da Colômbia.

Segundo a nota, o governo da Colômbia colocou à disposição o avião presidencial para facilitar o retorno dos colombianos deportados. “A Colômbia reforça que serão mantidos os canais diplomáticos de interlocução para garantir os direitos, o interesse nacional e a dignidade dos nossos cidadãos”.