O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não o preço dos combustíveis no país. A companhia está analisando um possível reajuste no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.

“Desde o meu primeiro mandato que eu aprendi que quem autoriza o aumento do petróleo e derivado de petróleo é a Petrobras, e não o presidente da República”, afirmou Lula em uma entrevista coletiva com jornalistas no Palácio do Planalto. Na última segunda-feira (27), Lula se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, quando discutiram o cenário dos preços dos combustíveis.

“Se a Petrobras tiver que fazer um reajuste, não levando em conta o aumento da inflação de 2023 e 2024, ainda será menor do que dezembro de 2022”, observou Lula.

Com impacto maior sobre o transporte de carga, Lula foi perguntado se o aumento no diesel pode desencadear protestos de caminhoneiros, e como o governo reagiria nesse cenário.

“Veja, se tiver uma movimentação de caminhoneiros, vou fazer o que fiz a vida inteira, nós vamos conversar com os caminhoneiros. Vamos conversar com todo e qualquer setor que tiver qualquer problema com o governo”, apontou o presidente. Lula insitiu que, em termos reais, o preço do óleo diesel, mesmo com aumento, estará menor do que no fim de 2022.

Controle da inflação

Sobre o cenário de inflação dos preços, especialmente dos alimentos, que tornou-se uma das preocupações centrais do governo neste início de 2025, o presidente disse que não tomará nenhuma medida impositiva sobre o mercado.

“O aumento dos preços de comida que vão na cesta básica é sempre muito ruim, porque eles afligem as pessoas mais pobres, os trabalhadores mais humildes que a gente quer proteger. Eu não tomarei nenhuma medida daquelas que são bravata. Não farei cota, não colocarei helicóptero para viajar fazenda e prender boi como foi feito no Plano Cruzado. Eu não vou estabelecer nada que pode significar o surgimento de mercado paralelo”, comentou.

Como desafio para superar o problema, Lula aposta na ampliação da produção agrícola este ano, com mais financiamento e modernização, principalmente dos pequenos e médios produtores, responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos, como verduras, frutas e legumes consumidos pela população.

“O que precisamos trabalhar, com muito carinho, é aumentar a produção de tudo o que a gente produz, fazer com que a pequena e média agricultura, que são responsáveis pela produção de quase 100% dos alimentos, possam produzir mais”, afirmou.

Os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul somaram R$ 29,016 bilhões de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis, divulgou nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Tesouro Nacional. Por força de lei, os gastos ficaram fora da meta fiscal e não entraram no cálculo de déficit primário.

A maior parte dos recursos, informou o Tesouro, abrange gastos em créditos extraordinários para obras e ajudas diretas à população, que somaram R$ 21,533 bilhões de um total de R$ 28,503 bilhões disponíveis.

Desses créditos, R$ 6,5 bilhões foram gastos na capitalização do Fundo de Apoio à Infraestrutura, que financia obras de recuperação no estado, e R$ 6,05 bilhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado para apoiar micro e pequenas empresas.

Em segundo lugar, vem o pagamento de R$ 2,83 bilhões em antecipação de precatórios da Previdência Social para cidadãos do estado. Completam a lista R$ 1,66 bilhão de subvenções para o crédito rural e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), R$ 988 milhões em apoio a estados e municípios, R$ 848 milhões em precatórios em geral, e R$ 748 milhões em precatórios a servidores públicos e em vagas emergenciais no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Gastos

A União gastou, ainda, R$ 367 milhões com a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e R$ 25 milhões com precatórios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 24 milhões com a recuperação de unidades da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e de tribunais federais no estado e com o fortalecimento de assistência jurídica gratuita.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um balanço positivo do programa de ajuda ao Rio Grande do Sul. “Os nossos indicadores são todos positivos, como a gente já sinalizava. Logo quando começaram as medidas, dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte. Nós dissemos que o processo de recuperação ia ser muito forte porque ia se assemelhar a um pós-guerra. A forma como a gente atuava era pensando nisso”, declarou.

Segundo Ceron, embora a vigência do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul – em razão de fortes chuvas em 2024 – tenha acabado no fim do ano passado, algumas verbas residuais dos cerca de R$ 11 bilhões restantes podem ficar como restos a pagar para 2025. Por meio dos restos a pagar, o governo gasta em um ano verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

Déficit primário

Os gastos com o Rio Grande do Sul pesaram no déficit primário de R$ 43,006 bilhões, 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2024. Por se tratarem de créditos extraordinários, os gastos foram excluídos da meta de déficit primário do arcabouço fiscal.

Sem os créditos extraordinários e pelos critérios do arcabouço fiscal, o déficit primário teria encerrado o ano passado em R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões de déficit do arcabouço fiscal.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são de óleo e condensado e 15% de gás natural.
 
A empresa diz que, em 2024, seguiu a trajetória de adição significativa de reservas (1,3 bilhão de boe), alcançando índice de reposição de reservas de 154%, com foco em ativos rentáveis e em alinhamento com a busca por uma transição energética justa.
 
A adição de reservas ocorreu, principalmente, em função do desenvolvimento dos campos de Atapu e Sépia e do bom desempenho dos ativos, com destaque para os campos de Búzios, Itapu, Tupi e Sépia, na Bacia de Santos. Não houve alterações relevantes nas reservas decorrentes de variação do preço do petróleo.

A relação entre as reservas provadas e a produção (indicador R/P) está em 13,2 anos. “Considerando a produção esperada para os próximos anos, é essencial seguir investindo na maximização do fator de recuperação, na exploração de novas fronteiras e na diversificação do portfólio exploratório para repor as reservas de petróleo e gás”, diz a companhia.