Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na busca por acesso a direitos primordiais.

Dificuldades na busca por educação de qualidade, oportunidade de emprego e até a emissão de um documento com autodeterminação de gênero são algumas das denúncias mais comuns entre esses milhões de brasileiros.

Segundo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais), apesar do reconhecimento unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, de que a autodeterminação de gênero não deve ser contestada, travestis e transgêneros continuam tendo esse e outros direitos negados por causa da falta de uma legislação que fortaleça a execução das políticas públicas construídas.

“A gente não consegue, por exemplo, avançar no debate de cotas, a gente não consegue avançar no debate documental e de registro das pessoas trans com seu nome e gênero. Na questão de acesso aos direitos, na completude dos direitos das mulheres, nos direitos de acesso de acordo com o seu gênero. Isso tudo ocorre na ausência de normativa. Isso é para nós, hoje, a principal dificuldade”, afirma Symmy.

Ela explica que, desde 2023, uma equipe do governo federal tem trabalhado para oferecer políticas públicas que alicercem a estruturação de uma política nacional prevista para ser lançada em outubro, durante a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Acrescenta que esses programas – Empodera+, focado na empregabilidade, o Acolher+, voltado para casas de atendimento, e o Bem Viver+, direcionado a populações indígenas – nesta primeira etapa –  têm atendido, na sua grande maioria, mais ou menos 70% das demandas e serviços. Eles são relacionados a pessoas transgêneras e pessoas negras.

Brasília (DF) 29/01/2025 – A Rede Trans Brasil, Estruturação – Grupo LGBT+ de Brasília promove ato na fre nte da embaixada amaricana em Solidariedade à População LGBT+ dos EUA Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil – Antonio Cruz/Agência Brasil

Avanços

Para a secretária, além de equipamentos específicos é necessário consolidar uma legislação que avance no sentido de que a população trans tenha seus direitos garantidos no acesso a qualquer política pública. “Essas correções das ausências normativas a gente tem que seguir disputando uma legislação. E temos feito outras estratégias neste sentido, inclusive com normativas, acordos e resoluções internacionais. Mas tem se mostrado ainda insuficientes. Importantes, mas insuficientes para que a política pública chegue na ponta de uma maneira mais eficaz”, avalia.

O alinhamento do Poder Legislativo com as ações do Executivo e as decisões do Judiciário poderiam acelerar a correção de distorções que ocorrem no sistema público, enfatiza Symmy.

Como exemplo, ela destaca a mudança recente no atendimento de parturientes homens trans no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foram mais de 100 procedimentos revisados. Nós estamos avançando, nós não estamos recuando. Nós seguimos fazendo correções no âmbito do Poder Executivo, de forma a atender essa população. Mas enfrentamos a barreira da ausência legislativa”, reforça.

O caminho apontado pela secretária é a adequação da lei à decisão do STF, que garantiria que a escolha de cada um seja respeitada. “A partir daí elas acessam as políticas públicas no gênero que elas possuem e têm garantido o seu direito e sua permanência. Isso faz com que, por exemplo, numa escola e numa sala de aula, o nome dessa pessoa não seja questionado, não seja um empecilho para ela”, diz.

Pacto pela vida

Para este ano, a implementação do Pacto pela Vida das Pessoas LGBTQIA+ está entre as prioridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a secretaria de Symmy está vinculada.

O acordo firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público prevê a aplicação de protocolos policiais para atendimento a essa população e o uso do formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, conhecido como Formulário Rogéria, em todo o território nacional.

“Não tenho dúvidas que aí a gente vai chegar mais próximo do número real da violência que essa população sofre. Porque, sobretudo com o formulário Rogéria sendo aplicado nas delegacias, a gente vai ter, para além dos assassinatos, os números do conjunto de violências que essa população vem sofrendo e que não vêm sendo registradas”, conclui Symmy

Neste verão, o mês de fevereiro será de calor e chuvas acima da média na maior parte das regiões Norte e Nordeste do país, aponta a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A exceção será para o leste do Acre, sul do Pará e Amazonas, parte de Rondônia, Tocantins e da Bahia, onde os volumes de chuva podem ficar abaixo média.

Nessas regiões, a média de temperatura será superior a 26ºC, com calor excessivo nos estados do Pará e Mato Grosso. De acordo com o relatório do Inmet, “a previsão de chuvas mais regulares e bem distribuídas continuarão a ocorrer nas áreas em produção da região Norte, além do norte e oeste da região Nordeste, favorecendo a implantação e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.”

As chuvas serão abaixo da média em uma parcela das Regiões Centro-Oeste e Sudeste, aponta o instituto, mas algumas áreas podem ultrapassar 160 milímetros por dia. Têm mais chance de volume aumentado de chuvas, as cidades no noroeste do Mato Grosso, norte do Mato Grosso do Sul, faixa leste de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O mês inicia com alerta laranja para temporais nessas regiões e a regularidade das chuvas previstas para o Centro-Oeste e Sudeste garantirão umidade no solo, favorecendo o desenvolvimento das lavouras na fase de enchimento de grãos, mas lavouras em estágio de maturação e colheita podem ser prejudicadas, aponta o Inmet.

A Região Sul do país será a única a ter chuvas abaixo ou próxima da média histórica, com exceção da costa leste dos estados de Santa Catarina e Paraná, onde o volume de chuva pode ultrapassar o esperado para o mês. Com unidade reduzida no solo o centro-oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina podem sofrer impacto no desenvolvimento das lavouras.

A comida vegana pode ser apetitosa assim como qualquer outra refeição. Esse é o mote do segundo programa da série documental Quero Ser Veg, produção independente apresentada pela atriz Mayana Neiva, neste sábado (1º), às 12h30, na telinha da TV Brasil.

Durante esta edição inédita do seriado, o chef Dani Lima define um cardápio com Mayana Neiva para três receitas gostosas. A apresentadora percorre uma feira para sentir o aroma das frutas e vegetais, além de escolher os ingredientes dessa lista montada para o almoço.

Dani Lima ensina receitas caprichadas. Mayana Neiva o ajuda a fazer antepasto como entrada, estrogonofe de cogumelos com grão de bico para o prato principal e mousse de maracujá como sobremesa. Ela ainda visita um restaurante para degustar doces veganos com textura suave e repletos de sabor. Também apura o paladar ao provar os picolés veganos do estabelecimento.

Com o título É Gostoso, o novo episódio da série traz o depoimento de pessoas comuns e especialistas que falam sobre as iguarias veganas. Participam do programa a professora e antropóloga Carmen Rial, o empresário Alex Fernandes, a confeitaria Crux e Prince Oliveira, que trabalha com alimentação ancestral. Os convidados relatam suas experiências e destacam os benefícios da dieta com essas delícias.

No ar às 12h30, a série Quero Ser Veg abre a nova faixa de programação da emissora pública com atrações culinárias. Logo depois, às 13h, o destaque é o Xodó de Cozinha, formato original da emissora apresentado pela chef Regina Tchelly. O programa recebe convidados para preparar receitas e conversar sobre alimentação saudável e sustentável, com uso integral dos alimentos.

Sobre a nova série documental

Em cinco episódios de 26 minutos sobre o veganismo, Quero Ser Veg destaca mitos a respeito da alimentação baseada totalmente em vegetais. A obra independente é a primeira série sobre veganismo a ser exibida em canal aberto na televisão brasileira.

Criada e produzida em Florianópolis pela Novelo Filmes, a atração dirigida por Cíntia Domit Bittar leva o público para um passeio por feiras e estabelecimentos de alimentação vegana junto com a apresentadora Mayana Neiva. A proposta é mostrar as possibilidades e os sabores que enriquecem a cozinha vegana. A série que tem janela semanal na telinha da TV Brasil foi realizada por meio do edital Prodav TVs Públicas.

Alimentação vegana com bom humor e informação

De forma leve e divertida, o seriado aborda os principais motivos alegados por quem evita aderir ao veganismo, mas flerta com a ideia. “Cada episódio fala sobre uma razão pela qual as pessoas não se tornam veganas. Vou mergulhar nessas desculpas”, revela Mayana Neiva.

As edições do programa Quero Ser Ver descomplicam a cozinha ao esclarecer dúvidas de pessoas que não fazem refeições veganas por motivos diversos: valor salgado para comer bem, dificuldade para fazer as receitas, falta de sabor; pouco nutritiva e ideia de que é apenas um modismo.

A atração oferece a oportunidade para descobrir outras formas de se relacionar com a comida e entender como é possível evitar o consumo de proteínas animais. “Acho que será uma experiência nova para uma parcela da população assistir à série bem na hora do almoço. Espero que as pessoas se sintam provocadas no bom sentido, a mudar algo”, sugere a apresentadora.

Mayana Neiva explica que a proposta é criar uma identificação com o público. “Muitas das pessoas que vão ver o programa talvez estejam num lugar parecido com o meu. Porque eu não sou vegana e me sinto nesse questionamento. Quero botar aqui o meu processo”, pontua a atriz e cantora, que completa. “Estou tentando substituir. Estou me desconstruindo devagar. Eu quero ser veg”, diz.

A apresentadora aprende a cozinhar receitas e prepara os pratos com o chef Dani Lima. Nos episódios, Mayana Neiva visita feiras para selecionar ingredientes e vai até restaurantes para apurar o paladar e experimentar iguarias. Com depoimentos de especialistas, a produção documental busca quebrar tabus ao trazer as visões e as práticas sobre o veganismo no relato de pessoas comuns.

Valorização do conteúdo independente

A série Quero Ser Veg é um dos conteúdos audiovisuais selecionados pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), através do Prodav TVs Públicas.

A TV Brasil é um dos canais que mais exibem conteúdo independente nacional. Além de ser uma grande apoiadora da produção de atrações dessa natureza no mercado audiovisual do país, a emissora estimula novos realizadores.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente.

A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos os canais de televisão do campo público que aderirem ao projeto.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Quero Ser Veg – sábados, às 12h30, na TV Brasil