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Candidatos à presidencia da Câmara discursam em plenário

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Os três candidatos que disputam a presidência da Câmara dos Deputados discursaram na sessão plenária que definirá a próxima mesa diretora da Casa, na tarde deste sábado (1º). Marcel van Hattem (Novo-RS), Pator Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Hugo Motta (Republicanos) apresentaram suas propostas e pediram o apoio dos colegas.

Vence que obtiver a maioria absoluta (257 votos) e primeiro turno. Caso ninguém alcance esse mínimo de apoios, um eventual segundo turno é realizado, com os dois mais votados, vencendo que tiver maioria simples dos votos. O próximo presidente da Câmara ficará no cargo pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2027, quando termina o mandato.

Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente desta Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisionar os trabalhos da instituição, incluindo suas comissões. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Discursos

O primeiro a usar a tribuna, por ordem de sorteio, foi o deputado conservador de oposição Marcel van Hattem (Novo-RS). Em seu discurso, ele prometeu pautar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quero aqui dizer que a primeira pauta que um presidente de Câmara dos Deputados, em virtude justamente do posicionamento de parlamentares que assinaram requerimento desta ordem, é o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

O deputado também pautou que a Câmara não vote projetos sobre aumento de impostos nem regulamentação das redes sociais, mas pregou “corte gastos abusivos e reduza a carga tributária”. O parlamentar ainda defendeu anistia aos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.

O segundo a discursar foi o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de esquerda. Ele começou sua intervenção criticando o que chamou de “sequestro do orçamento público pelo Parlamento brasileiro” e defendeu revisão sobre as formas de distribuição das emendas parlamentares.

“Não somos contra a emendas ao orçamento, como forma de contribuição complementar. Contudo, a forma como acontece hoje é disfuncional, ineficiente e escandalosa. O orçamento secreto não foi superado, mas repaginado. São cerca de R$ 50 bilhões em emendas e, parte delas, sem transparência”, afirmou.

Ele também enfatizou pautas como como fim da jornada de trabalho 6×1, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e taxação de grandes fortunas. Vieira ainda citou prioridade para temas como combate à crise climática, defesa de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além da regulação das plataformas digitais para proteger a esfera pública contra discurso de ódio e pregação antidemocrática.

Por fim, subiu à tribuna o candidato favorito, Hugo Motta (Republicanos), representante dos partidos de centro. Ele concentra o apoio de 17 dos 20 partidos com assento na Câmara dos Deputados, inclusive com apoio do presidente atual Arthur Lira (PP-AL). Motta falou em garantir a autonomia da Câmara e as prerrogativas legais dos deputados.

“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente”.

O parlamentar falou que vai tentar temas relevantes e diversidade de frentes de discussão. Ele ainda falou em planejamento para sessões e critérios para a designação de relatores de matérias da Casa.

“Se for eleito, quero buscar junto aos pares o estabelecimento de critérios para designação de relatorias de projetos. A distribuição de relatorias precisa ser mais equilibrada de modo a oferecer mais oportunidades a deputados menos experientes ou com menos protagonismo, promovendo uma participação mais ampla e inclusiva do processo legislativo”, defendeu.

Hugo Motta agradeceu nominalmente o atual 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que abriu mão da candidatura em torno do aliado. Motta fez o mesmo gesto a outros pré-candidatos que desistiram da disputa ao longo do caminho, como Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). E ainda fez elogios enfáticos a Arthur Lira, a quem pode suceder no comando da Casa. “O presidente Arthur deixa para nós o maior legado de realizações legislativas e transformações reais na vida dos brasileiros que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país, desde Ulysses Guimarães”, afirmou.

Após os discursos, Lira deu início a votação, que deve avançar além das 18h. Os deputados votam por meio de urnas eletrônicas espalhadas pelo plenário e pelo Salão Verde.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Periodicidade de mamografias divide médicos e autoridades de saúde

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A partir de quantos anos se deve fazer a mamografia de rastreio, ou seja, como um exame de rotina, mesmo sem sintomas? Para autoridades públicas, como o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o ideal é que a mamografia seja feita a cada dois anos por todas as mulheres entre 50 e 69 anos. Algumas entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), entretanto, recomendam exame anual a partir dos 40 anos.

As divergências ganharam notoriedade há alguns dias, depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez consulta pública sobre as atualizações do Manual de Boas Práticas em Atenção Oncológica, usado no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Órgão regulador dos planos de saúde, cabe à ANS fiscalizar o serviço prestado e criar normas e outras iniciativas que melhorem o atendimento à população. 

Entre os critérios para que as operadoras de planos de saúde sejam certificadas, está a realização de exames de rastreamento de diversos tipos de câncer, o que contribui para o diagnóstico precoce. No caso do câncer de mama, a minuta elaborada pela ANS estabelece o rastreamento organizado, com a convocação de todas as beneficiárias dentro da faixa etária para fazer a mamografia e outros exames complementares que forem necessários.

Até esse ponto, há consenso. “A melhor maneira de desenvolver a linha de cuidados do câncer é tentar fazer o diagnóstico da doença o mais precocemente possível. Porque quanto mais precoce for o diagnóstico, o tratamento é mais efetivo e é menos dispendioso”, diz o diretor-geral do Inca, Roberto Gil. 

A mastologista Rosemar Rahal, que integra a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), complementa: “Este é o caminho, não tenho dúvida. Os países que reduziram a mortalidade por causa de câncer de mama conseguiram fazendo o rastreamento organizado.” 

Divergências

A ANS decidiu, entretanto, seguir em sua minuta o protocolo do Inca, que também é adotado no Sistema Único de Saúde (SUS) e preconiza a realização de mamografia de rastreio apenas a partir dos 50 anos, com intervalo de dois anos entre os exames, caso nenhum problema seja encontrado. “O rastreamento do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama e em que o balanço entre benefícios e possíveis danos à saúde dessa prática seja mais favorável”, diz a minuta. 

A escolha motivou protestos de várias entidades médicas, que defendem a inclusão de pessoas de 40 a 50 anos e a realização anual dos exames. “Esse já é um posicionamento das sociedades médicas há alguns anos. Nós já temos três diretivas publicadas pela SBM, pela Febrasgo [Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia] e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia nos anos de 2012, 2017 e 2023, colocando o que essas três sociedades médicas consideram como sendo ideal para o rastreamento mamográfico no Brasil. (…) Porque nós temos no Brasil 25% dos cânceres de mama entre 40 e 50 anos de idade. Então, se nós fazemos esse rastreamento só a partir dos 50 anos, estaremos postergando o diagnóstico. Essa lesão prolifera dentro desse tecido mamário e chega para gente em um estágio mais avançado”, afirma Rosemar Rahal.

O diretor-geral do Inca enfatiza que o protocolo do instituto está de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer: “A informação científica que temos hoje não é da opinião de um especialista, é da literatura médica, avaliada com o nível de evidência 1, meta-análise e estudo randomizado, que é o maior nível de evidência que se tem. Grande parte dos trabalhos não conseguiu mostrar nenhum aumento de sobrevida na faixa dos 40 aos 50 anos. Só houve aumento de sobrevida na faixa de 50 a 69 anos.”

Roberto Gil explica por que esses estudos consideram que os 50 anos são a idade certa para o início do rastreamento na população em geral: “Não estamos negando que mulheres abaixo de 50 anos tenham câncer de mama. Estamos falando que, abaixo dos 50 anos, acumulam-se outros problemas e o rastreamento populacional é menos eficiente. A mamografia é um exame de raio X, que vai ser mais efetivo na medida que a mama seja menos densa e que se tenha mais contraste na imagem, para não se confundir o parênquima normal com um nódulo. Então [antes dessa idade], aumenta muito mais a possibilidade de ter falsos positivos e ter que fazer mais exames. Posso fazer uma biópsia e ser mais difícil interpretar e levar a uma cirurgia desnecessária.” 

O médico afirma também que a mudança da faixa etária pode atrapalhar o rastreamento da população atualmente incluída. “Hoje, 30% das mulheres brasileiras nunca fizeram uma mamografia. Então, para dar um exemplo, seria como se eu estivesse fazendo um salto em altura. Eu botei o meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. A minha próxima medida vai ser tentar melhorar e treinar muito para pular os 2 metros, ou elevar o sarrafo para 2,50?” 

A mastologista Rosemar Rahal, porém, ressalta que o aumento da demanda não seria um problema por si só. “No Brasil, não temos déficit de aparelho de mamografia, temos déficit de mamografias. O aparelho está lá, mas não é usado. E aí tem uma série de questões que vêm à tona. Talvez esse exame não seja solicitado, ou quando é solicitado a paciente não faz por medo do exame e do diagnóstico. A nossa questão não é de falta de equipamento, a nossa questão é de comunicação.”

Cobertura

Quando a discussão chegou às redes sociais, muitos usuários começaram a dizer que a ANS pretendia mudar as regras de cobertura, impedindo mulheres mais jovens de fazer a mamografia pelos planos A agência esclareceu que os critérios do manual se referem apenas ao programa de certificação, que é de adesão voluntária das operadoras, e não tem nenhuma relação com o chamado rol obrigatório: uma lista com todas as consultas, exames, cirurgias e tratamentos que as operadoras devem cobrir. 

Atualmente, o rol garante direito à mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, e mamografia digital, dos 40 aos 69 anos. Até a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota enfatizando que os planos de saúde não podem negar mamografia, sob pena de multa. 

Mesmo assim, a mastologista Rosemar Rahal teme que a adoção do manual com a redação atual possa embasar negativas de cobertura por parte dos planos de saúde: “Se a Agência Nacional coloca um selo de qualidade e considera como qualidade realizar mamografia a partir dos 50 anos, de 2 em 2 anos, toda a saúde suplementar vai considerar aquilo como ideal. O que a gente acredita é que, se o documento for publicado desse jeito, os planos de saúde vão assumir isso como regra.”

Na última segunda-feira (27), a ANS realizou reunião com representantes de diversas entidades médicas para esclarecer dúvidas sobre a consulta pública e concedeu prazo de 30 dias para que s apresentem os estudos científicos e dados técnicos que embasam o pedido de mudanças nos critérios de rastreamento. Além disso, a ANS recebeu mais de 63 mil contribuições por meio da consulta pública e informou que vai analisar todas as propostas recebidas. 

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Educação ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta

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Ajuru, turu e caranguejo-uçá são espécies de frutos e animais que fazem parte da cultura alimentar e da economia da maior faixa contínua de manguezal do mundo. São tão presentes no dia a dia dos moradores de Bragança, no estado do Pará, que é bem comum receber um convite para tomar um caldo do molusco turu, ou para catar ajuru, um fruto rosado e doce, na praia.

Localizada na chamada Região do Salgado, no nordeste do estado, a cidade da Amazônia também está às margens do Oceano Atlântico e por isso mistura as paisagens da floresta com a vida marinha, resultando em uma natureza única no planeta: um manguezal que se estende desde a costa do estado do Pará até o Maranhão, por 679 quilômetros. É a maior extensão contínua desse ecossistema do planeta.

Segundo o pesquisador Marcus Fernandes, coordenador do Laboratório de Ecologia dos Mangues, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a presença abundante desse ecossistema costeiro posiciona o Brasil como o segundo país com a maior área de manguezal do mundo, atrás apenas da Indonésia. E a costa amazônica, que inclui os estados do Amapá, Pará e Maranhão, concentra mais de 80% dessas áreas. “É uma região extremamente diferenciada, porque tem uma bacia hidrográfica muito grande de água doce e aí diferencia muito dos outros manguezais da costa brasileira. Da costa Nordeste, que tem uma bacia fluvial menor, da costa Sudeste e da costa Sul”, explica.


Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação
Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Estudantes participam do projeto Escola Vai ao Mangue, do Instituto Peabiru – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

De acordo com Fernandes, o grande volume de água doce carrega sedimentos e nutrientes que tornam esse ecossistema único na Região Norte do país.

“Aqui, a gente tem uma alta conectividade com diferentes sistemas. Conectividade tanto com os recifes de coral – os corais amazônicos que se descobriu desde a década de 70 – conectividade com todo um outro tipo de floresta de novos ecossistemas como várzeas de maré, igapós, terra firme, restingas e outros sistemas que são florestados e são tão ricos também em diversidade, tanto de fauna quanto de flora”, destaca.

Vivência

Apesar de o Brasil estar entre os 15 países com as maiores zonas costeiras do mundo e ter mais da metade da população, 54,8%, vivendo no litoral, conhecer um mangue ainda é uma experiência para poucos. Aos 17 anos, Maria Eduarda Mendes mora no litoral, cresceu vendo o mar de Bragança, mas durante toda a infância só conhecia os manguezais pelas histórias que o avô e o tio pescadores contavam.

Em 2024, quando cursava o 1º ano no ensino médio, participou do Escola Vai ao Mangue, um projeto de educação ambiental promovido pelo Instituto Peabiru, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Ao conhecer detalhes do ecossistema de água salobra, com uma biodiversidade diferente da floresta e também do mar, Maria Eduarda pôde sentir a textura da lama, ver as longas raízes da vegetação e aprender sobre os animais que trazia na memória de cada história ouvida.

“Quando a gente veio de lá, quando eu voltei, eu cheguei contando para todo mundo aqui de casa o quanto foi divertido e o quanto eu queria poder vivenciar isso cada vez mais”, lembra.


Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação
Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Projeto Mangues da Amazônia teve participação de cerca de 2 mil alunos e 300 professores em 2024 – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Segundo o coordenador do Escola Vai ao Mangue, Madson Galvão, o projeto é parte de um programa de educação maior chamado Mangues da Amazônia, que, somente em 2024, recebeu a visita de cerca de 2 mil alunos e 300 professores, de 29 escolas e duas instituições de ensino superior.

“Muitos desses estudantes veem a Amazônia só como uma floresta de terra firme. Mas não, a gente tem uma outra faixa, com outra feição, que é a Amazônia costeira, onde estão o ecossistema manguezal e o ecossistema marítimo. Então, quando eles chegam nessa Amazônia, eles veem as conexões dos nossos rios com a floresta, com o manguezal e o mar”, explica Madson Galvão.

Expansão

Em 2025, ano em que o Pará sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, em novembro, os organizadores do projeto esperam expandir a capacidade e alcançar mais estudantes. Eles já planejam o encaminhamento de propostas de educação ambiental para a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudança do Clima, um encontro preparatório da COP, que também ocorrerá na capital paraense, entre 7 e 21 de março.

Imersão

Para Marcus Fernandes, as aulas a céu aberto são experiências sensoriais, científicas e de conscientização sobre a importância do manguezal para proteção da zona costeira, segurança alimentar da população local e capacidade de estocar carbono e proteger o planeta das mudanças climáticas. “O manguezal tem a capacidade de estoque superior à da terra firme, de duas a três vezes mais. Isso é importante para o efeito de equilíbrio ambiental”, explica.

Na vivência, à medida que os estudantes interagem com o ecossistema, as espécies são apresentadas. “A gente mostra como identificar as três mais dominantes: a Rhizophora mangle, o mangue-vermelho; a Avicennia schaueriana, o mangue-preto, e a Laguncularia racemosa, o mangue-branco. Então a gente trabalha a associação delas com o sedimento, e a partir daí a gente já vai entrando na fauna, porque é no mangue-vermelho, com solo mais lamoso e fácil de construir galerias e tocas, que o caranguejo tem uma maior distribuição associada”, detalha o coordenador do projeto.


Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação
Brasília (DF) 28/01/2025 - Educação Ambiental aproxima estudantes do maior manguezal do planeta.
Foto: Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Estudantes participam do projeto Escola Vai ao Mangue, do Instituto Peabiru – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Além de aprenderem sobre a distribuição dos manguezais na Amazônia e as espécies da fauna e da flora desse ecossistema, os estudantes participam do plantio de mudas para reflorestamento em áreas de manguezais degradadas.

“É muito incrível saber que a gente plantou coisas novas no mangue e quando eu passar de novo por lá, para ir à praia por exemplo, eu vou ver o quanto estará grande”, diz Maria Eduarda.

A partir das iniciativas de educação ambiental, o programa já recuperou 16 hectares de manguezal da Amazônia, onde o retorno dos caranguejos é monitorado e a variabilidade genética das espécies é estudada para identificação de sementes mais resistentes e que garantam maior sucesso em reflorestamentos futuros.

A interação com pescadores e extrativistas soma à experiência os saberes tradicionais, da economia e cultura alimentar regional. “É uma atividade que traz aprendizagens que são interdisciplinares, porque a gente vai lidar com uma série de temas lá dentro. Ciências, geografia, cultura local. A gente vai lidar com conhecimento da relação entre o meio ambiente e as pessoas e a sociedade”, conclui Fernandes.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Ano Novo Chinês é comemorado em São Paulo pela vigésima vez

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O bairro da Liberdade, na região central da capital paulista, é palco neste domingo (2) do segundo dia das festividades do Ano Novo Chinês. Os chineses celebram, em 2025, no calendário ocidental, ou 4723, no calendário Chinês, a chegada do Ano da Serpente.

Em São Paulo, comemora-se também o 20º aniversário das festividades, realizadas no bairro da Liberdade, tradicional local de eventos da cultura oriental.

Uma das principais atrações das festividades neste domingo é o desfile da Dança do Leão e do Dragão. A programação, que vai até as 18h, inclui ainda apresentações musicais, de kung fu e tai chi chuan, além de comidas típicas.

De acordo com a cultura chinesa, o Ano da Serpente faz referência à transformação, sabedoria e introspecção, já que o animal é considerado sábio e inteligente. A serpente também troca de pele, o que  simboliza transformação e renovação.

O Ano Novo Chinês, também chamado de Festival da Primavera, teve início na última quarta-feira (29) e se estende por oito dias, segundo a tradição chinesa. Em São Paulo, as comemorações começaram ontem.

A festividade é baseada no calendário lunar e, no fim do ano passado, foi inscrita, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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