Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23.

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) defende a unificação das reivindicações da categoria, do movimento indígena e dos quilombolas em torno de aspectos inerentes ao magistério. Outra questão que motiva a articulação é a retirada de representantes do Sintepp na Comissão Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educação, Rossieli Soares, mais poder decisório. Os grevistas pedem a exoneração do secretário.

Um encontro dos professores com representantes do governo paraense ocorreu na última sexta-feira (31). Na ocasião, o governo propôs a criação de uma comissão com a participação dos professores. O grupo teria um mês para apresentar um novo projeto de legislação sobre o magistério.

Segundo o Sinepp destacou em nota, o governo afirmou estar disposto a “construir uma nova legislação, tornando sem efeito a lei, retomando os efeitos das legislações anteriores”. Após debates relacionados a aspectos jurídicos, políticos e especialmente em relação à segurança que seria dada à categoria sobre as propostas apresentadas pelo governo, foi decidido que o documento seria revisto com colaboração do jurídico do sindicato para o debate com a categoria na assembleia que acontecerá na segunda-feira (03).

“Eles [os indígenas] têm outros pontos também, em outra mesa de negociação com o governo, mais voltada a uma regulamentação de uma política indígena para o Pará, mais ampla. Eles querem incluir também os quilombolas e relatam para a gente, inclusive, de espaços de convivência com eles. Dividem escola na região de Santarém”, explicou o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, à Agência Brasil.

“Do ponto de vista quilombola, não existe nada legalizado para eles. E nós, enquanto sindicatos, entendemos a importância disso e nos colocamos disponíveis para fazer contato com a Universidade Federal, que tem pesquisas, para poder apontar algo nessa unificação. Se houver unificação de pautas, a gente pode sinalizar a suspensão dos movimentos.”

Negociação

Segundo o líder sindical, os professores querem que a gestão estadual recue na Lei nº 10.820/2024, que tem como efeitos a anulação da progressão automática, mecanismo que garante incrementos regulares no salário, e o fim da classe especial, que é a de professores do nível médio.

Em reunião no início de janeiro, o governo paraense justificou aos professores a aprovação da lei argumentando que seria um modo de agrupar as legislações que abordam as vantagens a aspectos da carreira do magistério. Os trabalhadores afirmam que deveriam ter sido devidamente consultados antes de fazer a lei tramitar.

“O episódio de truculência sofrida por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, bem como ignoram as contribuições feitas por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que também falou em corte orçamentário e desmonte.

Outro lado

Em nota encaminhada à reportagem na última quinta-feira (30), a Seduc afirmou que “a equipe do governo teve a oportunidade de ouvir as principais demandas da categoria, compreendendo as questões mais sensíveis e urgentes apontadas pelos educadores”. “O Estado se comprometeu a analisar todos os pontos levantados e buscar soluções viáveis que atendam aos anseios dos profissionais da educação. O colegiado reafirma seu compromisso com o diálogo aberto e transparente, com a finalidade de garantir o fortalecimento da educação e a valorização dos profissionais da área.”

Intervenções externas

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Belém na semana passada para acompanhar reuniões entre lideranças indígenas e o governo do Pará. Em comunicado, o ministério disse que “atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado (25)”. “A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada.”

Belém – Ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação – Foto:  MPI/Divulgação

O Ministério Público Federal demandou do Ministério da Educação um posicionamento sobre a decisão do governo paraense de adotar o modelo de aulas a distância para “os povos da floresta, do campo e das águas”. O órgão ainda fez um apelo à Justiça Federal para que extinguisse o processo judicial em que o governo de Barbalho pede a reintegração de posse do prédio da Seduc.

Censura aos jornalistas

Vídeos que circulam pela internet mostram que indígenas bloquearam a BR-163 para elevar o tom do protesto. A Polícia Militar do Pará teria atuado para impedir os jornalistas de cobrir as manifestações, inclusive a ocupação no prédio da Secretaria de Educação. O direito de exercer a liberdade de imprensa teve de ser garantido por via judicial, conforme relatou o Sindicato dos Jornalistas do Pará.

A Agência Brasil procurou a Seduc sobre esse episódio, mas não obteve resposta.

A partir de quantos anos se deve fazer a mamografia de rastreio, ou seja, como um exame de rotina, mesmo sem sintomas? Para autoridades públicas, como o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o ideal é que a mamografia seja feita a cada dois anos por todas as mulheres entre 50 e 69 anos. Algumas entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), entretanto, recomendam exame anual a partir dos 40 anos.

As divergências ganharam notoriedade há alguns dias, depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez consulta pública sobre as atualizações do Manual de Boas Práticas em Atenção Oncológica, usado no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Órgão regulador dos planos de saúde, cabe à ANS fiscalizar o serviço prestado e criar normas e outras iniciativas que melhorem o atendimento à população. 

Entre os critérios para que as operadoras de planos de saúde sejam certificadas, está a realização de exames de rastreamento de diversos tipos de câncer, o que contribui para o diagnóstico precoce. No caso do câncer de mama, a minuta elaborada pela ANS estabelece o rastreamento organizado, com a convocação de todas as beneficiárias dentro da faixa etária para fazer a mamografia e outros exames complementares que forem necessários.

Até esse ponto, há consenso. “A melhor maneira de desenvolver a linha de cuidados do câncer é tentar fazer o diagnóstico da doença o mais precocemente possível. Porque quanto mais precoce for o diagnóstico, o tratamento é mais efetivo e é menos dispendioso”, diz o diretor-geral do Inca, Roberto Gil. 

A mastologista Rosemar Rahal, que integra a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), complementa: “Este é o caminho, não tenho dúvida. Os países que reduziram a mortalidade por causa de câncer de mama conseguiram fazendo o rastreamento organizado.” 

Divergências

A ANS decidiu, entretanto, seguir em sua minuta o protocolo do Inca, que também é adotado no Sistema Único de Saúde (SUS) e preconiza a realização de mamografia de rastreio apenas a partir dos 50 anos, com intervalo de dois anos entre os exames, caso nenhum problema seja encontrado. “O rastreamento do câncer deve ser direcionado às mulheres na faixa etária e periodicidade em que há evidência conclusiva sobre redução da mortalidade por câncer de mama e em que o balanço entre benefícios e possíveis danos à saúde dessa prática seja mais favorável”, diz a minuta. 

A escolha motivou protestos de várias entidades médicas, que defendem a inclusão de pessoas de 40 a 50 anos e a realização anual dos exames. “Esse já é um posicionamento das sociedades médicas há alguns anos. Nós já temos três diretivas publicadas pela SBM, pela Febrasgo [Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia] e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia nos anos de 2012, 2017 e 2023, colocando o que essas três sociedades médicas consideram como sendo ideal para o rastreamento mamográfico no Brasil. (…) Porque nós temos no Brasil 25% dos cânceres de mama entre 40 e 50 anos de idade. Então, se nós fazemos esse rastreamento só a partir dos 50 anos, estaremos postergando o diagnóstico. Essa lesão prolifera dentro desse tecido mamário e chega para gente em um estágio mais avançado”, afirma Rosemar Rahal.

O diretor-geral do Inca enfatiza que o protocolo do instituto está de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer: “A informação científica que temos hoje não é da opinião de um especialista, é da literatura médica, avaliada com o nível de evidência 1, meta-análise e estudo randomizado, que é o maior nível de evidência que se tem. Grande parte dos trabalhos não conseguiu mostrar nenhum aumento de sobrevida na faixa dos 40 aos 50 anos. Só houve aumento de sobrevida na faixa de 50 a 69 anos.”

Roberto Gil explica por que esses estudos consideram que os 50 anos são a idade certa para o início do rastreamento na população em geral: “Não estamos negando que mulheres abaixo de 50 anos tenham câncer de mama. Estamos falando que, abaixo dos 50 anos, acumulam-se outros problemas e o rastreamento populacional é menos eficiente. A mamografia é um exame de raio X, que vai ser mais efetivo na medida que a mama seja menos densa e que se tenha mais contraste na imagem, para não se confundir o parênquima normal com um nódulo. Então [antes dessa idade], aumenta muito mais a possibilidade de ter falsos positivos e ter que fazer mais exames. Posso fazer uma biópsia e ser mais difícil interpretar e levar a uma cirurgia desnecessária.” 

O médico afirma também que a mudança da faixa etária pode atrapalhar o rastreamento da população atualmente incluída. “Hoje, 30% das mulheres brasileiras nunca fizeram uma mamografia. Então, para dar um exemplo, seria como se eu estivesse fazendo um salto em altura. Eu botei o meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. A minha próxima medida vai ser tentar melhorar e treinar muito para pular os 2 metros, ou elevar o sarrafo para 2,50?” 

A mastologista Rosemar Rahal, porém, ressalta que o aumento da demanda não seria um problema por si só. “No Brasil, não temos déficit de aparelho de mamografia, temos déficit de mamografias. O aparelho está lá, mas não é usado. E aí tem uma série de questões que vêm à tona. Talvez esse exame não seja solicitado, ou quando é solicitado a paciente não faz por medo do exame e do diagnóstico. A nossa questão não é de falta de equipamento, a nossa questão é de comunicação.”

Cobertura

Quando a discussão chegou às redes sociais, muitos usuários começaram a dizer que a ANS pretendia mudar as regras de cobertura, impedindo mulheres mais jovens de fazer a mamografia pelos planos A agência esclareceu que os critérios do manual se referem apenas ao programa de certificação, que é de adesão voluntária das operadoras, e não tem nenhuma relação com o chamado rol obrigatório: uma lista com todas as consultas, exames, cirurgias e tratamentos que as operadoras devem cobrir. 

Atualmente, o rol garante direito à mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, e mamografia digital, dos 40 aos 69 anos. Até a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota enfatizando que os planos de saúde não podem negar mamografia, sob pena de multa. 

Mesmo assim, a mastologista Rosemar Rahal teme que a adoção do manual com a redação atual possa embasar negativas de cobertura por parte dos planos de saúde: “Se a Agência Nacional coloca um selo de qualidade e considera como qualidade realizar mamografia a partir dos 50 anos, de 2 em 2 anos, toda a saúde suplementar vai considerar aquilo como ideal. O que a gente acredita é que, se o documento for publicado desse jeito, os planos de saúde vão assumir isso como regra.”

Na última segunda-feira (27), a ANS realizou reunião com representantes de diversas entidades médicas para esclarecer dúvidas sobre a consulta pública e concedeu prazo de 30 dias para que s apresentem os estudos científicos e dados técnicos que embasam o pedido de mudanças nos critérios de rastreamento. Além disso, a ANS recebeu mais de 63 mil contribuições por meio da consulta pública e informou que vai analisar todas as propostas recebidas. 

Ajuru, turu e caranguejo-uçá são espécies de frutos e animais que fazem parte da cultura alimentar e da economia da maior faixa contínua de manguezal do mundo. São tão presentes no dia a dia dos moradores de Bragança, no estado do Pará, que é bem comum receber um convite para tomar um caldo do molusco turu, ou para catar ajuru, um fruto rosado e doce, na praia.

Localizada na chamada Região do Salgado, no nordeste do estado, a cidade da Amazônia também está às margens do Oceano Atlântico e por isso mistura as paisagens da floresta com a vida marinha, resultando em uma natureza única no planeta: um manguezal que se estende desde a costa do estado do Pará até o Maranhão, por 679 quilômetros. É a maior extensão contínua desse ecossistema do planeta.

Segundo o pesquisador Marcus Fernandes, coordenador do Laboratório de Ecologia dos Mangues, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a presença abundante desse ecossistema costeiro posiciona o Brasil como o segundo país com a maior área de manguezal do mundo, atrás apenas da Indonésia. E a costa amazônica, que inclui os estados do Amapá, Pará e Maranhão, concentra mais de 80% dessas áreas. “É uma região extremamente diferenciada, porque tem uma bacia hidrográfica muito grande de água doce e aí diferencia muito dos outros manguezais da costa brasileira. Da costa Nordeste, que tem uma bacia fluvial menor, da costa Sudeste e da costa Sul”, explica.

Estudantes participam do projeto Escola Vai ao Mangue, do Instituto Peabiru – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

De acordo com Fernandes, o grande volume de água doce carrega sedimentos e nutrientes que tornam esse ecossistema único na Região Norte do país.

“Aqui, a gente tem uma alta conectividade com diferentes sistemas. Conectividade tanto com os recifes de coral – os corais amazônicos que se descobriu desde a década de 70 – conectividade com todo um outro tipo de floresta de novos ecossistemas como várzeas de maré, igapós, terra firme, restingas e outros sistemas que são florestados e são tão ricos também em diversidade, tanto de fauna quanto de flora”, destaca.

Vivência

Apesar de o Brasil estar entre os 15 países com as maiores zonas costeiras do mundo e ter mais da metade da população, 54,8%, vivendo no litoral, conhecer um mangue ainda é uma experiência para poucos. Aos 17 anos, Maria Eduarda Mendes mora no litoral, cresceu vendo o mar de Bragança, mas durante toda a infância só conhecia os manguezais pelas histórias que o avô e o tio pescadores contavam.

Em 2024, quando cursava o 1º ano no ensino médio, participou do Escola Vai ao Mangue, um projeto de educação ambiental promovido pelo Instituto Peabiru, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Ao conhecer detalhes do ecossistema de água salobra, com uma biodiversidade diferente da floresta e também do mar, Maria Eduarda pôde sentir a textura da lama, ver as longas raízes da vegetação e aprender sobre os animais que trazia na memória de cada história ouvida.

“Quando a gente veio de lá, quando eu voltei, eu cheguei contando para todo mundo aqui de casa o quanto foi divertido e o quanto eu queria poder vivenciar isso cada vez mais”, lembra.

Projeto Mangues da Amazônia teve participação de cerca de 2 mil alunos e 300 professores em 2024 – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Segundo o coordenador do Escola Vai ao Mangue, Madson Galvão, o projeto é parte de um programa de educação maior chamado Mangues da Amazônia, que, somente em 2024, recebeu a visita de cerca de 2 mil alunos e 300 professores, de 29 escolas e duas instituições de ensino superior.

“Muitos desses estudantes veem a Amazônia só como uma floresta de terra firme. Mas não, a gente tem uma outra faixa, com outra feição, que é a Amazônia costeira, onde estão o ecossistema manguezal e o ecossistema marítimo. Então, quando eles chegam nessa Amazônia, eles veem as conexões dos nossos rios com a floresta, com o manguezal e o mar”, explica Madson Galvão.

Expansão

Em 2025, ano em que o Pará sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, em novembro, os organizadores do projeto esperam expandir a capacidade e alcançar mais estudantes. Eles já planejam o encaminhamento de propostas de educação ambiental para a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil sobre Educação e Mudança do Clima, um encontro preparatório da COP, que também ocorrerá na capital paraense, entre 7 e 21 de março.

Imersão

Para Marcus Fernandes, as aulas a céu aberto são experiências sensoriais, científicas e de conscientização sobre a importância do manguezal para proteção da zona costeira, segurança alimentar da população local e capacidade de estocar carbono e proteger o planeta das mudanças climáticas. “O manguezal tem a capacidade de estoque superior à da terra firme, de duas a três vezes mais. Isso é importante para o efeito de equilíbrio ambiental”, explica.

Na vivência, à medida que os estudantes interagem com o ecossistema, as espécies são apresentadas. “A gente mostra como identificar as três mais dominantes: a Rhizophora mangle, o mangue-vermelho; a Avicennia schaueriana, o mangue-preto, e a Laguncularia racemosa, o mangue-branco. Então a gente trabalha a associação delas com o sedimento, e a partir daí a gente já vai entrando na fauna, porque é no mangue-vermelho, com solo mais lamoso e fácil de construir galerias e tocas, que o caranguejo tem uma maior distribuição associada”, detalha o coordenador do projeto.

Estudantes participam do projeto Escola Vai ao Mangue, do Instituto Peabiru – Projeto Mangues da Amazônia/Divulgação

Além de aprenderem sobre a distribuição dos manguezais na Amazônia e as espécies da fauna e da flora desse ecossistema, os estudantes participam do plantio de mudas para reflorestamento em áreas de manguezais degradadas.

“É muito incrível saber que a gente plantou coisas novas no mangue e quando eu passar de novo por lá, para ir à praia por exemplo, eu vou ver o quanto estará grande”, diz Maria Eduarda.

A partir das iniciativas de educação ambiental, o programa já recuperou 16 hectares de manguezal da Amazônia, onde o retorno dos caranguejos é monitorado e a variabilidade genética das espécies é estudada para identificação de sementes mais resistentes e que garantam maior sucesso em reflorestamentos futuros.

A interação com pescadores e extrativistas soma à experiência os saberes tradicionais, da economia e cultura alimentar regional. “É uma atividade que traz aprendizagens que são interdisciplinares, porque a gente vai lidar com uma série de temas lá dentro. Ciências, geografia, cultura local. A gente vai lidar com conhecimento da relação entre o meio ambiente e as pessoas e a sociedade”, conclui Fernandes.