Conecte-se conosco

DESTAQUE

Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia

Publicado a

em

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus familiares. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quinta-feira (9).

Segundo o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, as portarias que destituem Eneá e nomeiam Ana Maria já foram encaminhadas para que a ministra Macaé Evaristo as assine e devem ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

De acordo com Miranda, a medida, além de promover o rodízio no comando do colegiado, prestigia a conselheira mais antiga do grupo. “Como a Eneá já completou dois anos de presidência, vamos fazer o rodízio, prestigiando mais uma mulher, a decana Ana Maria, única conselheira há mais de 20 anos na comissão”, disse o secretário ao lembrar que a comissão foi criada em 2002.

Coube a Miranda, que chefiou o Ministério dos Direitos Humanos durante o primeiro governo Lula [2003/2006], conversar com as duas conselheiras e convencer Ana Maria. Segundo ele, a mudança não deve alterar a sistemática de trabalho do colegiado.

“A comissão é um trabalho coletivo, feito por 21 conselheiros voluntários, com a coordenação do ministério. O plano de trabalho já aprovado terá continuidade, sem alterações. Principalmente em relação a nosso compromisso de, até o [fim do] próximo ano, julgarmos todos os processos, não deixando ninguém para trás”, acrescentou Miranda.

O secretário ainda destacou que, após ter dedicado o ano de 2023 a “rearticular” a comissão, “totalmente destruída” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro [2019/2022], o colegiado julgou 1,6 mil processos em 2024. Há ainda cerca de 4 mil pedidos de anistia à espera de serem analisados. “Nossa expectativa é, mesmo com pouca gente, julgarmos mais de 3 mil casos só este ano”.

Eneá Stutz declarou ter sido uma honra presidir a Comissão de Anistia por dois anos. “Foi um período de muito, mas muito trabalho. Quando cheguei [à presidência], a situação era de terra arrasada. Havia muito o que organizar e poucos recursos”, disse Eneá, avaliando que, apesar dos avanços, a comissão ainda carece de recursos orçamentários e humanos.

“Mas tive a felicidade de contar com um conselho que começou a trabalhar logo nas primeiras semanas, de forma virtual, aprovando o novo regimento interno da comissão, no qual está prevista a possibilidade de aprovarmos anistias coletivas – no meu entender, a grande contribuição da comissão para este momento da construção democrática do Brasil; a grande novidade”, acrescentou Eneá, que esteve à frente das sessões nas quais foram julgados os oito primeiros requerimentos coletivos, incluindo o pedido de reparação coletiva apresentado por membros das etnias krenak e guarani-kaiowá vítimas de graves violações comunitárias durante o regime militar (1964/1985).

“Foi o primeiro e foi muito emocionante”, lembrou Eneá, que diz esperar continuar contribuindo com a comissão, na condição de conselheira.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

Continue lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUE

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões

Publicado a

em

Postado por

As seis dezenas do concurso 2.819 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

Continue lendo

DESTAQUE

Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

Publicado a

em

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.

“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.

Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

Continue lendo

DESTAQUE

Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

Publicado a

em

A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

Continue lendo

Últimas

DESTAQUE1 hora atrás

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões

As seis dezenas do concurso 2.819 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...

ESTADO1 hora atrás

programa qualificará recém-formados de MS para atuar na agricultura familiar – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Foi divulgado ontem (22) o resultado final das propostas aprovadas no Programa de Residência em Extensão Rural da Agricultura Familiar...

JUSTIÇA2 horas atrás

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans

No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos...

DESTAQUE2 horas atrás

Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de...

ESTADO2 horas atrás

Chuva abaixo da média e calor acima são previstos para fevereiro, março e abril em MS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Tendência meteorológica compilada pelos técnicos do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), órgão do Governo de Mato...

ECONOMIA3 horas atrás

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número...

ESTADO4 horas atrás

confira dicas da Agems para economizar energia elétrica nesse período – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Com os dias longos de verão e as temperaturas batendo recordes, é essencial adotar práticas conscientes para evitar aumentos excessivos...

DESTAQUE7 horas atrás

Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes...

DESTAQUE8 horas atrás

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que...

DESTAQUE9 horas atrás

Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão

O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros...

CONTINUA APÓS O ANUNCIO

Populares

plugins premium WordPress