Pouco mais de um mês após o lançamento, o Gift Card B3, cartão pré-pago que permite que os investidores presenteiem títulos do Tesouro Direto a outras pessoas, movimentou cerca de R$ 250 mil até 21 de janeiro, revelou a B3, a bolsa de valores brasileira. Desde 16 de dezembro, 1,6 mil pessoas usaram a novidade.

O título público mais presenteado é o Tesouro IPCA+, vinculado à inflação e de mais longo prazo, geralmente usado para constituir uma poupança para várias décadas, com 35% das vendas. Em segundo lugar, vem o Tesouro Selic, atrelado aos juros básicos da economia e usado para reserva financeira de emergência, com 24% das transações.

Resultado de parceria do Tesouro Nacional com a bolsa de valores, o Gift Card B3 pode ser comprado pelo site tesourodireto.com.br/giftcard. Todos os títulos do Tesouro Direto, programa de compra e venda de títulos a pessoas físicas pela internet, podem ser adquiridos.

Além do Tesouro IPCA+ e do Tesouro Selic, o cartão pré-pago pode ser usado para presentear amigos e parentes com o Tesouro Prefixado (título de médio prazo), o Tesouro Educa+ (usado para financiar investimentos em educação) e Tesouro RendA+ (usado para financiar a aposentadoria).

Passo a passo

Para dar o título público a terceiros, basta o investidor escolher um título, informar o nome, e-mail e/ou telefone da pessoa a ser presenteada e fazer o pagamento via Pix. Existem valores predefinidos para a carga do cartão, com limite de R$ 1 mil para compras diárias e de R$ 5 mil no acumulado do mês.

O beneficiário receberá um e-mail ou SMS com instruções de uso do crédito, que é pessoal e intransferível. Para resgatá-lo, precisará ter conta em uma das corretoras habilitadas, cuja relação se encontra na seção de perguntas e respostas do site indicado na mensagem.

Ao cumprir os requisitos, o presenteado deve acessar o portal do Tesouro Direto e informar o código de ativação (token). Nessa etapa, o beneficiário pode trocar o título público recebido como presente, caso queira. Ao receber o Gift Card B3, o beneficiário tem até 12 meses para resgatar o crédito. Assim que o cartão for ativado, os recursos ficam disponíveis para serem usados em qualquer data.

A prévia da inflação oficial de janeiro apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,11%. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa o menor valor mensal desde julho de 2023, quando houve inflação negativa (-0,07).

A taxa é também a menor para um mês de janeiro de todo o plano Real, iniciado em 1994. Os pesquisadores do IBGE identificaram que o custo de vida no mês foi puxado para cima por itens ligados aos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%).

No entanto, o item que mais impactou o IPCA-15 individualmente foi a conta de luz, que regrediu 15,46%, ajudando a segurar a inflação. Essa variação significou diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15.

Bônus de Itaipu

A explicação para esse alívio no custo da conta de luz é o chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou em janeiro mais de 78,3 milhões de consumidores. Isso representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023.

Esses clientes de companhias elétricas recebem na conta deste mês descontos na tarifa de energia. 

No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão. Esse dinheiro representa o saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Esse dinheiro é arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná.

Recebem esse dinheiro rateado em forma de descontos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

Cálculo 

A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o valor de R$ 0,011648844 por kWh.

Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.

Exemplo, se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.

Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.

Discriminação na conta

Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Está discriminado na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, comenta que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, diz.

Aprovação

A conta Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022.

A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em 26 de novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). 

A decisão é uma forma de distribuir o lucro de estatais diretamente para a sociedade.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.

Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu pela quinta vez seguida e teve o maior recuo semanal desde agosto. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas fechou estável após a divulgação da prévia da inflação de janeiro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 5,918, com queda de R$ 0,008 (-0,13%). A cotação caiu até o início da tarde, quando chegou a R$ 5,86 por volta das 14h, mas diminuiu a queda a partir desse horário, com investidores aproveitando o preço baixo para comprar dólares. Perto do fim da sessão, o câmbio fechou próximo da estabilidade.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 27 de novembro. A divisa caiu 2,42% na semana, o maior recuo para cinco dias úteis desde a semana encerrada em 9 de agosto.

O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.447 pontos, com queda de apenas 0,03%. O indicador mudou de direção diversas vezes ao longo do dia, mas encerrou em terreno negativo com a alta dos juros no mercado futuro.

Tanto fatores domésticos como internacionais influenciaram o mercado nesta sexta. No cenário interno, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) desacelerou para 0,11% em janeiro provocou a queda da bolsa.

Apesar de a prévia da inflação oficial ter registrado o menor nível para meses de janeiro desde a criação do real, o índice veio acima das expectativas, com as instituições financeiras esperando inflação zero para o mês. Isso aumentou as chances de o Banco Central (BC) aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) além do previsto, o que desestimula investimentos na bolsa de valores.

No cenário internacional, no entanto, o dólar caiu em todo o planeta após o novo presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar a possibilidade de um acordo comercial com a China após uma conversa com o presidente chinês, Xi Jingping. A revelação, feita em entrevista à emissora americana Fox News, acalmou o mercado global, ao reduzir a chance de tarifaço do novo governo dos Estados Unidos.

*Com informações da Reuters