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Belém precisa mais que dobrar número de leitos de hotel para COP30

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Construído com traços dos estilos art nouveau e neoclássico, o Mercado de São Brás foi reinaugurado em Belém, no Pará. A construção histórica abriga mais de 300 feiras e lojas que vendem alimentos, ervas, artesanato e vestuário. A restauração do local é a primeira de uma série de intervenções que estão sendo concluídas na cidade nos próximos meses.

Belém se prepara para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025. A conferência é importante encontro internacional para tratar de meio ambiente e de decisões que contribuam para frear o aquecimento global, causador das mudanças climáticas e desastres ambientais. 

Por toda a cidade são vistos canteiros de obra, tapumes, intervenções no trânsito e placas com a inscrição Capital da COP30.

“São mais de 30 obras estruturantes que estão sendo feitas em Belém, realizadas pelo governo federal junto com a prefeitura e o governo do estado do Pará. Os investimentos têm um motivo e um significado. Estamos dotando de infraestrutura uma cidade maravilhosa que vai ter um grande legado”, informou o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia.

Vinculada à Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria Extraordinária para a COP-30 foi criada pelo governo em março de 2024 para coordenar a preparação da Amazônia para receber a COP30.

Expansão hoteleira

No entanto, para fazer frente à magnitude da conferência, que deve receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas, jornalistas e delegações dos 193 países membros, um setor precisa enfrentar o desafio de mais que dobrar de tamanho: a hotelaria.

“A hotelaria de Belém está a pleno vapor. Todos os hotéis estão passando por reformas para atender a COP30”, informou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-PA), Antônio Santiago, em entrevista à Agência Brasil.

“O principal desafio ainda é aumentar a quantidade de leitos existentes”, disse o presidente da ABIH-PA, que espera receber 40 mil visitantes na cidade.

Santiago detalha que a capital tem atualmente 18 mil leitos de hotel e espera chegar na COP30 com um número entre 45 mil e 50 mil, seno que uma cama de casal conta como dois leitos.

De acordo com Santiago, com a inauguração de hotéis, a quantidade de leitos deve chegar a 22 mil. Belém vai ganhar três hotéis de alto padrão, construídos por grupos internacionais para o público A e B. Um deles ficará na área do Porto Futuro II; outro em um antigo prédio que pertencia à Receita Federal; e o terceiro em Castanhal, fora da capital, mas na região metropolitana.

Alternativas

Estão sendo feitas negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking, para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis para o período da COP30. Além disso, dois transatlânticos deverão servir como hotéis flutuantes com 5 mil leitos.

Dezessete escolas públicas serão transformadas pelo governo paraense em espécies de hostel temporário. “Com tudo isso esperamos chegar a mais 22 mil leitos”, destacou Santiago. Aproximadamente 2,5 mil pessoas estão empregadas atualmente no setor. “Para a COP30, a estimativa é uma contratação de 40% a mais de trabalhadores.”

De acordo com o presidente da associação, as cidades vizinhas no raio de 150 quilômetros também devem ter procura por quartos de hotéis.

Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, R$ 224 milhões foram destinados pela estatal Itaipu para a construção da Vila Líderes, que vai disponibilizar cerca de 500 quartos de padrão cinco estrelas. As acomodações atenderão parte das delegações e, após a COP30, o local funcionará como centro administrativo do governo estadual.

O governo federal também destinou R$ 100 milhões, por meio do Fundo Geral de Turismo (recursos do Ministério do Turismo), para melhoria da qualidade de hotéis e serviços de turismo.

O governo do Pará informou à Agência Brasil que incentivou a modernização da rede hoteleira ao isentar o setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de itens como frigobar, televisão, ar-condicionado e mobiliário.

Antônio Santiago, da ABIH-PA, projeta que a realização da COP deixará para a rede hoteleira de Belém o legado de mão de obra mais bem preparada e novos empreendimentos hoteleiros de excelência.

Movimentação

A COP30 será realizada em novembro de 2025, mas Belém e os hotéis já experimentam aumento de movimentação. De acordo com Santiago, desde o início do ano, a taxa de ocupação da rede hoteleira na cidade passou de 50% para 82%, em média.

No último dia 15 de dezembro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve no aeroporto de Belém para comemorar o recorde de 3,9 milhões de passageiros em 2024, número cerca de 8% maior que o registrado no mesmo período de 2023.

Segundo o ministério, o Aeroporto Internacional comporta até 7,7 milhões de passageiros por ano, “cenário que, com a realização das adaptações necessárias, atenderá a contento os visitantes de Belém durante a realização da COP30”.

Legado urbanístico

As atividades principais da COP30 vão ocorrer no Parque da Cidade e no Hangar Centro de Convenções, que são conectados e ficam no bairro Souza, a cerca de 20 minutos de carro do Aeroporto Internacional de Belém.

O Parque da Cidade ocupa a área de um antigo aeroporto e ainda está em construção, com cerca de 70% das obras concluídas. Após a realização da conferência, o parque será entregue para uso da população. O projeto final prevê áreas verdes preservadas, lago artificial, instalações esportivas, o museu da aviação, um centro de economia criativa e boulevard gastronômico.

O investimento do governo federal para os preparativos da Conferência sobre Mudanças Climáticas beira R$ 4,7 bilhões. As intervenções, feitas em conjunto com as administrações estadual e municipal, são direcionadas para infraestrutura urbana, segurança, sustentabilidade, transporte e mobilidade, como a finalização do BRT Metropolitano (sistema de ônibus rápidos em pistas exclusivas), ampliação de vias e construção de quatro viadutos.

A Rua da Marinha, no polígono da COP30, passará de duas para seis faixas de rolamento. “A obra vai beneficiar a população de seis bairros, escoando o tráfego e melhorando a mobilidade”, diz comunicado enviado pelo governo paraense.

Avaliação

A professora Roberta Menezes Rodrigues, da Faculdade da Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), considera que todo investimento que a cidade vai receber “tende a ser visto com muito bons olhos”.

“Belém é uma capital, mas é uma cidade que tem déficits enormes de infraestrutura, de qualidade em termos de moradia. É uma cidade da região Norte que sempre foi relegada a segundo plano em termos de investimentos, em especial voltados para área relacionada à infraestrutura urbana”, ressaltou.

A avaliação da professora sobre as moradias belenenses é confirmada pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou Belém como a concentração urbana com a maior proporção de habitantes morando em favelas (57,1%). 

Rodrigues, que participa de uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre o legado da COP30, considera que ainda é cedo para se ter clareza sobre o tema.

“Falar de legado agora, na verdade, é falar sobre dúvidas”, afirmou Rodrigues, que já enxerga contradição entre intervenções que estão sendo feitas na cidade e caminhos que deveriam ser seguidos justamente para se obter desenvolvimento ambiental sustentável.

“Por mais que a gente tenha grandes investimentos acontecendo na cidade, parte deles está presa ainda a uma lógica de investimentos e formas de intervenção desse modelo que a gente está questionando”, apontou.

“A gente está abrindo mais vias, rodovias, desmatando as poucas áreas verdes que restam na cidade e priorizando, por exemplo, o transporte individual, o carro, em vez de priorizar o transporte público.”

A professora reconhece que a cidade ganhará ativos importantes em termos de infraestrutura, locais como o Parque da Cidade e equipamentos culturais. “Belém nunca viu tanto investimento acontecendo ao mesmo tempo”, frisou.

No entanto, ela adverte que algumas iniciativas podem favorecer a valorização imobiliária em determinadas regiões, em vez de beneficiar a população em geral. Em alguns casos, pessoas chegam a enfrentar remoções, diz ela, se referindo a famílias que viviam na Avenida Tamandaré, onde acontecem obras do Parque Linear.

“É um tipo de investimento que está bastante ligado à valorização imobiliária.”

Legado ambiental

A professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, destaca o fato de o evento internacional mais importante sobre meio ambiente ser realizado em uma cidade amazônica. “Atualmente há um grande déficit de protagonismo amazônico nas discussões climáticas.”

“Em que pese o mundo todo reconhecer a importância da Amazônia para a luta contra as mudanças climáticas, quase sempre as soluções e debates são moldados sem a participação de pessoas da região.”

Para a professora, Belém foi uma escolha adequada para exercer esse protagonismo, porque “tem a maior instituição científica da Pan-Amazônia, a UFPA”. Ela ressaltou ainda o “conhecimento ancestral” da população local.

Tupiassu Merlin acrescenta que, por outro lado, Belém situa-se no” estado que contém um grande mosaico de conflitos socioambientais, que contribuem para o acirramento das mudanças climáticas”.

Na opinião de Lise, o aumento do protagonismo depende de um posicionamento mais estratégico dos atores locais, “mas também de uma vontade genuína dos demais atores de querer se abrir para uma nova perspectiva de justiça climática”.

“A COP30 será, sem dúvida, uma oportunidade para isso, mas ainda há muito trabalho pela frente para que essa oportunidade se reverta em benefícios duradouros para a população”, concluiu.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

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A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

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TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

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Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. 

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.  

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão

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O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador e do Recreio dos Bandeirantes lotadas de frequentadores durante a noite, e, em alguns casos, os banhistas permaneceram até mesmo durante a madrugada.

A cena se repetiu nesta quarta-feira (22), quando uma multidão lotou nas praias do Arpoador e Ipanema, na zona sul da cidade. O ponto é famoso por atrair cariocas e turistas para apreciarem o pôr do sol, mas a animação dos visitantes continuou após os aplausos ao fim de mais um dia de calor.


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar do aumento de nebulosidade e do registro de chuva em pontos da zona oeste e da Baixada Fluminense, o Rio de Janeiro teve novamente um dia de altas temperaturas nesta quarta-feira. A máxima chegou a 39,7 graus Celsius (°C) em Irajá, na zona norte. O bairro também registrou a maior temperatura neste ano, com 41,5 (°C), no dia 18 de janeiro.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, há previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas nesta noite, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

A presença de nebulosidade, pancadas de chuva e rajadas de vento se mantém entre quinta (23) e sábado (25). Os ventos devem ser fracos a moderados, e as temperaturas devem variar entre 39°C e 21°C.

O serviço municipal de meteorologia prevê que o clima deve ser influenciado no domingo pelo deslocamento de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste, que deve deixar o céu predominantemente nublado, com previsão de chuva fraca a moderada a partir do final da manhã. A máxima deve continuar alta, atingindo os 38°C.

 


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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