A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei estadual recente do Pará que alterou aspectos referentes à carreira de professores da rede estadual de ensino. A avaliação da Apib é a de que a incorporação do modelo online em certas regiões pode fazer com que alunos indígenas deixem de continuar os estudos.

A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários denuncia é que há uma ruptura com a política de educação que antes garantia o acesso em lugares onde não há ensino regular e também a presença de educadores em comunidades indígenas e tradicionais. 

“A associação afirma que, com essa revogação, o chamado Sistema Modular de Ensino Indígena desapareceu da legislação estadual, provocando um cenário de insegurança jurídica. O pedido liminar é para que sejam afastadas interpretações da lei que não incluam a educação indígena e suas especificidades”, acrescenta o STF na nota. 

A Agência Brasil procurou a Secretaria Estadual de Educação, mas até o fechamento desta matéria o órgão não se manifestou.

Protestos

Na segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) fez um apelo à Justiça Federal para que extinga o processo judicial em que o governo do Pará pede a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém. O local está ocupado desde o dia 14 por professores da rede pública, que se mobilizam contra legislações que prejudicam a carreira e as condições de trabalho, e por indígenas, que, por uma deliberação recente, não teriam mais como assistir a aulas presenciais.

O MPF também demandou do Ministério da Educação (MEC) um posicionamento sobre as denúncias das lideranças indígenas. 

De acordo com o  Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), mais de 100 lideranças indígenas ocupam a sede da Seduc desde o início da mobilização.

Uma assembleia de professores realizada no dia 16 de janeiro aprovou greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (23).

Pleitos dos professores

Entre os educadores, existe preocupação com definições como a anulação da progressão automática, mecanismo que garante incrementos regulares no salário, e o fim da classe especial, que é a de professores do nível médio. Outra questão que motivou a articulação dos trabalhadores e trabalhadoras é a retirada de representantes do Sintepp na Comissão Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educação, Rossieli Soares, mais poder decisório.

O Sintepp se reuniu, no último dia 6, com representantes do governo paraense, que justificou a aprovação da lei como um modo de unificar as legislações que abordam as vantagens a aspectos da carreira do magistério.

“O episódio de truculência sofrida por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, bem como ignoram as contribuições feitas aos debates por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que também fala em corte orçamentário e desmonte.

Também pedimos o posicionamento da Secretaria de Educação sobre essas críticas, mas ainda não obtivemos retorno.

Beneficiado pela moderação nas tarifas comerciais prometidas pelo novo presidente norte-americano, Donald Trump, o mercado cambial teve um dia de alívio. O dólar caiu para abaixo de R$ 6 e atingiu o menor nível desde o fim de novembro. A bolsa de valores não teve o mesmo desempenho positivo e caiu pela primeira vez após três altas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (22) vendido a R$ 5,946, com recuo de R$ 0,085 (-1,4%). A cotação caiu durante toda a sessão e passou a operar abaixo de R$ 6 a partir das 10h50. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,91.

A moeda norte-americana está na menor cotação desde 27 de novembro. Em 2025, a divisa tem queda de 3,79%.

O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.972 pontos, com queda de 0,3%. O indicador alternou altas e baixas durante toda a sessão, mas consolidou a tendência de baixa perto do fim da tarde, puxado por mineradoras.

Sem notícias relevantes na economia brasileira, o dólar foi influenciado pelo mercado internacional. A ausência de anúncios de elevação de tarifas comerciais para a América Latina pelo presidente Donald Trump beneficiou os países emergentes. O novo presidente norte-americano anunciou uma sobretaxa de 10% para os produtos da China e de 25% para os do México e do Canadá a partir de 1º de fevereiro.

Além da falta de menções à América Latina, os percentuais abaixo do esperado diminuíram as pressões sobre a inflação norte-americana. Isso diminui a necessidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) congelar ou elevar os juros neste ano. Durante a campanha eleitoral, Trump prometeu tarifas mais altas sobre os produtos chineses.

Taxas de juros menos altas em economias avançadas beneficiam países emergentes, como o Brasil. Isso porque os juros elevados da economia brasileira atraem capitais financeiros, reduzindo a pressão sobre o dólar e a bolsa.

*Com informações da Reuters
 

O maior evento cultural literário da Bahia, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), será realizada este ano entre os dias 6 e 10 de agosto no Centro Histórico de Salvador. Inspirada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Flipelô acontece desde 2017 e é realizada pela Fundação Casa de Jorge Amado. 

A festa surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia e estimular a literatura, principalmente entre os jovens.

“A Flipelô se consolidou no calendário nacional das festas literárias. Talvez sejamos a maior entre todas com uma programação que é toda gratuita. Fomos abraçados pela comunidade do Pelourinho, que soma na construção da festa. A cada ano aumenta o público baiano e de outros estados. Ano passado, mais de 250 mil pessoas vieram ao Centro Histórico nos cinco dias do evento”, disse Angela Fraga, diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, instituição cultural responsável pelo evento.

Na edição de 2024, o homenageado pelo evento foi o poeta, cantor, compositor e pai do rock brasileiro, Raul Seixas (1945-1989). Neste ano, o nome do homenageado ainda não foi definido mas, segundo Angela Fraga, será “uma pessoa da Bahia e amigo de Jorge Amado”. O nome deverá ser anunciado no próximo mês.