O Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo o Painel de Dados atualizado pelo Ministério da Cultura, para o setor do audiovisual, o valor recebido foi de R$ 20.010.557,63, computando uma utilização num percentual de 98,68% dos recursos. Nas demais áreas, o valor recebido foi de R$ 7.188.786,50, totalizando um percentual de utilização de 99,8% dos recursos.

No total, foram aprovados 420 projetos, sendo que 145 projetos no audiovisual e 275 nas demais áreas. Na área do audiovisual, 22 projetos foram de grande porte, recebendo de 250 mil a um milhão de reais em recursos disponibilizados.

Para o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, “os resultados alcançados com a Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul demonstram o compromisso da nossa gestão com a valorização e o fortalecimento da cultura no Estado”, frisa, completando em seguida.

“Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes. Essa conquista é reflexo de uma atuação eficiente e da colaboração com os profissionais da cultura, mostrando que, juntos, podemos transformar ideias em realizações que impactam a vida de milhares de pessoas”.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representou o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destinou recursos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Destinou-se a profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.

O diretor presidente da FCMS, Eduardo Mendes afirma que, “a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul é motivo de grande orgulho para nós. Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, ela revelou o talento e a diversidade cultural que temos em nosso Estado”, conta.

Ele complementa a fala ainda dizendo que “ver projetos inovadores, como documentários, festivais e livros, ganhando vida é a prova de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico. Esses resultados reforçam nosso compromisso em continuar trabalhando para que iniciativas como essa sejam cada vez mais frequentes e transformadoras”.

Cleiton Mota, produtor cultural, roteirista e diretor, teve alguns dos projetos em que participou aprovados pela Lei Paulo Gustavo no audiovisual.

Um deles é sobre o autismo, o outro é um cinema itinerante, e o Festival Cine Rota, que se apresentou em Terenos, Jaraguari Bandeirantes e Camapuã, levando filmes que foram gravados e produzidos por cineastas de Mato Grosso do Sul, o documentário sobre os graxas, os técnicos que trabalham nos bastidores, que se chama Graxa e Cultura: o show por trás do show, e está em fase de gravação do documentário Entre Dois Mundos, que conta a história de um indígena que veio para a cidade e também tem saudades da época em que morava na Aldeia Brejão, próxima a Nioaque.

Cleiton acredita que a Lei Paulo Gustavo fez com que os pequenos cineastas ou roteiristas que nunca tiveram a oportunidade, tivessem acesso aos recursos para produzir seus projetos.

“A Lei veio com cotas para indígenas, para pessoas negras, então isso fez o fomento chegar nas pontas. A Lei Paulo Gustavo tem esse marco com relação ao audiovisual em nível nacional e em Mato Grosso do Sul, colocou pessoas que tinham seus projetos dentro da gaveta há muito tempo por conta da morosidade e que não sabiam fazer o caminho do processo até chegar no fomento, na grana para executar o projeto. Então a Fundação de Cultura trabalhou muito bem nesse sentido, de distribuir os valores e fazer com que o audiovisual, tanto com relação a obras novas quanto com relação a cinemas itinerantes, chegasse nas pontas”. 

O produtor cultural, produtor audiovisual e técnico de iluminação Richard Thiago Carvalho dos Santos foi o proponente do projeto na área de audiovisual e produziu o documentário “Graxa e Cultura: o Show por Trás do show”. Para ele, ser contemplado pela Lei Paulo Gustavo foi uma experiência incrível.

“Com o projeto aprovado, consegui realizar um objetivo pessoal muito importante: mostrar um pouco mais sobre a vida dos técnicos, conhecidos como “graxas”, por meio de um documentário. A Lei Paulo Gustavo é muito importante porque dá chance para quem está começando ou não tem tanto recurso para conseguir realizar seus projetos. Pra gente que é pequeno produtor, é uma oportunidade de tirar ideias do papel, de mostrar nosso trabalho e contar histórias que muitas vezes não ocupam espaço. Esse tipo de apoio faz toda a diferença pra gente crescer. É essencial para o audiovisual sul-mato-grossense porque viabiliza projetos que muitas vezes ficariam no papel, valorizando a cultura e os talentos locais. É um incentivo que fortalece a cena, abre portas para novos produtores e dá visibilidade ao que temos de único no Estado”.

O músico, publicitário e produtor cultural. Patrick Douglas Sandim Corrêa teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo, o Festival Dread Day, que vai ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Trata-se de um Festival Multicultural, este ano com a  temática  “Regando a Raiz”, buscando fortalecer e valorizar artistas locais, com foco na arte e também na preservação ambiental, com oficinas e vivências dentro do festival.

Para Patrick, foi muito importante ter o seu projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. “Vamos conseguir executar um evento como deve, com incentivo, pois é muito difícil a produção de evento de forma independente, ainda mais se tratando de um festival que exige uma demanda muito grande de tudo. Pra mim a Lei Paulo Gustavo é muito importante pois acho que democratizou mais as oportunidades, vejo a lei como um divisor de águas pra quem trabalha com a Cultura, vejo como uma oportunidade inédita”.

O escritor Jander Gomez teve um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo. Trata-se do livro “Amadores”, que fala sobre uma comunidade isolada no Pantanal do Sul de Mato Grosso, onde tem um time de futebol formado somente por peões, o Jacaré.

Em meados da década de 70, em plena Ditadura Militar, enquanto fazendeiros estão unindo forças para dividir o Estado do Mato Grosso, a pacata comunidade pantaneira se transformará com a conquista do time a uma vaga para jogar a COFA-BR no Estado de São Paulo. “Optei por destacar uma faceta da vida no estado que é, muitas vezes, ignorada: o impacto da ditadura militar durante aqueles 22 a 26 anos de regime autoritário. O importante foi trazer essa reflexão, que considero essencial”. 

O escritor sentiu-se extremamente feliz por ter um projeto seu aprovado pela Lei Paulo Gustavo.

“Sempre é gratificante quando um trabalho é reconhecido. Anteriormente, fui contemplado pelo Fundo de Investimento Cultural com um livro que lancei no ano passado, descrito como uma ‘colcha de retalhos’. Este ano, ‘Amadores’ será lançado pela Lei Paulo Gustavo, dando continuidade ao meu projeto literário no Mato Grosso do Sul, mas com uma proposta diferente. Ser contemplado por uma lei pública, ainda mais em âmbito estadual, foi uma honra. Fiquei muito satisfeito com o resultado e com o projeto como um todo, pois foi elaborado de maneira cuidadosa, nos mínimos detalhes. Isso me deixou profundamente feliz e motivado a seguir adiante”.

Jander considera extremamente relevante e importante o papel da Lei Paulo Gustavo.

“A aprovação inicial no Congresso Nacional, sob um cenário político caótico e negacionista, trouxe uma oportunidade única: uma lei simplificada, que não exigia tantos elementos burocráticos. Isso possibilitou que pessoas, mesmo sem todos os requisitos usuais, pudessem participar de editais públicos e serem selecionadas com base em seus trabalhos. Em Mato Grosso do Sul, a gestão desta lei pela Fundação de Cultura foi muito bem conduzida. Apesar de ser uma lei emergencial, que naturalmente enfrentou alguns problemas, a Fundação de Cultura soube lidar com os desafios de forma exemplar”.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Fotos: arquivos pessoais

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) deu importantes passos para a implantação plena da campanha ‘Lixo Zero’, com foco na gestão sustentável de resíduos. Um diagnóstico inicial foi realizado, com dados do último mês, para avaliar os tipos e a quantidade de resíduos gerados.

Dentro do cronograma de ações, equipes de limpeza foram orientadas sobre os objetivos da campanha, aprendendo a separar e pesar os resíduos, que alcançaram uma média de 40 kg por dia somente na sede da Sead, resultando em, aproximadamente, 1,2 tonelada no período.

A mobilização incluiu a orientação de aproximadamente 250 servidores sobre a separação correta de resíduos e temas relacionados, como a diferença entre lixo e resíduo sólido, tempo de degradação, logística reversa, impactos ambientais e sociais do descarte inadequado, e as metas da campanha Lixo Zero.

Também foram abordados tópicos essenciais para promover uma mudança cultural, reforçando a importância de adequar as práticas institucionais às legislações ambientais e disseminar o conceito de sustentabilidade dentro e fora do ambiente de trabalho.

Para estruturar a campanha, foram adquiridos residuários e balanças de pesagem, além de instaladas lixeiras identificadas com placas e cartazes informativos nos corredores da sede. Também foram criados residuários específicos para materiais como cápsulas de café, itens de escrita, pilhas, tampinhas, e outros recicláveis, todos destinados à logística reversa.

Entre os resultados práticos, sete quilos de cápsulas de café foram encaminhados à empresa indústria; 300 lâmpadas fluorescentes e de LED foram entregues a reciclagem, e diversos resíduos recicláveis foram depositados em local especifico para recolhimento.

Além disso, eletrônicos e móveis inservíveis foram destinados ao Ecoponto. O mês de dezembro marcou ainda o início do diagnóstico em prédios da Sead fora do Parques dos Poderes, como o Procon/MS.

Essas iniciativas reforçam o compromisso da Sead com a sustentabilidade, criando um ambiente institucional mais responsável e alinhado às práticas ambientais exigidas pela legislação. Os resultados já obtidos são um importante marco para a consolidação da campanha Lixo Zero e o estímulo à adoção de hábitos mais sustentáveis pela sociedade.

A servidora Célia Sampaio está disponível para esclarecer dúvidas e receber sugestões pelo telefone 3318-4155. A campanha Sead Lixo Zero é um exemplo de como instituições públicas podem contribuir para a preservação ambiental, engajando seus colaboradores em práticas sustentáveis que impactam positivamente a sociedade como um todo.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto/infográfico: Monique Alves