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Governo paulista explica operação do Conselho de Mudanças Climáticas

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O governo de São Paulo detalhou, nesta quarta-feira (22), em sua sede, o Palácio dos Bandeirantes, como deverá operar o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De natureza consultiva, ou seja, sem poder de deliberar, o conselho fará interlocução entre a gestão estadual, municípios e universidades públicas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

O conselho já era previsto desde o lançamento da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei Estadual nº 13.798/2009, no governo de José Serra (2007-2010). A agremiação, porém, teve seu modelo revisto em 2024. Naquela época, o objetivo era atingir uma descarbonização de pelo menos 20% até 2020.

No conselho estadual, dentro do subgrupo de municípios, estarão a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e representantes das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. Ao todo, serão 18 integrantes, que terão como objetivo acompanhar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas. 

A coordenação ficará a cargo da Casa Civil. De acordo com o governo, o conselho funcionará de maneira complementar ao Conselho Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, composto somente por representantes do governo, que terão poder de desenhar diretrizes e tomar decisões.

Emissão de gases


São Paulo (SP), 13/09/2024 - Poluição e qualidade do ar ruim na cidade de São Paulo, vista desde o Rio Tietê.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
São Paulo (SP), 13/09/2024 - Poluição e qualidade do ar ruim na cidade de São Paulo, vista desde o Rio Tietê.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Os setores de transportes e de energia são os que mais contribuem para piorar qualidade do ar no estado de São Paulo  – Paulo Pinto/Agencia Brasil

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, destacou que o perfil de fontes de emissão de gases de efeito estufa, em São Paulo, difere do nacional. Em São Paulo, observa-se que o setor de transportes é o que mais contribui para a piora da qualidade do ar, respondendo por 33% dos gases emitidos. 

Em segundo lugar, vem o setor de energia (25%), que quase se iguala à agropecuária (23%). Resíduos e efluentes são responsáveis por 10% do volume total e a indústria, por 3%. Para a secretária, os resíduos que a população acumula merecem atenção, muitas vezes por causa da destinação final adequada, tendo em vista que poderiam ser reaproveitados. “É isso que a gente faz: olha a cadeia como um todo”, afirma Natália.

O que se terá como parâmetro serão dois aspectos: ações de mitigação e medidas de adaptação. O primeiro bloco está ligado ao Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), elaborado em parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e lançado em 2022.

Documento produzido pelo governo informa que “o conjunto de ações propostas visa a reduzir em 79% as emissões projetadas para o ano 2050, de 213 megatoneladas de dióxido de carbono equivalentes (Mt CO2e) no cenário de referência para 45 MtCO2e no cenário de mitigação”. “O PAC 2050 projeta uma redução de 12% das emissões entre 2021 e 2030”, acrescenta.

Uma das estratégias dessa área, mencionadas rapidamente na apresentação desta quarta-feira, é o Finaclima-SP. Criado em 2024, o mecanismo funciona com recursos privados que podem servir tanto ao financiamento de projetos de mitigação a iniciativas de manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, por exemplo.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Criança com microcefalia causada por Zika tem mais risco de internação

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A epidemia do vírus Zika, que atingiu o Brasil em 2015 e teve como uma das principais consequências o nascimento de bebês com microcefalia – redução do tamanho da cabeça –, fez com que esses bebês tenham riscos maiores de internações hospitalares. Uma vez internados, esses pacientes precisam de mais tempo para obter alta médica.

A constatação faz parte de um estudo produzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi publicada na revista científica International Journal of Infectious Disease, editada pela Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, uma organização sem fins lucrativos sediada em Boston, nos Estados Unidos.

A conclusão principal do levantamento é que as crianças vítimas do Zika apresentaram taxas de hospitalização entre três e sete vezes maiores que as de crianças sem a síndrome. Além de precisarem ir mais a hospitais, os pacientes com microcefalia ficam internados “por períodos extensivamente mais longos”.

Os pesquisadores brasileiros coletaram informações de 2 mil casos de crianças com síndrome congênita do zika (SCZ), a doença que compromete o tamanho da cabeça e a formação dos neurônios (células do sistema nervoso). Os dados foram comparados com os de 2,6 milhões de crianças sem a síndrome.

Foram analisados índices de admissões em hospitais, os principais motivos e tempo de internação durante os primeiros quatro anos de vida das crianças.

Outra conclusão é que, enquanto as crianças sem a síndrome diminuíram as taxas de hospitalização de forma progressiva ao longo do tempo, as que possuem SCZ mantiveram altas taxas durante todo o período avaliado.

Doenças combinadas

De acordo com o médico líder do estudo, João Guilherme Tedde, as crianças com microcefalia correm risco de doenças combinadas. “Além das condições típicas da idade, como infecções e doenças respiratórias, essas crianças apresentam complicações diretamente relacionadas à SCZ.” Isso leva à conclusão, segundo a Fiocruz, de que cada condição pode atuar como um fator de risco para a outra, em uma espécie de círculo vicioso.

O trabalho é um dos primeiros a avaliar os riscos de hospitalização em pacientes com SCZ ao longo da primeira infância.

No artigo, os pesquisadores contextualizam que a minoria das crianças que nasceram com a síndrome sobreviveu ao primeiro ano de vida. O estudo estima que o Brasil teve cerca de 20 mil casos suspeitos da doença.

Crianças com microcefalia podem apresentar atrasos no desenvolvimento, deficiência intelectual, problemas motores e de equilíbrio, convulsões, dificuldade de se alimentar, perda auditiva e problemas de visão.

O público mais atingido pela epidemia de 2015 era formado por famílias pobres que moravam em áreas mais quentes e com alta circulação de mosquitos. A principal forma de transmissão do Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, mesmo hospedeiro do vírus causador da dengue e da chikungunya.

Ao destacar que a maior parte das vítimas do vírus Zika é de famílias de baixa renda, notadamente do Nordeste, dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas de transferência de renda condicionada, os pesquisadores apontam a necessidade da elaboração de planos de cuidado estruturados, “com foco no manejo ambulatorial das crianças com SCZ”.

A Fiocruz sinaliza que um outro estudo preliminar da mesma equipe revela que crianças com a síndrome têm risco de morte 30 vezes maior para doenças do sistema respiratório, 28 vezes maior para doenças infecciosas e 57 vezes maior para doenças do sistema nervoso.

Prevenção

Os autores sinalizam para a “urgência do desenvolvimento de uma vacina que ofereça imunidade duradoura contra o vírus Zika.

Instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan desenvolvem estudos para uma vacina. Este mês, o Ministério da Saúde intensificou ações de combate a arboviroses (doenças virais transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos), entre elas, a zika.

Também participaram do trabalho científico da Fiocruz especialistas do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse, em audiência pública em Brasília, motivada pela alteração de políticas de moderação de publicações da Meta, que o Estado não vai se omitir após decisões da empresa. “A omissão não é uma opção para este governo. Estamos preocupados em proteger a sociedade brasileira”, afirmou.

Ele defendeu que o Estado é responsável pela segurança não apenas nas ruas. “Nós temos o compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”. 

As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a participação de pesquisadores do tema e membros de diferentes grupos da sociedade. 

O AGU disse que a decisão sobre essas mudanças da política de exclusão de conteúdos preconceituosos, inclusive, afetam a vida de milhões de brasileiros. “Nós não podemos desconhecer que as plataformas digitais, para além de entretenimento, representam uma via importante de informação das pessoas”. 

Proteção

Para o ministro, diante dessas novas políticas nas redes, é necessário proteção de crianças e adolescentes, empresários que utilizam as redes sociais para negócios, os consumidores e a sociedade em geral para a prática de crimes. “Infelizmente, nós temos que constatar que as redes são utilizadas também para a prática de crimes de toda a ordem”, lembrou.  

Jorge Messias defendeu a audiência pública, afirmando que serve para uma tomada de argumentos e subsídios, a partir da fala dos especialistas. Ele explicou que o conteúdo também será encaminhado ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. 

Ele garantiu que não existe, por parte do governo, um pré-julgamento de nenhuma rede, acrescentando que há interesse de dialogar e trabalhar em cooperação com todas as plataformas. 

O ministro ponderou que a ausência na audiência pública por parte dos representantes da empresa não “interdita o debate”. 

Compareceram ao evento 200 pessoas, segundo a AGU.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Saúde encaminha 2 milhões de testes rápidos de dengue para São Paulo

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Para tentar identificar os casos de dengue de forma precoce, principalmente em municípios com acesso limitado a serviços laboratoriais, o Ministério da Saúde decidiu distribuir 6,5 milhões de testes rápidos em todo o Brasil. Desse total, 2 milhões serão encaminhados para o estado de São Paulo, região que, no ano passado, apresentou recorde de casos de dengue.

O investimento da pasta com essa estratégia é de R$ 17,3 milhões. A distribuição, informou a pasta, deve ser iniciada já na próxima semana.

O teste rápido é uma terceira opção para o diagnóstico de dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste detecta a presença do vírus da dengue, mas sem identificar o sorotipo. Além dele, outros dois tipos de testes estão disponíveis no SUS: o de biologia molecular e o sorológico.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, os testes rápidos serão complementares às estratégias já existentes para controle do vetor.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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