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Hoje é Dia: combate ao trabalho escravo e visibilidade trans em foco

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Esta semana é fortemente marcada pela defesa dos direitos humanos e da dignidade humana. São nada menos que quatro datas nesse sentido. Começamos com 28 de janeiro, que foi definido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados quando averiguavam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Esta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibida em 2021, relembra o caso. Somente em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 pessoas em situação análoga à escravidão, em 598 estabelecimentos urbanos e rurais. Foi o maior número de resgatados nos últimos 14 anos. Esta edição deste ano do Revista Brasil, da Rádio Nacional, aborda os desafios para combater esta prática criminosa. E esta reportagem do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, mostra que a região Norte lidera a estatística de ocorrências no país. 

Agora falando de outra grave violação de direitos humanos, o Brasil ostenta a vergonhosa posição de país que mais mata transexuais no mundo, como revelam dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Só em 2023 foram 145 assassinatos, como mostra esta reportagem do ano passado da Agência Brasil. Para estimular o respeito e a tolerância à diversidade, 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans. Em 2024 a mobilização completou 20 anos, como mostra esta outra reportagem, também da Agência Brasil, e esta edição do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. Já a Agência Gov destacou, neste texto, o número crescente de denúncias registradas no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contra essa parcela da população. 

Poucos períodos da história foram tão tenebrosos quanto a Segunda Guerra Mundial. E um dos símbolos máximos das atrocidades cometidas pelos nazistas é o campo de concentração de Auschwitz, onde mais de 1,1 milhão de pessoas foram exterminadas, a maioria judeus. Há exatos 80 anos os prisioneiros do campo eram libertados pelas tropas soviéticas, no dia 27 de janeiro de 1945. A data se tornou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. A libertação foi destacada nesta edição de 2021 do Repórter Brasil, da TV Brasil. A data também foi tema desta reportagem veiculada na Radiogência Nacional no ano passado. E esta edição do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, exibida em 2017, conversou com sobreviventes de Auschwitz, que relataram os horrores vividos no campo de concentração. 

Privacidade de Dados

A tecnologia permeia vários aspectos da nossa vida. Das redes sociais a meios de comunicação como o Whats App, compras online e transações bancárias. Por isso ganha tanta importância o Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado em 28 de janeiro. A efeméride foi criada em 2006, como mostra esta reportagem da Agência Gov. A necessidade de fornecer dados biométricos é algo que preocupa 60% dos brasileiros, como a Agência Brasil destacou nesta publicação, de 2024. No Brasil, dois mecanismos foram criados para garantir a segurança dos usuários: a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, que já completou dez anos. Entenda um pouco mais sobre a LGPD nesta reportagem, e sobre o Marco Civil nesta outra aqui, ambas publicadas pela Agência Brasil. 

Meio ambiente 

Durante muitas décadas biólogos achavam impossível haver corais na Amazônia, por causa das características da região, em que as águas turvas e barrentas dificultam a penetração de luz. A luminosidade é fundamental para o desenvolvimento destas formas de vida. Mas em 2016 pesquisadores descobriram um extraordinário bioma, que é único no mundo devido às características em que se desenvolveu: um recife de corais e esponjas com 56 mil quadrados de extensão, praticamente o tamanho do estado da Paraíba, localizado na região costeira do estado do Amapá. A descoberta levou à criação do Dia Mundial dos Corais da Amazônia, celebrado em 28 de janeiro, que foi destaque nesta reportagem de 2016 e nesta outra aqui, de 2017, ambas da Agência Brasil. A Rádio Nacional também abordou o tema, nesta edição do programa Ponto de Encontro, de 2017, e nesta do Tarde Nacional, de 2021

Cultura

Frank Sinatra, um dos maiores artistas de todos os tempos e conhecido como “A Voz”, fez seu show mais memorável em terras brasileiras no dia 26 de janeiro de 1980, quando cantou para um público de 180 mil pessoas no Maracanã. O norte-americano, filho de imigrantes italianos, era autodidata. Nunca frequentou uma escola de música. Mas conquistou o mundo com seu timbre único e vendia cerca de 10 milhões de discos por ano. Ele e Tom Jobim, mestre da Bossa Nova, tinham uma admiração mútua, e juntos gravaram um LP que foi indicado ao Grammy em 1968. Sinatra faleceu em 1998, e seu centenário foi celebrado nesta edição do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibida em 2015, e nesta do História Hoje, de 2016, da Rádio Nacional

Outra apresentação inesquecível em terras brazucas foi a primeira dos Rolling Stones, no dia 27 de janeiro de 1995. O show foi no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, embaixo de uma chuva torrencial. Já se passaram 30 anos e, pelo jeito, eles tomaram gosto pela coisa, porque já fizeram outros 11 shows por aqui, o mais badalado deles em 2006, na praia de Copacabana, Rio de Janeiro. Tirando o saudoso baterista Charlie Watts, que faleceu em 2021, todos estão bem, inclusive Mick Jagger. Esta edição do Repórter Brasil de 2018, da TV Brasil, destacou os 75 anos do carismático líder e vocalista da banda inglesa. 

“De onde menos se espera é que não sai nada.” “Tempo é dinheiro. Vamos, então, pagar as nossas dívidas com o tempo.” “Este mundo é redondo, mas está ficando cada vez mais chato.” Estas são só algumas das muitas frases espirituosas do jornalista gaúcho Apparício Torelly, o Barão de Itararé, que nasceu em 29 de janeiro de 1895. Ele é considerado o pai do humor político brasileiro. Criou vários jornais alternativos, enfrentou a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, espezinhou políticos corruptos e fez troça da elite conservadora brasileira. Tudo sem nunca perder o bom humor. Tanto que, em 1934, após criticar oficiais da Marinha em suas publicações, ele foi sequestrado pelos militares, espancado e abandonado em um lugar quase deserto. Ao voltar para a redação de seu jornal, afixou na porta uma placa com a frase “Entre sem bater”. Torelly foi inspiração para figuras como Stanislaw Ponte Preta, Luis Fernando Veríssimo, Jô Soares e as turmas do Pasquim e do Casseta e Planeta. Sua história foi contada nesta edição de 2011 do De Lá Pra Cá, e nesta de 2018 do História Hoje, ambos da Rádio Nacional. 

Agora vamos falar de outra forma de arte. Em 30 de janeiro é o celebrado o Dia do Quadrinho Nacional. Foi nesta data, em 1869, que Angelo Agostini publicou o primeiro quadrinho brasileiro: “As aventuras de Nhô Quim”, que conta os desafios de um caipira que se muda para o Rio de Janeiro. Hoje não dá para falar no assunto sem mencionar Maurício de Sousa e seus personagens da Turma da Mônica, criada em 1959, que transcenderam as HQs e ganharam público em animações, filmes para o cinema e até video-games. Mas os brasileiros fazem bonito em muitas outras publicações independentes, que ganharam inclusive premiações internacionais, como mostra esta edição de 2020 do Repórter Brasil, da TV Brasil, e também esta, de 2021. O Dia do Quadrinho Nacional também foi tema desta edição de 2021 do programa Rádio Animada, da Rádio Nacional. 

Tragédia histórica

Terminamos a semana já entrando no mês de fevereiro, infelizmente falando de uma das maiores tragédias do Brasil. No dia 1º de fevereiro de 1974, ou seja, há 60 anos, ocorria o incêndio do Edifício Joelma, em São Paulo, que matou 181 pessoas e deixou mais de 300 feridos. A construção era composta por duas torres de 25 andares cada, ocupados por estabelecimentos comerciais e escritórios. O fogo começou devido a um curto circuito no 12º andar, e o vento e a falta de segurança do prédio logo fizeram as chamas se alastrarem. Os 50 anos do incêndio foram lembrados em 2024, nesta edição do Repórter Brasil, e neste capítulo do programa Caminhos da Reportagem, ambos da TV Brasil. O Joelma não contava com escadas de emergência, plano de evacuação ou brigada de incêndio, dentre outras deficiências que contribuíram para a ocorrência do desastre. A gravidade da tragédia motivou a mudança das regras de segurança predial do Brasil, como mostra esta reportagem de 2024, da Agência Brasil

Confira a relação de datas do Hoje é Dia desta semana.

26 de Janeiro a 1º de Fevereiro de 2025

26

      

Nascimento da viloncelista britânica Jacqueline Mary du Pré (80 anos) – conhecida como uma das maiores intérpretes do violoncelo

      

Nascimento do ator, dublador e diretor cinematográfico estadunidense Paul Newman (100 anos)

      

Dobradinha brasileira no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 01, com vitória de José Carlos Pace e Emerson Fittipaldi em segundo lugar (50 anos)

      

Apresentação de Frank Sinatra no Maracanã (45 anos)

27

      

Morte do político, diplomata e advogado gaúcho Oswaldo Aranha (65 anos)

      

Libertação do Campo de Concentração de Auschwitz (80 anos)

      

Primeira apresentação dos Rolling Stones no Brasil (30 anos) – o evento ocorreu no Estádio Pacaembu, em São Paulo

      

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

      

Dia Internacional do Conservador Restaurador

28

      

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG, da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo em uma fazenda local

      

Dia Internacional da Privacidade de Dados

      

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

29

      

Morte do farmacêutico, jornalista, escritor, orador e ativista político fluminense José do Patrocínio (120 anos) – destacou-se como uma das figuras mais importantes dos movimentos Abolicionista e Republicano no país. Foi também idealizador da Guarda Negra, que era formada por negros e ex-escravos, sendo vanguarda do movimento negro no Brasil

      

Nascimento do jornalista e escritor gaúcho Apparício Torelly, o Baráo de Itararé (130 anos) – pioneiro do humorismo político brasileiro

      

Dia da Visibilidade Trans

30

    

Dia do Quadrinho Nacional

    

Dia da Saudade

31

    

Dia Mundial do Mágico

1º/2

    

Incêndio do Edifício Joelma, que matou 181 pessoas e deixou mais de 300 feridos em São Paulo (60 anos)

        

Dia do publicitário

            

Inauguração do Museu do Tribunal de Justiça da cidade de São Paulo (30 anos)


Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

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Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber subsídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do tema.

As contribuições e subsídios sobre o tema devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil até as 18h desta segunda-feira.

Esses subsídios serão utilizados no enfrentamento à desinformação – a exemplo da propagação de fake news -, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. Os resultados serão sistematizados e encaminhados para o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema.

Em novembro do ano passado, a Corte iniciou o julgamento de duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de notificação extrajudicial, ou seja, sem determinação judicial.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

A primeira ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No segundo processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

O julgamento foi suspenso no dia 18 de dezembro, após pedido de vista do ministro André Mendonça.

As contribuições também serão enviadas ao Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor, e contribuirão em eventuais atos administrativos do governo federal sobre o tema.

Até o momento, a Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela consulta, informou que já havia recebido 61 contribuições.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Lula faz exames de imagem da cabeça e está liberado para viagens

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novos exames de imagem da cabeça, nesta segunda-feira (27), e foi liberado plenamente para exercer sua rotina habitual de vida, como viagens e atividades físicas. Lula fez uma nova tomografia de controle no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após os procedimentos a que foi submetido no início de dezembro, na unidade do hospital em São Paulo, devido ao acidente doméstico que sofreu, em outubro de 2024.

“O exame mostra nova redução da coleção [hematoma], compatível com progressiva melhora do quadro”, diz o boletim médico. O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência Ana Helena Germoglio.

No dia 19 de outubro de 2024, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Durante as semanas que se seguiram, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana e ficou sob monitoramento.

Até que, em 9 de dezembro, o presidente sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência, chamada trepanação, para drenar o hematoma. Ele também passou por um procedimento endovascular – embolização da artéria meníngea média – para reduzir o risco de formação de novo sangramento, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Em 15 de dezembro, Lula teve alta hospitalar e no dia 19 do mesmo mês retornou para Brasília, com viagens e exercícios físicos restringidos.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

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A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.

“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.

De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).

“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.”

Greve

Segundo o ministério, desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos fazem greve parcial, atendendo número reduzido de perícias.

“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.”

O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos.

“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos.”

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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