A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do...
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto...
Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho...
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Amostras humanas de fezes coletadas nas cidades de Praia Grande e no Guarujá, pelo Instituto Adolfo Lutz, confirmaram que o surto de virose que atinge diversas...
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7...
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que define critérios clínicos para o uso...
A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou que, no período da tarde, haverá condições para pancadas de chuva de fraca a moderada intensidade no...
O tênis brasileiro terá quatro representantes na chave principal do Aberto da Austrália, após a classificação de João Fonseca e Thiago Monteiro, que venceram o qualifying...