A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. 

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.  

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador e do Recreio dos Bandeirantes lotadas de frequentadores durante a noite, e, em alguns casos, os banhistas permaneceram até mesmo durante a madrugada.

A cena se repetiu nesta quarta-feira (22), quando uma multidão lotou nas praias do Arpoador e Ipanema, na zona sul da cidade. O ponto é famoso por atrair cariocas e turistas para apreciarem o pôr do sol, mas a animação dos visitantes continuou após os aplausos ao fim de mais um dia de calor.

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar do aumento de nebulosidade e do registro de chuva em pontos da zona oeste e da Baixada Fluminense, o Rio de Janeiro teve novamente um dia de altas temperaturas nesta quarta-feira. A máxima chegou a 39,7 graus Celsius (°C) em Irajá, na zona norte. O bairro também registrou a maior temperatura neste ano, com 41,5 (°C), no dia 18 de janeiro.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, há previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas nesta noite, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

A presença de nebulosidade, pancadas de chuva e rajadas de vento se mantém entre quinta (23) e sábado (25). Os ventos devem ser fracos a moderados, e as temperaturas devem variar entre 39°C e 21°C.

O serviço municipal de meteorologia prevê que o clima deve ser influenciado no domingo pelo deslocamento de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste, que deve deixar o céu predominantemente nublado, com previsão de chuva fraca a moderada a partir do final da manhã. A máxima deve continuar alta, atingindo os 38°C.

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil