Desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com os municípios, o projeto “Sala Lilás” já chegou a 48 cidades de Mato Grosso do Sul. Um lugar de acolhimento e atendimento humanizado às vítimas de violência, ele tem a missão de “quebrar” este ciclo de violência e dar uma nova vida à mulheres e crianças.
A Sala Lilás fica dentro da delegacia, em um espaço reservado e preparado para receber vítimas de violência doméstica ou sexual. “Ela surgiu pela necessidade de ter um local de acolhimento a estas vítimas, que muitas vezes se sentiam constrangidas em procurar uma delegacia, muitas vezes machucadas e feridas, ficavam envergonhadas de ir até a delegacia fazer a denúncia”, afirmou a delegada Christiane Grossi, responsável pelo projeto.
Logo ao chegar na delegacia esta vítima já é encaminhada para Sala Lilás, para receber o atendimento completo, desde boletim de ocorrência, requisição de corpo de delito e busca por medidas protetivas. “Ela não fica na recepção (delegacia), vai para este lugar de acolhimento. Lá o delegado já aciona o profissional de assistência social, que vai ajudá-la para eventual abrigo, tratamento psicológico ou até reinserção no mercado de trabalho. Muitas vezes tem dependência financeira do agressor”, explica Grossi.
Delegada Christiane Grossi mostra as salas lilás do Estado (Foto: Álvaro Rezende)
A sala é composta por dois ambientes, sendo um cartório para o escrivão que vai formalizar a denúncia e o outro (ambiente) tem brinquedos, sofá, banheiro com trocador, pois muitas vezes as vítimas estão com crianças e até bebês. O objetivo é oferecer toda tranquilidade e lugar seguro para seu filho, enquanto ela presta depoimento.
“A partir do momento que se fortalece esta vítima, ela percebe que ela não tem que voltar para próximo do agressor, pois foi acolhida e a partir daquele momento tem condições de sobreviver com seus filhos, pois não vai faltar ajuda, assistência, abrigo, até ela ser reinserida no dia a dia. Assim tentamos quebrar esta dependência emocional e financeira do agressor, assim se quebra o ciclo da violência”, destaca a responsável pelo projeto.
Projeto pioneiro
A criação da Sala Lilás se trata de um projeto pioneiro em todo Brasil. A primeira foi inaugurada em novembro de 2017. Nesta semana será entregue a 48° unidade na cidade de Itaquiraí. O objetivo é chegar em 76 das 79 cidades do Estado, só não estando nos municípios que já possuem Casa da Mulher Brasileira.
O projeto já chegou em Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Bonito Terenos, Maracaju, Angélica, Miranda, Anaurilândia, Glória de Dourados, Deodápolis, Chapadão do Sul, Iguatemi, Eldorado, Paranhos, Bandeirantes, Camapuã, Água Clara, Rio Negro, Nova Alvorada do Sul, Costa Rica, Caarapó, Amambai, Ladário, Sonora, Porto Murtinho Selvíria, Anastácio, São Gabriel do Oeste e Brasilândia.
Além de Ivinhema, Itaporã, Jateí, Batayporã, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmão do Buriti, Douradina, Vicentina, Santa Rita do Pardo, Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Dourados, Ponta Porã, Bodoquena, Jaraguari, Nova Andradina e Coronel Sapucaia.
Fotos: Álvaro Rezende
A implantação da sala tem o apoio dos municípios, sendo que muitos prefeitos inclusive procuram o Governo do Estado e a Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) para viabilizar o espaço. O retorno social é muito grande e o investimento é baixo.
Toda que vez a sala começa a funcionar nos municípios aumenta o número de ocorrências registradas de violência doméstica. “Não é porque aumentou os casos e sim porque aumentou a coragem destas mulheres em denunciar, porque sabem que vão encontrar um lugar seguro, de acolhimento”, explicou a delegada.
Ela alerta que o ciclo da violência começa com uma agressão verbal, depois se torna física e se este ciclo não for cortado, pode chegar a um feminicídio. “Tem vítimas de feminicídio que não registraram sequer uma ocorrência antes contra o agressor. No entanto ao falar com os vizinhos eles relatam brigas constantes, mas ninguém denunciou. Inclusive todos podem fazer a denúncia no disque 100 ou 190 nos casos de emergência”.
Sala Lilás de Dourados fica na Depac (Foto: Saul Schramm)
Atendimento diferenciado
Quebrar este ciclo de violência é uma missão que se espalha por todo Estado. Em Bodoquena, região sudoeste, o delegado Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos faz a sua parte com destaque. Se tornou referência no projeto e diz que o grande diferencial é a qualidade no atendimento às vítimas.
“Sempre destaco que a capacidade e qualidade do atendimento mudou muito com a sala lilás. A gente sempre solicita o atendimento dos assistentes sociais, nesta parceria com a prefeitura, assim como psicólogos e outros profissionais para atender as crianças e as mulheres, que precisam da devida orientação e ajuda”.
Adonis também destaca a necessidade de capacitar os servidores para este atendimento. “Temos duas servidoras que realizam esse primeiro atendimento. Ainda temos essa proximidade com a prefeitura, dos órgãos de atendimento em geral. Isto contribuir inclusive na qualidade da investigação, das oitivas, e no atendimento às vítimas. Nosso objetivo é que elas não sejam mais impostas ao sofrimento que já passaram”.
O delegado reconhece que a Sala Lilás em Bodoquena tem sido muito útil e importante neste combate a violência contra as mulheres. “Ela foi inaugurada no dia 24 de julho de 2024 e foi fruto do trabalho da minha antecessora. É muito relevante a implementação da sala aqui na cidade e importante a toda sociedade. Realizamos palestras sobre o tema e convidamos toda população para conscientização”.
Delegada Gabriela Vanini na sala lilás em Dourados (Foto: Saul Schramm)
Apoio e espaço adequado
Natural do Sergipe, Gabriela Vanini trabalha hoje como delegada na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados, que é a segunda maior cidade do Estado. Lá ela convive com muitos casos de violência doméstica, mas a sala lilás inaugurada no ano passado está fazendo a diferença.
“Aqui temos um trabalho de excelência, que buscamos dar o maior apoio possível às vítimas, sobretudo neste atendimento humanizado, de acolhimento que é feito na sala lilás. Este espaço representa um grande avanço na questão dos direitos das mulheres, como das crianças. Um olhar mais acolhedor às vítimas, com um ambiente aconchegante neste momento tão difícil”.
Delegada conta a rotina no combate a violência doméstica (Foto: Saul Schramm)
Antes de chegar em Dourados, Vanoni atuou como delegada em Fátima do Sul e participou da inauguração de duas salas lilás, em Jateí e Vicentina. Por experiência própria conta que já atendeu muitas vítimas de violência que chegam fragilizadas em busca de ajuda e justiça.
“São fatos muito tristes que mexem com sua autoestima, sentimento e dignidade sexual. Ela chega na delegacia e vai direto para sala com seu filho. Lá encontra um ambiente confortável, seguro, com muitos brinquedos para as crianças. Naquele espaço já faz a denúncia, tem a orientação que precisa e já entra com pedido de medida protetiva, enquanto o filho brinca e se distrai neste momento tão difícil”.
Para a delegada que vem de outra região do país, o projeto da sala lilás representa um marco para o Estado do Mato Grosso do Sul. “Infelizmente os casos de violência doméstica estão em todas as cidades do Brasil, mas aqui tem este apoio e olhar diferenciado”.
Ela alerta que em caso de violência é importante a vítima acionar a polícia ou guarda municipal na hora para efetuar a prisão em flagrante. Não sendo possível pode procurar depois a delegacia para registrar a ocorrência. O combate à violência doméstica deve ser um compromisso de toda sociedade.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto da capa: Saul Schramm
Com atualizações e modernizações no projeto, foi publicado nesta quinta-feira (30) o novo edital da chamada ‘Rota da Celulose’. A concorrência objetiva a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema rodoviário composto por trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267. Ao todo são 870,3 km a serem administrados pelo período de 30 anos.
“A revisão do projeto vai estimular maior competição entre os investidores no leilão previsto para maio. As melhorias implantadas ampliam a atratividade do projeto sem comprometer a qualidade do serviço oferecido ao usuário. Isso abrirá espaço para descontos nas tarifas. Vamos garantir uma infraestrutura de qualidade beneficiando diretamente a população. Impulsionar o desenvolvimento econômico e social desta região tão importante para Mato Grosso do Sul”, destacou o governador Eduardo Riedel.
A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, compartilhou sua visão sobre o resultado final da revisão do projeto e suas expectativas para o próximo leilão, que para ela resultará em um serviço de excelencia e de futuro para o Estado.
“Estamos entregando o resultado de um trabalho técnico robusto e detalhado e condizente com a realidade macroeconômica atual. Esta revisão nos permitiu aprimorar o projeto alinhando-o às demandas da sociedade e às necessidades do mercado, sem comprometer a transparência e a conformidade com as melhores práticas regulatórias”, salientou Eliane.
Detoni ainda explicou que houve uma melhor distribuição no cronograma sem comprometer a qualidade e volume de investimentos necessários para melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários das rodovias, além da revisão de pontos específicos da matriz de riscos do projeto em linha com o que vem sendo adotado nas mais recentes estruturações do setor rodoviário.
O Rota apresentada ao mercado está localizado na porção central e leste de Mato Grosso do Sul e inclui os principais corredores que ligam a Capital ao Sudeste do país, passando por nove municípios e alcançando 1,2 milhão sul-mato-grossenses. A região possui o maior centro industrial do Estado, em plena expansão, com destaque aos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde está localizada a maior indústria de celulose do mundo. Também beneficia a integração com os principais acessos da Rota Bioceânica.
O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão responsável pelo projeto, revisou o cronograma do projeto de concessão, lançando agora uma versão atualizada do edital. Com os novos ajustes, está apto à concorrência. Foram mantidos os grandes investimentos para garantir segurança viária e melhoria na trafegabilidade, com especial atenção à manutenção de tarifas justas aos usuários das rodovias.
Todas as adequações foram necessárias para ajustar o projeto ao atual cenário nacional de concessões rodoviárias. Apesar da perspectiva de aumento de juros, que impacta nos custos dos investimentos, foi possível reavaliar a taxa de retorno do projeto e acompanhar as já praticadas pelo governo federal.
Obras previstas
Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passa a ter 100% de acostamento. Mesmo com os ajustes os principais investimentos da concessão se concentram nos primeiros 8 anos de vigência do contrato.
Serão construídos novos contornos em Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Bataguassu. O cronograma de operação, que estipula prazos para finalização das obras primordiais, foi uma das alterações do novo Edital: foi estendido para o 6º e 8º ano de contrato. Já o contorno de Três Lagoas está com construção garantida, sob responsabilidade do DNIT, e será incorporado à concessão após a conclusão das obras, prevista para o 4º ano de contrato.
Prestação de serviços
Para proporcionar mais segurança e eficiência na prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar veículos de inspeção para controle do tráfego, que circularão continuamente no trecho concedido, verificando as condições de segurança na rodovia, prestando auxílio aos usuários, detectando ocorrências e acionando os recursos necessários ao atendimento.
O apoio contará ainda com 13 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.
Ao longo das margens das rodovias serão instalados três Postos de Parada e Descanso (PPD). Um posto em cada uma das principais rodovias (MS-040, BR-262 e BR-267) com infraestrutura necessária para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Os postos serão locais onde caminhoneiros poderão fazer refeições, realizar higiene pessoal ou mesmo descansar depois de muitas horas de trabalho. Essa medida visa promover a segurança nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas, prevenir acidentes e garantir condições adequadas de repouso.
Inovações e novas tecnologias
Dentre as principais inovações do projeto apresentado ao mercado estão os pórticos de cobrança de pedágio automático (Free-Flow), pesagem eletrônica dinâmica (HS-WIN), instalação de no mínimo 484 câmeras de reconhecimento óptico de caracteres (OCRs) e sistema de comunicação com os usuários.
Estão previstos ainda ao longo de todo sistema rodoviário 26 pontos de abastecimento para veículos elétricos, sendo 2 unidades em cada posto de atendimento ao usuário (SAU).
O projeto prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre as ações estão a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.
Tarifas
A tarifa quilométrica considerada no estudo está alinhada com as praticadas em outras concessões estaduais e se manteve abaixo da média nacional das concessões que estão sendo atualmente licitadas. O projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.
Para composição da política tarifária foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior). A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema free-flow) com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes pelo sistema de tag válido (AVI), e descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio de acordo com a frequência e isenção de cobrança para motocicletas.
Serviço – A entrega das propostas será realizada no dia 5 de maio de 2025 na B3, situada à Rua XV de novembro, 275, em São Paulo (SP). Mais detalhes, como recebimento das propostas, sessão de abertura dos envelopes, edital e demais documentos estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br.
Laine Breda, Comunicação EPE Fotos: Bruno Rezende/Secom
O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta semana, o resultado final do processo seletivo das residências médica e multiprofissional. Também já foram publicadas as convocações para matrícula tanto da residência médica quanto da multiprofissional.
Na residência médica, foram oferecidas 42 vagas, divididas em 11 especialidades. Já na residência multiprofissional, que abrange Biomedicina, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia, foram ofertadas 18 vagas.
A residência multiprofissional do HRMS conta com três programas: Uniprofissional em atenção em terapia intensiva (paciente neonato e pediátrico), Uniprofissional em intensivismo (paciente adulto) e Multiprofissional em atenção hospitalar de média e alta complexidade.
O primeiro dia de matrícula dos novos médicos residentes do HRMS será no dia 10 de fevereiro, das 8h às 11h e das 13h às 15h30. Neste dia, devem se matricular os profissionais das seguintes especialidades médicas: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva, Neurologia e Pediatria. Já no dia 11 de fevereiro, das 8h às 11h, acontece a matrícula dos aprovados para residência em Cardiologia, Coloproctologia, Gastroenterologia e Nefrologia. A relação dos convocados e a lista de documentos necessários para a realização da matrícula estão disponíveis aqui. As matrículas acontecem na Sala Jacarandá, nas dependências do hospital.
A matrícula dos novos residentes de Atenção hospitalar de média e alta complexidade acontece no dia 3 de fevereiro, das 8h às 11h. No dia 4 de fevereiro, também das 8h às 11h, será a matrícula dos residentes convocados para o programa Uniprofissional – Intensivismo paciente crítico e do Uniprofissional Atenção em terapia intensiva (paciente neonato e pediátrico). A convocação dos aprovados e a relação de documentos necessários para a matrícula, que acontece na DEPQI (Diretoria de Ensino, Pesquisa e Qualidade Institucional), podem ser acessadas aqui.
Diretora de Ensino, Pesquisa e Qualidade Institucional do HRMS, a médica Roberta Higa explica que, desde 2010, a unidade é um hospital de ensino. “Hoje, possuímos convênios firmados com diversas instituições de ensino que atuam em Mato Grosso do Sul. Além disso, desde 2016, temos um Termo de Cooperação Técnica com a UEMS, disponibilizando o hospital para a realização de práticas médicas e internato para os acadêmicos de Medicina”, afirma.
Para o diretor-geral do Hospital Regional de MS, Paulo Limberger, a finalização do processo seletivo das residências médica e multiprofissional marcam o início de uma nova jornada na vida de dezenas de profissionais.
“A cada início de ciclo das residências, o HRMS reafirma seu compromisso com a formação de profissionais altamente capacitados. Como o maior hospital público do Estado, nossa missão é proporcionar a excelência no atendimento e o desenvolvimento contínuo dos futuros líderes da saúde, garantindo a melhoria do cuidado à população e o fortalecimento do sistema de saúde regional”, assegura o médico.
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anuncia o lançamento de edital de seleção de propostas voltadas à realização de projetos de pesquisa, intercâmbio cultural e aprimoramento artístico (clique aqui para acessar). A iniciativa, financiada com recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), visa fortalecer o setor cultural e impulsionar o desenvolvimento de artistas e pesquisadores no estado.
O edital disponibiliza um total de R$ 600 mil para apoiar 32 projetos, divididos em duas categorias:
Categoria 1 – Bolsas de Pesquisa e Formação: Voltada à realização de estudos e pesquisas em diversas áreas culturais, incluindo educação patrimonial, economia criativa, políticas públicas culturais, além de investigações sobre acervos e bens históricos.
Categoria 2 – Bolsas de Intercâmbio e Residências Artísticas, Técnicas ou em Gestão Cultural: Destinada ao aperfeiçoamento profissional por meio de intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural, permitindo a troca de experiências e conhecimentos com outros profissionais do setor.
Os valores das bolsas são:
Categoria 1: R$ 15.000,00 por projeto (totalizando R$ 300.000,00);
Categoria 2: R$ 25.000,00 por projeto (totalizando R$ 300.000,00).
Critérios de participação
Podem se inscrever agentes culturais, artistas, produtores culturais, pesquisadores e arte-educadores residentes em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. É exigida a comprovação de experiência no setor cultural por meio de portfólio. Cada proponente poderá ser contemplado com apenas uma bolsa.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 30 de janeiro e 18 de fevereiro de 2025, pelo site Prosas (https://editaisms.prosas.com.br/). O processo de seleção envolverá análise técnica e de mérito, além de etapas de recursos e homologação. O resultado final está previsto para ser divulgado em 27 de maio de 2025.
Compromisso com o desenvolvimento cultural
A gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS, Melly Sena, destaca a importância do edital como ferramenta de valorização da cultura sul-mato-grossense. “A iniciativa apoia pesquisas fundamentais para a preservação do nosso patrimônio e promove oportunidades para artistas e gestores culturais aprimorarem suas trajetórias. Convidamos todos os agentes culturais do estado a participarem e aproveitarem essa oportunidade de crescimento e reconhecimento”.
