O gás natural ficará mais barato a partir deste sábado (1º), informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. De acordo com a executiva, o preço do gás natural terá redução média de 1% para as distribuidoras em relação ao trimestre anterior. 

Magda Chambriard destacou que o preço do produto teve redução média de 23% desde dezembro de 2022.

“Em função das regras de reajustes previstas nos contratos com as distribuidoras, haverá a partir de 1º de fevereiro uma redução média de 1% nos preços de venda da molécula de gás natural, em relação ao trimestre anterior”, disse nas redes sociais.

“Desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula vendida às distribuidoras acumula uma redução de até 23%, incluindo os efeitos da redução de 1% em fevereiro de 2025”, acrescentou a presidente da Petrobras.

Consumidor

De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo valor de venda pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens e pelos tributos federais e estaduais. No caso do gás natural veicular (GNV), estão incluídos também os custos dos postos de revenda.

A companhia destacou ainda que o ajuste do dia 1º não se refere ao preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa no processo que trata dos valores cobrados pelas empresas que administram o serviço funerário do município.

O ministro é relator da ação na qual o PCdoB contesta a legalidade dos preços cobrados pelas empresas. Em novembro do ano passado, Dino determinou que sejam cobrados os valores dos serviço funerários praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.

Em nova decisão assinada nesta sexta-feira (31), Dino pede que as partes envolvidas se manifestem sobre uma nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF sobre a questão.

De acordo com o documento, há registros de cobranças de valores que não são corretamente aplicadas e resultam em prejuízos para a população. O levantamento levou em conta a comparação de preços praticados antes da privatização dos serviços. 

Para Flávio Dino, os contratos de concessão não estão imunes ao controle de legalidade.

“O objeto que se debate nos autos é a resposta à pergunta: A que preço? E não se cuida apenas da dimensão monetária – que pode representar o acesso ou não a um direito fundamental – mas inclusive do preço  de um sofrimento adicional, por exemplo, em face de uma cobrança escorchante ou de parâmetros obscuros que dificultam a decisão familiar”, afirmou o ministro.

Segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), antes da concessão o custo do pacote mais barato de serviços funerários era de R$ 428,04. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, o menor valor de pacote aos clientes passou para R$ 1.494,14, segundo o Sindsep, com base em valores divulgados pelas próprias concessionárias.

A administração do serviço funerário na capital paulista foi assumida por quatro empresas. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.