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Uso de biodiesel cresce em 20 anos

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Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil. A Lei 11.097/2005, sancionada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, introduziu oficialmente o combustível renovável à matriz energética do país, como uma alternativa ao uso do diesel de origem fóssil – mais poluente e proveniente das reservas limitadas de petróleo.

A norma criou ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com a atribuição de regular a produção e comercialização de biocombustíveis no país, pondo em prática o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

A lei foi a primeira a constituir o marco legal do biodiesel e fixou uma mistura obrigatória de 5% do combustível renovável no óleo diesel comercializado no país, criando a mistura chamada de diesel B. Um período transitório de até oito anos previa uma mistura com apenas 2% de biodiesel, inicialmente voluntária e que passaria à obrigatoriedade em três anos.

Em 2009, a mistura obrigatória de 5% foi estabelecida por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética e, desde então, houve uma evolução gradual que levou ao biodiesel B14, com acréscimo de 14% de biodiesel no diesel B, a partir de março de 2024.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o principal avanço no período de vinte anos foi a expansão da produção e do uso do biocombustível, com consequente impulsionamento do desenvolvimento sustentável nos aspectos ambiental, social e econômico. “Nessas duas décadas, produzimos 77 bilhões de litros de biodiesel, economizando 38 bilhões de dólares em importação de diesel”, diz.

Além disso, a trajetória evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico, gerando empregos e oportunidades aos agricultores familiares, tornando biodiesel “um grande aliado na transição energética justa e inclusiva do país”, destacou Silveira.

Em 2023, a produção nacional de biodiesel foi de mais de 7,5 bilhões de litros, o que representou uma expansão de 19%. em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo ano, a demanda de óleo diesel rodoviário cresceu 1,7 bilhão de litros. Desse total, 1 bilhão de litros foi suprido pela produção de biodiesel usado na mistura obrigatória de 12%, na época, apontou o Atlas da Eficiência Energética 2024, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Embora esse crescimento ainda não seja capaz de acompanhar o aumento acelerado da demanda por energia para transporte, o avanço do biodiesel ganha força quando se soma aos resultados de outras políticas como a do etanol, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada em 2017, e a recém-aprovada Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Nesse cenário, a produção de biocombustíveis no país contou ainda, em 2023, com a produção de 35,4 bilhões de litros de etanol e 74,9 milhões de m³ de biometano, informa a agência.

A nova lei também criou instrumentos de estímulo à produção e uso de novos biocombustíveis, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o diesel verde, produzido a partir de resíduos orgânicos.

Diversificação

A diversificação de fontes energéticas de baixo carbono também revela uma estratégia para enfrentar o desafio da dependência da soja como matéria-prima para a produção de biodiesel. De acordo com a EPE, o óleo de soja representou 69,15% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel em 2023.

“Essa dependência coloca a sociedade em uma posição vulnerável a flutuações nos preços. Por isso, nosso objetivo é fortalecer as estratégias de diversificação das fontes de matéria-prima para bioenergia, ampliando o uso de alternativas de baixo carbono, como óleos de cozinha usados e gorduras animais”, destaca Alexandre Silveira.

Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Politica Energética aprovou uma resolução para estimular o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel e outros combustíveis. Até junho deste ano o MME deverá publicar portaria conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para estabelecer um percentual mínimo de uso desse material na produção de biocombustíveis.

Segundo o ministro de Minas e Energia o reflexo das políticas públicas demonstra o compromisso do governo brasileiro com a expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e “por conta desses avanços, em 2024 alcançamos a marca histórica de 9 bilhões de litros produzidos. Um número que demonstra a importância do biodiesel para o Brasil”, diz.

Desenvolvimento

Para o ministro, esses resultados também representam desenvolvimento econômico, geração de emprego e transformação social, fomentados pela política criada com o Selo Biocombustível Social, que em 2024 passou por uma revisão das normas criadas em 2004.

Com as mudanças, além dos benefícios fiscais e comerciais concedidos aos produtores de biodiesel que usam matéria-prima da agricultura familiar, foram criadas linhas de fomento a projetos de pesquisa, de estruturação de cadeias produtivas e de fortalecimento das organizações da agricultura familiar.

“As políticas públicas adotadas no Brasil para a mobilidade sustentável no transporte contribuem para o desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas ao reconhecimento de que os biocombustíveis desempenham um papel estratégico crucial em um dos maiores desafios do século XXI que é a transição energética. Esse desafio não envolve apenas a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também a promoção de uma economia mais resiliente e sustentável”, conclui.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Chuvas colocam São Paulo em estado de alerta para alagamentos

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A Defesa Civil colocou toda a cidade de São Paulo em estado de alerta para alagamentos por causa das fortes chuvas que atingiram a capital no final da tarde de hoje (22). O alerta funcionou até as 18h40, quando as chuvas perderam intensidade.

As chuvas foram mais intensas na zona leste, na região da Subprefeitura de Aricanduva e Vila Formosa, onde foi registrado até queda de granizo. De acordo com os Bombeiros, houve 13 chamados para quedas de árvores na capital e na região metropolitana de São Paulo.

Os maiores acumulados de chuvas, informou a Defesa Civil, foram registrados na região oeste da região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo, as chuvas foram formadas por áreas de instabilidade vindas do interior, formadas pelo calor e a entrada da brisa marítima, que atuaram com moderada e forte intensidade na capital paulista

Para as próximas horas, informou o CGE, são esperadas apenas chuvas fracas e isoladas, o decorrer da noite e madrugada seguem sem previsão de chuvas.

No restante do estado houve chuva moderada ou forte principalmente nas regiões de Itapeva, Vale do Ribeira e Sorocaba, informou a Defesa Civil.


Fonte: Agência EBC de Comunicação

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TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

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Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. 

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.  

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Banho noturno na orla do Rio atrai cariocas e turistas no calorão

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O calor intenso tem levado cariocas e turistas a lotar as praias até mesmo depois que o sol se põe. Registros nas redes sociais no fim de semana e no feriado de São Sebastião (20) mostraram praias como as do Arpoador e do Recreio dos Bandeirantes lotadas de frequentadores durante a noite, e, em alguns casos, os banhistas permaneceram até mesmo durante a madrugada.

A cena se repetiu nesta quarta-feira (22), quando uma multidão lotou nas praias do Arpoador e Ipanema, na zona sul da cidade. O ponto é famoso por atrair cariocas e turistas para apreciarem o pôr do sol, mas a animação dos visitantes continuou após os aplausos ao fim de mais um dia de calor.


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar do aumento de nebulosidade e do registro de chuva em pontos da zona oeste e da Baixada Fluminense, o Rio de Janeiro teve novamente um dia de altas temperaturas nesta quarta-feira. A máxima chegou a 39,7 graus Celsius (°C) em Irajá, na zona norte. O bairro também registrou a maior temperatura neste ano, com 41,5 (°C), no dia 18 de janeiro.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, há previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas nesta noite, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento.

A presença de nebulosidade, pancadas de chuva e rajadas de vento se mantém entre quinta (23) e sábado (25). Os ventos devem ser fracos a moderados, e as temperaturas devem variar entre 39°C e 21°C.

O serviço municipal de meteorologia prevê que o clima deve ser influenciado no domingo pelo deslocamento de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste, que deve deixar o céu predominantemente nublado, com previsão de chuva fraca a moderada a partir do final da manhã. A máxima deve continuar alta, atingindo os 38°C.

 


Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 22/01/2025 - Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Onda de calor no verão atrai frequentadores para a praia do Arpoador durante a noite. Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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