O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana.

Segundo os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, 65% a mais do que foi registrado nos cinco anos anteriores (2013 a 2017), 6.800.

A repatriação de brasileiros ocorreu ao mesmo tempo em que houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de uma forma geral (ou seja, de todas as nacionalidades). De 2013 a 2017, os EUA retiraram do país 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão no período de 2018 a 2022, ou seja, um recuo de 38%.

Os dados incluem apenas os imigrantes que foram deportados dos Estados Unidos através de uma ordem de remoção, por isso o processo é chamado de “remoção”. Outro tipo de deportação, chamada de “retorno”, cujos dados não estão informados nesta reportagem, inclui os estrangeiros que são impedidos de entrar no país nos pontos de fronteira ou que decidem deixar os EUA voluntariamente.

Voos

A Polícia Federal informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Estes números se referem a apenas voos fretados da ICE (ICE | U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção (fronteira do México)”, informa nota da Polícia Federal.

Questionada pela Agência Brasil, a PF não respondeu se os passageiros foram transportados algemados ou não.

Logo após assumir seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump determinou a realização de seus primeiros voos de repatriação, inclusive um para o Brasil, no dia 24 de janeiro.

A forma como foi realizado o voo, que trazia 88 brasileiros, recebeu críticas do governo brasileiro, uma vez que os passageiros foram transportados com algemas, nas mãos e nos pés. Além disso, a aeronave apresentou problemas no ar-condicionado.

No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo de repatriação, em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, disse que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas.

Estados Unidos – Imigrantes deportados pelo governo Donald Trump nos EUA embarcam de volta ao Brasil – Casa Branca/Divulgação

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por meio de nota divulgada na manhã de domingo (26).

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.

Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que as deportações precisavam respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.

Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que instalaria um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação.

“Nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que famílias não venham separadas, que esses passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e inclusive de temperatura [do avião], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.

Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.

Já foi libertado um dos três reféns israelenses que vão ser entregues nesta quinta-feira (30) pelo Hamas. O Exército israelense confirmou que a refém Agam Berger já está em Israel. Os três reféns vão ser trocados por 110 cidadãos palestinos detidos por Israel.

Agam Berger “cruzou a fronteira para território israelense” sob a proteção de membros das forças especiais, após ser entregue ao Exército pela Cruz Vermelha em Jabalia, no norte do enclave, disse o Exército israelense em comunicado.

A soldado foi levada por militares até um palco improvisado, onde acenou para uma multidão que se juntou numa praça em Jabalia, cercada por um cenário de destruição. Agam Berger, de 20 anos, foi capturada durante o ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, quando cumpria o serviço militar perto da Faixa de Gaza.

A libertação da soldado é a primeira prevista para esta quinta-feira, na terceira troca de reféns por prisioneiros palestinos no âmbito do cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

Os outros dois a serem libertados hoje são outra jovem de 29 anos, Arbel Yehud, e um cidadão israelense-alemão de 80 anos, Gadi Moses.

Os três reféns vão ser trocados por 110 cidadãos palestinos detidos por Israel, incluindo 32 condenados à prisão perpétua.

Cinco tailandeses também devem ser libertados ainda hoje, fora do âmbito do acordo de trégua. Uma quarta troca está prevista para sábado (1º), com a libertação de três homens de acordo com o calendário anunciado por Israel.

Três civis israelenses e quatro soldados – todas mulheres – foram libertados até agora como parte do acordo de cessar-fogo, que começou em 19 de janeiro. Em troca, Israel libertou 290 condenados e detidos palestinos.

Palestinos continuam a regressar ao norte de Gaza

No âmbito do acordo que interrompeu 15 meses de guerra na Faixa de Gaza, Israel autorizou igualmente o regresso das pessoas deslocadas ao norte do enclave palestino. Segundo os dados mais recentes da Organização dos Estados Unidos (ONU), mais de 376 mil palestinos deslocados já regressaram ao norte da Faixa de Gaza desde segunda-feira (27).

O Hamas classificou o regresso como “vitória” para o povo palestino e sinalizou “o fracasso e a derrota dos planos de ocupação”.

Quase todos os 2,4 milhões de moradores da Faixa de Gaza foram deslocados pela guerra desencadeada pelo ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.

O cessar-fogo durará seis semanas e permitirá a libertação de 33 reféns mantidos em Gaza em troca de cerca de 1.900 prisioneiros palestinos.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), em Brasília, com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros no último fim de semana.

A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro. A realização da reunião foi confirmada à Agência Brasil por fontes do governo brasileiro e também pela diplomacia norte-americana.  

Segundo os relatos, durante a reunião, o Itamaraty solicitou esclarecimentos do governo americano sobre o tratamento dispensado a brasileiros deportados em um voo fretado pelos Estados Unidos, que chegou ao país na última sexta-feira (24).

Os cidadãos brasileiros estavam detidos nos Estados Unidos por não possuírem a documentação de imigração exigida, e alegaram que, durante a viagem, permaneceram algemados, foram agredidos e tiveram privação de banheiro e alimentação. Brasil e EUA têm acordo vigente de deportação, mas o tratado prevê tratamento digno e humanitário, o que não ocorreu.

Após uma escala técnica em Manaus, o governo brasileiro interveio na situação, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a retirada das algemas, prestando assistência humanitária e enviando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar os nacionais deportados e enviá-los até o destino final previsto, Belo Horizonte. O grupo desembarcou na capital mineira no sábado (25).

Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país. Gabriel Escobar é atualmente o representante da diplomacia americana no Brasil, após a saída da embaixadora Elizabeth Bagley, indicada pelo governo anterior, de Joe Biden, mas que deixou o posto na capital brasileira.

À reportagem, a Embaixada dos Estados Unidos confirmou a realização do que chamou de uma “reunião técnica” com autoridades do Ministério das Relações Exteriores, mas não deu detalhes sobre o que foi conversado no encontro.