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Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor

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A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas até janeiro A partir de 1º de fevereiro
Gasolina / Etanol R$ 1,37 por litro

R$ 1,47 por litro

Diesel / Biodiesel R$ 1,06 por litro R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha R$ 1,41 por quilo R$ 1,39 por quilo

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Governo de Pernambuco proíbe torcida em jogos do Sport e do Santa Cruz

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Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, o Governo de Pernambuco anunciou que as duas equipes não poderão contar com a presença de torcidas em seus estádios em suas próximas cinco partidas, seja pelo Campeonato Pernambucano ou pela Copa do Nordeste.

Em postagem nas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou outras medidas para combater a violência no futebol: “Além disso, vamos trabalhar para que a compra de ingressos, a partir de agora, seja feita com cadastro biométrico e reconhecimento facial. Neste período, atuaremos em conjunto com as recomendações do Ministério Público para garantir que o futebol pernambucano volte a ser um espaço de paz. Estou trabalhando com a equipe do Governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência”.

Porém, a iniciativa de proibir a presença de público não foi bem recebida pelo Sport, que afirmou, em nota publicada neste domingo (2): “O Sport Club do Recife lamenta profundamente os atos de violência ocorridos no Recife no último sábado, antes da partida contra o Santa Cruz. O clube, no entanto, discorda veementemente da ‘solução’ apresentada pelo Governo do Estado, que proíbe a presença da torcida do Sport nos próximos cinco jogos na Ilha do Retiro”.

Segundo a direção do Leão, “a medida tomada penaliza apenas os verdadeiros torcedores, enquanto os responsáveis pelos atos criminosos seguem impunes, além de prejudicar uma cadeia do futebol”.

“O Sport reitera que não tem responsabilidade pela segurança pública nas ruas e nem pelo planejamento das forças de segurança. Mesmo com a presença policial, os criminosos conseguiram se enfrentar e transformar as ruas do Recife em um cenário de guerra, evidenciando falhas no planejamento das autoridades. O clube não aceitará essa decisão, que considera ineficaz, e tomará todas as medidas cabíveis para garantir seus direitos, inclusive recorrendo ao Poder Judiciário, sempre em defesa de seus torcedores e da sua comunidade. O Sport Club do Recife reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos torcedores e seguirá trabalhando para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, concluiu a equipe na nota.


Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X
Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

 

Brigas generalizadas

Após confrontos entre membros de torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, 12 pessoas foram levadas no último sábado para o Hospital da Restauração, em Recife. Em nota publicada pela unidade de saúde, foi informado que na ocasião nove vítimas de agressão física tinham sido liberadas após atendimento e três foram internadas.

As brigas generalizadas aconteceram antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, pelo Campeonato Pernambucano, que foi mantido apesar da confusão. Diversos vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de extrema violência.

Em nota publicada no último sábado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que 14 pessoas foram detidas. Antes do jogo, cerca de 650 foram conduzidas até o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e passaram por revista, sendo acompanhadas até o local da partida.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Operação implode o que sobrou da ponte entre Maranhão e Tocantins

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Pouco mais de um mês após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, no Rio Tocantins, entre as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, sobre a BR-226, uma operação de implosão foi realizada neste domingo (2) para remover a estrutura remanescente.

Coordenada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a implosão ocorreu por volta das 14h e durou alguns segundos. Foi empregada a técnica do fogo controlado, que usa calor intenso e explosivos estrategicamente posicionados para fragmentar formações rochosas e de concreto. Todo o perímetro da área foi evacuado e cerca de 250 quilos de explosivos foram usados. Ao todo, cerca de 14 mil toneladas de concreto foram demolidas pela explosão.  

A partir de agora, as equipes do Dnit e do consórcio contratado para a construção da nova ponte vão fazer a limpeza da área e do Rio Tocantins. Os detritos oriundos da implosão não são considerados poluentes. “O prazo para reconstrução da ponte é de um ano, findando em dezembro de 2025, para que a gente possa retomar a trafegabilidade desse corredor importante para o país”, afirmou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Fábio Nunes.

No desabamento da ponte, ocorrido no dia 22 de dezembro do ano passado, morreram 14 pessoas. Ainda há três desaparecidas.

O acidente reduziu significativamente a atividade econômica na região, cuja maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviários de cargas na BR-226, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja, vinda de estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Pará: professores devem reivindicar pedidos com indígena e quilombolas

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Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23.

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) defende a unificação das reivindicações da categoria, do movimento indígena e dos quilombolas em torno de aspectos inerentes ao magistério. Outra questão que motiva a articulação é a retirada de representantes do Sintepp na Comissão Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educação, Rossieli Soares, mais poder decisório. Os grevistas pedem a exoneração do secretário.

Um encontro dos professores com representantes do governo paraense ocorreu na última sexta-feira (31). Na ocasião, o governo propôs a criação de uma comissão com a participação dos professores. O grupo teria um mês para apresentar um novo projeto de legislação sobre o magistério.

Segundo o Sinepp destacou em nota, o governo afirmou estar disposto a “construir uma nova legislação, tornando sem efeito a lei, retomando os efeitos das legislações anteriores”. Após debates relacionados a aspectos jurídicos, políticos e especialmente em relação à segurança que seria dada à categoria sobre as propostas apresentadas pelo governo, foi decidido que o documento seria revisto com colaboração do jurídico do sindicato para o debate com a categoria na assembleia que acontecerá na segunda-feira (03).

“Eles [os indígenas] têm outros pontos também, em outra mesa de negociação com o governo, mais voltada a uma regulamentação de uma política indígena para o Pará, mais ampla. Eles querem incluir também os quilombolas e relatam para a gente, inclusive, de espaços de convivência com eles. Dividem escola na região de Santarém”, explicou o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, à Agência Brasil.

“Do ponto de vista quilombola, não existe nada legalizado para eles. E nós, enquanto sindicatos, entendemos a importância disso e nos colocamos disponíveis para fazer contato com a Universidade Federal, que tem pesquisas, para poder apontar algo nessa unificação. Se houver unificação de pautas, a gente pode sinalizar a suspensão dos movimentos.”

Negociação

Segundo o líder sindical, os professores querem que a gestão estadual recue na Lei nº 10.820/2024, que tem como efeitos a anulação da progressão automática, mecanismo que garante incrementos regulares no salário, e o fim da classe especial, que é a de professores do nível médio.

Em reunião no início de janeiro, o governo paraense justificou aos professores a aprovação da lei argumentando que seria um modo de agrupar as legislações que abordam as vantagens a aspectos da carreira do magistério. Os trabalhadores afirmam que deveriam ter sido devidamente consultados antes de fazer a lei tramitar.

“O episódio de truculência sofrida por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, bem como ignoram as contribuições feitas por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que também falou em corte orçamentário e desmonte.

Outro lado

Em nota encaminhada à reportagem na última quinta-feira (30), a Seduc afirmou que “a equipe do governo teve a oportunidade de ouvir as principais demandas da categoria, compreendendo as questões mais sensíveis e urgentes apontadas pelos educadores”. “O Estado se comprometeu a analisar todos os pontos levantados e buscar soluções viáveis que atendam aos anseios dos profissionais da educação. O colegiado reafirma seu compromisso com o diálogo aberto e transparente, com a finalidade de garantir o fortalecimento da educação e a valorização dos profissionais da área.”

Intervenções externas

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Belém na semana passada para acompanhar reuniões entre lideranças indígenas e o governo do Pará. Em comunicado, o ministério disse que “atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado (25)”. “A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada.”


Belém (PA), 30/01/2025 - A ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: MPI/Divulgação
Belém (PA), 30/01/2025 - A ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: MPI/Divulgação

Belém – Ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação – Foto:  MPI/Divulgação

O Ministério Público Federal demandou do Ministério da Educação um posicionamento sobre a decisão do governo paraense de adotar o modelo de aulas a distância para “os povos da floresta, do campo e das águas”. O órgão ainda fez um apelo à Justiça Federal para que extinguisse o processo judicial em que o governo de Barbalho pede a reintegração de posse do prédio da Seduc.

Censura aos jornalistas

Vídeos que circulam pela internet mostram que indígenas bloquearam a BR-163 para elevar o tom do protesto. A Polícia Militar do Pará teria atuado para impedir os jornalistas de cobrir as manifestações, inclusive a ocupação no prédio da Secretaria de Educação. O direito de exercer a liberdade de imprensa teve de ser garantido por via judicial, conforme relatou o Sindicato dos Jornalistas do Pará.

A Agência Brasil procurou a Seduc sobre esse episódio, mas não obteve resposta.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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