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Governo de MS destaca diálogo positivo com OAB-MS em prol dos interesses do Estado – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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O governador Eduardo Riedel participou na terça-feira (28) da solenidade de posse da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) para gestão do triênio 2025-2027. Durante o evento, ele destacou o dialogo produtivo e a boa relação com a instituição em prol dos interesses e políticas públicas do Estado.

Governador durante discurso na solenidade

“Grande alegria e esperança eu saúdo a continuidade da atual direção à frente da OAB-MS. Agora por mais um triênio com expectativa renovada e preparados para novas etapas. Não tenho dúvida do que nos une, que é o interesse público em prol do nosso Estado. Temos uma mesa de diálogo em Mato Grosso do Sul que é ampla, sólida e representativa, com o mesmo interesse público, na mesma direção em prol do Estado”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a advocacia ajuda a formar a sociedade como um todo e que a OAB-MS tem um papel primordial neste processo. “Temos uma agenda positiva e proativa com a advocacia sul-mato-grossense. Sem advocacia não há justiça, sem justiça não há equidade e sem equidade não há o verdadeiro desenvolvimento. Peço a contribuição de todos para que nosso Estado seja uma nova fronteira de crescimento sustentável do Brasil e sempre sem deixar ninguém para trás”.

Governador participou da posse da direção da OAB

A instituição vai continuar sob o comando de Bitto Pereira, tendo como vice-presidente Marta do Carmo Taques. O presidente da Ordem ressaltou que a vitória da atual diretoria foi por muito mérito e trabalho. “Vencemos em todas seccionais, o que mostra o apoio da advocacia do Estado. É uma vitória do trabalho coletivo e temos agora o compromisso renovado e grandioso pela frente, só aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Vamos continuar ouvindo a advocacia sul-mato-grossense em todos os lugares. Somos a voz constitucional da cidadania brasileira”.

Bitto também fez questão de elogiar a parceria com o Governo do Estado nas pautas institucionais e importantes aos advogados do Estado. “O governador (Eduardo Riedel) é um parceiro da advocacia sul-mato-grossense em todas as horas, só temos que agradecer por este trabalho conjunto”.

A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e teve a presença do presidente nacional do OAB, Beto Simonetti. Ele destacou o bom serviço feito no Estado na área, assim como adiantou pautas importantes que a instituição terá pela frente, como a defesa pelo direito do ato de sustentação oral pelos advogados nas audiências. Ainda elogiou a contribuição do governador Eduardo Riedel nas pautas da advocacia. “Riedel é um grande benfeitor da advocacia brasileira”.  

Evento ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

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ESTADO

Isenção de IPVA para veículos movidos a GNV em Mato Grosso do Sul segue em 2025 – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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Medida visa tornar MS mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS da ONU

Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025. A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Quem converteu até 31 de dezembro de 2024 ou já possuía veículo movido a GNV conta com a redução de 100% do IPVA devido, de qualquer espécie ou categoria, com motor acionado, de forma originária ou decorrente de conversão autorizada. Para os proprietários que desejam realizar a conversão em um futuro próximo, o Decreto nº 16.255 que acrescentou dispositivos ao decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, informa que esses passarão a fazer jus ao benefício fiscal sempre no exercício seguinte ao da conversão.

Sobre a identificação dos veículos para fins de isenção do tributo, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informa que, com auxílio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), identificará anualmente os veículos com motor acionado a GNV de forma automática.

O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, explica que caso o proprietário receba a notificação de lançamento do IPVA, ele poderá realizar a abertura de solicitação, via Portal de serviços eletrônicos da Sefaz.

“Caso você possua um veículo movido a GNV devidamente regularizado no Detran-MS em 31/12/2024 e mesmo assim tenha recebido o boleto (DAEMS) do IPVA 2025, deverá abrir uma SAP com o assunto ‘IPVA – impugnação do lançamento’, por meio do site https://www.catalogo.sefaz.ms.gov.br/ipva-reclamacao-impugnacao-do-lancamento-de-ipva-de-veiculos-usados-alteracao-do-valor-venal-base-de-calculo“.

“O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível não-poluente. O gás natural é um combustível de queima limpa, com menor geração de gás carbônico (CO₂), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. É o Governo do MS trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.

Para onde vai o IPVA?

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS. O valor do IPVA é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Constituição Federal estabelece que 50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA são utilizados na manutenção das cidades.

Diana Gaúna, Comunicação Sefaz
Foto: Saul Schramm/Secom

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Governo de MS reforça parceria com os municípios e compromisso com o desenvolvimento regional

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A política municipalista, levando o investimento público para onde o cidadão está, que é nos municípios, segue sendo um dos pilares da gestão estadual. A atuação do Governo de Mato Grosso do Sul nesse sentido foi reforçada nesta quinta-feira (30) pelo governador Eduardo Riedel, presente na posse da nova diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Eleito em disputa de chapa única, o prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, assume o comando da entidade pelo biênio 2025/26. A chapa, intitulada Municipalismo Ativo, conta ainda com Maria Rovari (prefeita de Bodoquena) como 1ª Vice-presidente e Maria Portugal (Caarapó) como 2ª vice. Henrique Budke (Terenos) é o secretário-geral e José Natan Dias (Aparecida do Taboado) o tesoureiro.

“Em Mato Grosso do Sul a gente percebe os ciclos e construções, as evoluções sociais realizadas ao longo do tempo. A gente vem avançando nisso, sempre junto com os municípios”, declarou o governador Eduardo Riedel durante seu discurso, se colocando ainda a disposição das prefeituras e da Assomasul para seguir tocando o projeto municipalista, definindo prioridades de investimento.

Segundo o governador, a discussão envolve além dos prefeitos também o legislativo estadual e federal, em conversas para “saber o que está sendo feito, o que será entregue, o que mais deve ser feito, como está sendo tudo planejado, seja para a educação, saúde ou infraestrutura urbana e rodoviária. Temos que dar cada vez mais resultado para nossa gente”, conclui.

Além da eleição, foi lançado oficialmente pela associação dos municípios o programa Assomasul Itaipu 4.0, realizado em parceria com a Itaipu Binacional e a Faculdade Pólis Civitas. A iniciativa, considerada uma das maiores ações educacionais da história da entidade, ofertará mais de 5 mil vagas gratuitas de pós-graduação para servidores municipais de 35 municípios da região sul de Mato Grosso do Sul e que estão na área de abrangência da Itaipu.

As capacitações oferecidas abordam desde o autismo e a alfabetização e letramento até a gestão esportiva e de lazer e licitações e contratos. As formações gratuitas visam impulsionar as administrações municipais com pós-graduações estruturadas em metodologias inovadoras.

Danielly Escher e Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende


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MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população

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MS registra 253 casos confirmados de dengue – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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Mato Grosso do Sul já registrou 1.133 casos prováveis de Dengue, sendo 253 casos confirmados, em 2025. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 4ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta quinta-feira (30). Segundo o documento, não há óbitos registrados ou em investigação.

Nos últimos 14 dias, Selvíria registrou alta incidência de casos confirmados, já Inocência e Pedro Gomes registraram média incidência de casos confirmados para a doença.

Vacinação

Ainda conforme o boletim, 122.224 doses do imunizante já foram aplicadas para idade permitida na bula na população. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 207.796 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.

A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Chikungunya

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 623 casos prováveis, sendo 23 confirmados. Não há óbitos registrados. A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.

Confira os boletins:

Boletim Epidemiológico Dengue SE 04 – 2025 (5)

Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 04 – 2025

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Bruno Rezende

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