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ECONOMIA

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

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O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.


Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 20/12//2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.

De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.

Estimativas

Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.

“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.

Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.

Benefícios tributários

Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.

“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.

O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.

“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.

Candidatura e férias

Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que  antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.

As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.

“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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ECONOMIA

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), com fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.


Calendário Bolsa Família 2025 - janeiro
Calendário Bolsa Família 2025 - janeiro

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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ECONOMIA

Fórum Econômico Mundial expõe divisão entre Trump e multilateralismo

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A edição deste ano do Fórum Econômico Mundial expõe a divisão entre as primeiras medidas protecionistas do governo de Donald Trump e a resistência, principalmente da União Europeia, em manter o multilateralismo. Com uma delegação brasileira esvaziada, o evento, que reúne líderes políticos, empresários e acadêmicos de todo o planeta, começou na segunda-feira (20), mesmo dia da posse de Trump, e vai até sexta (24) em Davos, nos Alpes Suíços..

O novo presidente norte-americano discursará nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência. Esse é o ponto mais aguardado da edição de 2025 do fórum. A última vez em que Trump participou do Fórum Econômico Mundial foi na edição de 2020, pouco antes do início da pandemia de covid-19.

Com cerca de 60 chefes de Estado, 130 representantes de governos e 1,6 mil executivos de 900 empresas, o Fórum Econômico Mundial promoverá cerca de 300 painéis. Os temas dos debates se concentrarão em cinco eixos: enfrentamento às mudanças climáticas, regulação da inteligência artificial (principalmente nas empresas), fontes alternativas de crescimento econômico, desenvolvimento do capital humano e reconstrução da confiança global.

Quase todos os temas são opostos ao novo governo norte-americano. Nos três primeiros dias de mandato, Trump anunciou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, assinou uma medida para desregular a inteligência artificial e ampliou o isolamento da maior economia do planeta, ao assinar decretos para a deportação de imigrantes e para retirar o direito à cidadania norte-americana de filhos de imigrantes nascidos no país.

Divergências

As decisões de Trump provocam divergências no Fórum Econômico Mundial. Em discurso nesta quarta-feira (22), o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, disse que a crise climática e a inteligência artificial representam novas ameaças que podem “desestabilizar a vida” e exigem atenção em escala global.

Sobre o aquecimento global, o secretário-geral da ONU defendeu os benefícios das fontes renováveis de energia e afirmou que a “dependência de combustíveis fósseis é um monstro que não poupa ninguém”. As declarações vão ao encontro de Trump, que prometeu, no discurso de posse, “cavar e cavar” mais poços de petróleo para desenvolver a indústria norte-americana.

Mesmo entre os empresários, as primeiras decisões de Trump expõem as divergências. Representantes de grandes empresas norte-americanas, como a Coca-Cola, o Bank of America e a Occidental Petroleum, elogiaram as primeiras medidas do novo presidente, em especial o corte de impostos para as empresas.

Em contrapartida, a presidenta do Banco Santander, a espanhola Ana Botín, manifestou preocupação com as ameaças de elevação de tarifas comerciais de Trump. Em discurso na terça-feira (21), ela disse que a União Europeia precisa se preparar para a onda de protecionismo norte-americano. “Precisamos fazer mais e mais rápido e, pela primeira vez, estar à frente dos Estados Unidos”, declarou Botín.

Brasil

A delegação brasileira  no Fórum Econômico Mundial previa inicialmente a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas apenas Silveira foi para Davos.

Entre figuras políticas, encabeçaram a delegação brasileira o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O governador paraense pretende promover a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém em novembro.

Matéria alterada às 18h49 para corrigir informação sobre a presença do ministro Alexandre SIlveira no Fórum Econômico Mundial.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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ECONOMIA

Banco do Brasil é eleito o mais sustentável do mundo pela sexta vez

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Pela sexta vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana.

Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Na edição deste ano, cerca de 8,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em seis. Na lista global, o banco ocupa o 17º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 370 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira equivale a cerca de 30% do volume total de crédito do banco. O BB pretende ampliar o saldo para R$ 500 bilhões até 2030.

Em nota, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que a sustentabilidade está incorporada à estratégia da instituição, com desdobramentos em outros ramos da instituição. “Só para ter uma ideia, já contabilizamos R$ 1,7 bilhão em saldo de financiamentos voltados para a bioeconomia na região da Amazônia Legal. Isso representa crescimento de 55% em um ano e nos proporciona mudar a vida das pessoas em aspectos sociais e ambientais. Trabalhamos por um futuro mais diverso, inclusivo e verde para todos, e esse caminho nos leva a sermos reconhecidos o banco mais sustentável do planeta”, declarou.

Avaliação independente

Submetida a avaliação independente, a carteira de crédito sustentável do BB usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos dessa natureza. Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

Além do crédito para empreendimentos sustentáveis, o BB destaca-se por investimentos em energia solar. Desde 2020, o banco inaugurou usinas próprias em nove estados e pretende inaugurar mais 22 nos próximos anos.

Classificação

O ranking Global 100 avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 15 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; diversidade racial e de gênero e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova York, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira. A nota de sustentabilidade do banco no ranking MSCI, da Morgan Stanley Capital International, padrão de referência do mercado global, subiu de 5 para 5,3 em 2024.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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