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Mato Grosso do Sul Recebe R$ 30,3 Milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate ao Crime Organizado

Redação Corumbá Paralelo

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Mato Grosso do Sul terá um importante reforço para as ações de segurança pública: o estado receberá um investimento de R$ 30,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esse aporte será destinado ao fortalecimento das estratégias de combate à violência e ao crime organizado, reforçando as iniciativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Com essa verba, o estado planeja implementar um conjunto de ações que visam reduzir as mortes violentas intencionais, elevando a segurança e promovendo maior tranquilidade para a população. O investimento será direcionado principalmente à aquisição de novos equipamentos, veículos e tecnologia avançada, que apoiarão o trabalho das forças de segurança de forma mais eficiente e moderna.

Objetivo do Investimento

O principal objetivo do investimento de R$ 30,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública é a redução das mortes violentas intencionais em Mato Grosso do Sul. Este foco está alinhado com as prioridades nacionais de segurança, que visam proteger a vida da população e aumentar a sensação de segurança em áreas críticas do estado.

A liberação dos recursos foi formalizada pelo Termo de Adesão, um documento estratégico assinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. Esse termo oficializa o compromisso entre o Governo Federal e a Sejusp, garantindo que os fundos serão aplicados de acordo com o plano de trabalho previamente aprovado. A assinatura do Termo de Adesão é um passo crucial, pois define as diretrizes e metas específicas a serem alcançadas com o investimento, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e direcionada, com impacto positivo nas ações de combate à criminalidade no estado.

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Destinação dos Recursos

A aplicação dos R$ 30,3 milhões recebidos pelo Mato Grosso do Sul abrange diversas áreas essenciais para fortalecer a estrutura das forças de segurança pública. Com essa verba, o estado busca equipar as polícias de maneira mais eficiente, promovendo ações estratégicas de combate ao crime organizado e à violência. Abaixo, detalhamos a destinação dos recursos:

  • Equipamentos e Veículos: A maior parte dos recursos, cerca de R$ 18,4 milhões, será direcionada à compra de novos veículos para as forças de segurança. Esses veículos serão utilizados em patrulhas, operações e atividades que demandam presença constante e ágil das equipes, ampliando a cobertura e a capacidade de resposta das polícias em diversas regiões do estado.
  • Munições e Equipamentos Táticos: Um total de R$ 4,5 milhões será investido na aquisição de munições letais e não letais, garantindo que as forças de segurança tenham o armamento necessário para atuar em diferentes cenários. Além disso, R$ 4,1 milhões serão destinados à compra de equipamentos táticos, incluindo itens de proteção individual e uniformes, fundamentais para a segurança dos profissionais em campo.
  • Tecnologia da Informação: Com o avanço das tecnologias, o estado também direcionará R$ 1,7 milhão para a modernização das operações através de soluções tecnológicas. Esse montante será utilizado para adquirir drones, licenças de softwares e equipamentos de áudio e vídeo, que permitirão um monitoramento mais preciso e inteligente, auxiliando nas investigações e no combate ao crime de forma inovadora e estratégica.

Declarações das Autoridades

As autoridades de Mato Grosso do Sul reforçam a importância do investimento em segurança pública, destacando como esses recursos contribuirão para a proteção e o bem-estar da população. Para o governador Eduardo Riedel, o apoio financeiro representa um avanço significativo no combate ao crime organizado e à violência. “Investir em segurança pública, ampliando o trabalho de inteligência, recursos humanos e tecnologia, é fundamental para entregar um bom serviço e garantir o bem-estar da população. É permanente esse desafio, um combate sempre firme”, afirmou o governador. Riedel reforçou que a segurança pública exige não apenas estrutura física, mas também inovação tecnológica, uma combinação essencial para uma atuação eficaz.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, também destacou a relevância do investimento para a modernização das forças de segurança do estado. Segundo Videira, o montante viabilizará a continuidade de iniciativas que fortalecem as polícias, aumentando sua capacidade operacional e de resposta. “São recursos que possibilitarão a continuidade da modernização e fortalecimento da segurança pública pelo Governo do Estado, bem como uma atuação mais eficaz das nossas polícias no combate à criminalidade e à redução dos índices de violência.” O secretário frisou que o aporte financeiro permitirá melhorias contínuas, não apenas na aquisição de equipamentos, mas também na capacitação dos agentes, contribuindo para um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.

Plano de Trabalho e Custeio

Além da compra de novos equipamentos e veículos, o plano de investimentos da Sejusp destina R$ 9,1 milhões para custeio de ações essenciais ao bom funcionamento das operações de segurança pública em Mato Grosso do Sul. Esse montante será aplicado em áreas como a manutenção das frotas de veículos e a formação e capacitação contínua dos servidores da segurança pública. A manutenção dos veículos garante que as viaturas estejam sempre prontas para uso, mantendo a agilidade nas operações e a cobertura policial em todas as regiões.

A formação e capacitação dos agentes são igualmente prioritárias, pois ampliam as habilidades e conhecimentos dos profissionais para lidar com os desafios crescentes na área de segurança. Com programas de treinamento e aperfeiçoamento técnico, os servidores têm acesso a novas práticas, tecnologias e protocolos, aumentando a eficiência e a segurança no atendimento à população.

O plano de trabalho elaborado pela Sejusp detalha essas ações e define as metas específicas de uso dos recursos, assegurando uma aplicação transparente e estratégica. A importância desse planejamento está em garantir que cada investimento tenha um impacto direto e duradouro na segurança pública. Assim, a Sejusp busca otimizar o uso dos recursos, reforçando o compromisso do estado com a eficiência e a responsabilidade na gestão dos fundos públicos.

Investimentos Complementares

Além do montante principal de R$ 30,3 milhões, Mato Grosso do Sul contará com mais R$ 7,5 milhões em investimentos adicionais aprovados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses recursos complementares estão voltados para duas frentes específicas de grande relevância social e operacional:

  • Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Um total de R$ 3,7 milhões será destinado a ações de combate à violência de gênero. Este investimento é essencial para a implementação de políticas de proteção às mulheres, ampliando o atendimento e a segurança oferecidos às vítimas. Os recursos possibilitarão a criação e fortalecimento de estruturas e programas voltados ao atendimento e à defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover campanhas educativas e treinamento especializado para os agentes envolvidos nessas operações.
  • Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública: Outros R$ 3,7 milhões serão investidos em programas voltados ao bem-estar e qualidade de vida dos profissionais que atuam na segurança pública. Esse investimento reconhece a importância de cuidar dos agentes de segurança, oferecendo-lhes condições melhores de trabalho, acesso a programas de saúde mental, treinamento físico e psicológico, além de infraestrutura adequada para o desempenho de suas funções. Ao investir na qualidade de vida dos servidores, o estado visa fortalecer o preparo e o comprometimento desses profissionais, garantindo uma atuação mais eficiente e motivada.

O Papel do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de financiar e apoiar políticas de segurança pública em todo o Brasil. Criado para auxiliar estados e municípios no combate à criminalidade e na promoção da segurança, o FNSP direciona recursos para ações estratégicas que abrangem desde a aquisição de equipamentos até o treinamento de agentes e a modernização tecnológica das forças de segurança.

A função do FNSP é viabilizar investimentos que fortaleçam as capacidades operacionais das polícias e instituições de segurança pública, ajudando a reduzir a violência e melhorar a prevenção de crimes. Por meio do fundo, os estados e municípios podem implementar políticas específicas e responder de forma mais efetiva às necessidades locais.

A distribuição desses recursos é feita por meio de chamadas públicas e termos de adesão, nos quais os estados apresentam planos de trabalho detalhados que identificam as áreas prioritárias e as metas a serem alcançadas. Após a aprovação do plano pelo Ministério da Justiça, o termo de adesão formaliza o compromisso e garante o repasse dos valores. Esse processo assegura que o investimento esteja alinhado com as diretrizes nacionais de segurança e seja aplicado de maneira eficiente, promovendo melhorias contínuas e concretas na segurança pública de cada região.

O FNSP, portanto, representa um pilar fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança pública no Brasil, apoiando tanto iniciativas de combate ao crime quanto ações de proteção social e valorização dos profissionais de segurança.

O que representa

O investimento de R$ 30,3 milhões destinado a Mato Grosso do Sul, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, representa um avanço significativo no fortalecimento das ações de segurança pública no estado. Com recursos destinados à compra de veículos, munições, equipamentos táticos e tecnologia da informação, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) poderá expandir sua capacidade de atuação, tornando o combate ao crime mais eficiente e abrangente.

A aplicação de R$ 9,1 milhões em custeio, incluindo manutenção de frotas e capacitação dos agentes, somada aos investimentos complementares para o enfrentamento da violência contra a mulher e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança, reflete uma abordagem integrada e estratégica. Com essas medidas, Mato Grosso do Sul busca não só combater a criminalidade, mas também valorizar e apoiar os profissionais que atuam diariamente para garantir a segurança da população.

A expectativa é que esses recursos gerem um impacto positivo, reduzindo os índices de violência e aumentando a sensação de segurança no estado. Com um plano de trabalho bem definido, o governo de Mato Grosso do Sul demonstra seu compromisso com a modernização da segurança pública e o bem-estar dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

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Jovens em Ação: Como o Programa de Estágio de MS Está Moldando Carreiras Promissoras

Redação Corumbá Paralelo

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O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica do Governo de Mato Grosso do Sul é uma iniciativa inovadora que visa proporcionar aos jovens acadêmicos do Estado uma oportunidade valiosa de vivenciar a prática profissional, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão pública estadual. Por meio desta parceria, os estagiários têm acesso a uma formação prática na área de gestão e administração pública, aplicadas às diversas frentes políticas e governamentais, desempenhando um papel fundamental na integração dos jovens ao mercado de trabalho.

A execução do programa conta com parcerias estratégicas entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS (Fundect), a Secretaria de Estado de Governo (Segov), e as universidades estaduais e federais, como a UFMS, UEMS, UCDB, IFMS, Uniderp e UFGD, além de outras entidades. Esses aliados desempenham um papel essencial na seleção e preparação dos estagiários, garantindo que o programa seja um canal eficiente para o desenvolvimento de novas gerações de profissionais capacitados.

O programa não só beneficia os estudantes, mas também os gestores estaduais, que podem contar com a contribuição de estagiários altamente capacitados, trazendo inovação e novas perspectivas para as suas respectivas secretarias. Ao integrar educação e prática, o Programa de Estágio contribui para a formação de futuros líderes, que sairão com um aprendizado único para aplicar em suas futuras carreiras profissionais.

Documentário Inspirador: Histórias de Estágio

O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica do Governo de Mato Grosso do Sul acaba de lançar um documentário emocionante que traz à tona as histórias e experiências vividas por estagiários, seus supervisores e gestores nas diversas secretarias estaduais. Esta produção audiovisual tem o objetivo de mostrar, de forma autêntica e envolvente, o impacto profundo que o estágio pode ter na formação profissional e pessoal dos jovens, além de destacar os benefícios para as instituições envolvidas.

Com depoimentos de estagiários, supervisores e gestores, o documentário revela como o estágio não só proporciona habilidades práticas, mas também promove uma verdadeira integração dos jovens ao ambiente de trabalho e à dinâmica do serviço público. Os estagiários compartilham relatos emocionantes sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas durante sua jornada, enquanto supervisores e gestores destacam a importância dessa vivência para o desenvolvimento de competências essenciais para a carreira.

A produção também reforça como o estágio tem sido fundamental para preparar a nova geração de profissionais para as demandas do mercado de trabalho. O programa oferece uma experiência única que vai além da teoria, proporcionando aos estudantes uma visão prática e realista das diversas áreas da administração pública. Ao longo do documentário, fica claro como esses estagiários estão se tornando peças chave para a inovação e o bom funcionamento das instituições públicas do Estado.

Assistir a este documentário é uma oportunidade de se inspirar e refletir sobre a relevância do estágio como uma ferramenta poderosa para a capacitação profissional e a formação de futuros líderes.

Impacto e Benefícios para Estagiários e Instituições

O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica do Governo de Mato Grosso do Sul tem se mostrado uma experiência transformadora tanto para os estagiários quanto para as instituições envolvidas. Para os jovens acadêmicos, o estágio oferece uma oportunidade única de desenvolver habilidades práticas e aplicadas à realidade do setor público, algo que complementa e enriquece sua formação acadêmica. Ao atuar em diversas áreas da administração pública, os estagiários adquirem competências essenciais, como resolução de problemas, trabalho em equipe e gestão de processos, que são fundamentais para o sucesso profissional em qualquer área.

Para os gestores e coordenadores das secretarias estaduais, o programa representa uma maneira de contar com jovens talentosos que trazem novas ideias, energias e perspectivas para dentro das instituições. A convivência com estagiários estimula a troca de conhecimentos e contribui para o aprimoramento das atividades diárias, além de representar uma importante estratégia para a preparação de futuros servidores públicos. Os depoimentos de gestores destacam a importância do estágio na formação de uma força de trabalho mais qualificada e na adaptação das organizações às novas demandas da sociedade.

Além disso, o impacto positivo do programa vai além do desenvolvimento individual dos estagiários. Ao integrar jovens estudantes ao ambiente de trabalho público, o programa fomenta um crescimento mútuo entre os estagiários e as instituições. Enquanto os estagiários ganham experiência e amadurecimento profissional, as instituições se beneficiam de uma renovação constante de ideias e de uma equipe mais dinâmica e inovadora. Essa colaboração fortalece a gestão pública, promovendo melhorias nos processos e nas políticas públicas implementadas.

O estágio, portanto, não apenas capacita os estagiários para o mercado de trabalho, mas também contribui para a evolução e modernização das práticas institucionais, criando um ciclo de aprendizagem contínuo e de desenvolvimento tanto para os jovens quanto para as instituições que os acolhem.

Futuro do Programa e Expansão

A partir de 2025, o Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica do Governo de Mato Grosso do Sul passará por uma importante transição na sua gestão, que será assumida pela Secretaria de Estado de Administração (SAD), sob a coordenação da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov). Essa mudança visa dar continuidade ao desenvolvimento do programa, garantindo ainda mais eficiência e ampliação das oportunidades para os jovens acadêmicos, com foco na formação de novos líderes para o Estado.

Com a expansão da gestão, o programa continuará a ser uma ferramenta fundamental no desenvolvimento de habilidades práticas e na integração dos estudantes ao mercado de trabalho. O estágio seguirá sendo uma excelente oportunidade para os acadêmicos adquirirem experiência real na administração pública, enquanto também contribuem para a inovação e a melhoria dos serviços prestados pelas instituições estaduais. A proposta é continuar a evolução do programa, reforçando sua importância como um pilar na formação de profissionais qualificados e preparados para enfrentar os desafios do futuro.

Além disso, os estagiários contarão com benefícios atrativos para garantir o seu comprometimento e dedicação. A carga horária será de 30 horas semanais, com atividades distribuídas em seis horas diárias. Os estudantes receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00, além de seguro e auxílio-transporte de R$ 200,00. A duração do estágio será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, oferecendo uma experiência completa e enriquecedora para os participantes.

A continuidade e evolução do Programa de Estágio é uma clara demonstração do compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento profissional e educacional dos jovens acadêmicos, criando oportunidades para que eles se tornem os futuros líderes e gestores do Estado. Com a mudança na gestão e a expansão das parcerias, o programa promete ainda mais crescimento, capacitação e sucesso para os estagiários e para as instituições que o recebem.

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Sucuri é Resgatada em Ladário Sem Ferimentos e Retornada ao Seu Habitat Natural

Redação Corumbá Paralelo

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Na tarde de ontem (07), por volta das 12h50, uma situação inusitada foi registrada na área central de Ladário. Um veículo, estacionado em uma rua movimentada, foi surpreendido com a descoberta de uma sucuri de aproximadamente 3 metros de comprimento, que havia se abrigado no compartimento do motor. A serpente, conhecida por seu tamanho impressionante, provavelmente buscava um local seguro e acolhedor para se abrigar, mas acabou sendo encontrada pelos moradores e motoristas próximos.

Rapidamente, a situação foi reportada às autoridades locais, e uma equipe especializada em captura de animais silvestres foi acionada para resgatar a serpente. A descoberta gerou preocupação, mas também a curiosidade de muitos que estavam presentes, já que encontros com sucuris em áreas urbanas não são comuns, mas acontecem devido à proximidade com áreas de mata e rios.

A rapidez da equipe de resgate garantiu que o animal fosse removido sem maiores complicações, permitindo que a situação fosse resolvida de forma tranquila e segura para todos.

Resgate e Liberação: Sem Ferimentos e Retorno ao Rio Paraguai

Após a rápida intervenção da equipe especializada, a sucuri foi cuidadosamente resgatada do compartimento do motor sem apresentar ferimentos ou danos. Os profissionais que realizaram a captura realizaram uma avaliação minuciosa no animal, verificando sua saúde e bem-estar. Felizmente, a serpente estava em bom estado, sem sinais de estresse ou ferimentos causados pelo incidente.

Com a segurança do animal garantida, a sucuri foi transportada de volta à natureza. O local escolhido para a liberação foi o Rio Paraguai, um habitat natural adequado para a serpente, onde ela pode continuar sua vida sem ameaças. A ação foi rápida e eficiente, demonstrando a importância da atuação profissional na preservação do meio ambiente e no tratamento adequado de animais silvestres.

A liberação da sucuri no rio trouxe tranquilidade à comunidade local, que acompanhou o processo com alívio e respeito ao ciclo natural da fauna regional.

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VÍDEO: Mato Grosso do Sul Cria um Futuro Mais Verde e Próspero com Novas Medidas Tributárias

Redação Corumbá Paralelo

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Redução de impostos é algo que geralmente soa distante para a maioria das pessoas, mas no Mato Grosso do Sul, essa realidade começou a mudar aparentemente. No dia 5 de maio, o governo estadual anunciou um pacote inovador de redução e isenção de tributos que promete aliviar os custos de diversos setores e estimular o crescimento econômico. Esse pacote inclui desde itens da cesta básica, como farinha de mandioca, vinagre e erva-mate, até incentivos específicos para pequenos e médios empresários, produtores rurais e até proprietários de veículos movidos a GNV.

Com essas medidas, o governo pretende beneficiar tanto o consumidor final quanto o setor produtivo, impulsionando a economia local, gerando novos empregos e fortalecendo a sustentabilidade. Em um estado onde a cultura do tereré e o respeito ao meio ambiente são tão valorizados, essas mudanças refletem o compromisso com uma sociedade mais inclusiva e próspera, tornando o dia a dia mais acessível para todos.

Contexto e Importância das Reduções e Isenções

A redução de impostos é uma medida rara, mas quando adotada, tem o poder de transformar a realidade econômica de uma região. Historicamente, as políticas fiscais tendem a ser mais focadas na arrecadação do que na desoneração, o que torna o recente pacote anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul ainda mais significativo. A raridade de ações como essa reflete um esforço deliberado para aliviar o fardo tributário sobre a população e os empresários, criando um ambiente mais favorável ao crescimento e à geração de empregos.

O principal objetivo dessa redução de impostos é construir um estado mais inclusivo, verde e próspero. Ao aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais, como alimentos e itens de uso cotidiano, o governo está promovendo o acesso a bens de primeira necessidade, tornando o custo de vida mais acessível para a população. Além disso, as isenções e reduções visam estimular a produção local e o consumo sustentável, alinhando-se ao compromisso com a sustentabilidade e ao respeito ao meio ambiente. O pacote de medidas não apenas busca o crescimento econômico, mas também a criação de uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida para todos.

Itens da Cesta Básica com Redução do ICMS

Uma das principais medidas anunciadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul foi a inclusão de novos produtos na cesta básica com redução do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Entre os itens que passaram a ser desonerados estão a erva-mate, vinagre, farinhas de mandioca, milho e fubá, além de sabonete. Essa mudança impacta diretamente o bolso dos consumidores e melhora o acesso a produtos essenciais.

A inclusão da erva-mate na cesta básica é particularmente relevante para a cultura de Mato Grosso do Sul, onde o tereré — bebida tradicional à base de erva-mate — faz parte do cotidiano dos moradores. Com a redução do imposto, preparar o tereré se torna mais acessível, beneficiando não apenas as famílias, mas também os pequenos produtores locais que cultivam a erva. Essa medida valoriza a cultura regional e contribui para a preservação de tradições, ao mesmo tempo que promove a economia local.

Além disso, a redução de ICMS sobre produtos como vinagre, farinhas e sabonetes tem um impacto direto no custo de vida. Com preços mais baixos, esses itens essenciais se tornam mais acessíveis, especialmente para as camadas de menor renda da população, que são as mais afetadas por altos custos de produtos básicos. Essa desoneração alinha-se ao objetivo do governo de promover uma sociedade mais inclusiva, onde todos possam ter acesso a bens essenciais a preços mais justos.

Isenção de ICMS na Merenda Escolar e Produtos para Produtores Rurais

Outra medida importante do pacote de isenções fiscais do Governo de Mato Grosso do Sul é a isenção de ICMS para produtos hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar. Essa decisão visa apoiar as associações de produtores rurais e garantir que as escolas da rede pública tenham acesso a alimentos frescos e de qualidade para a alimentação dos estudantes, sem o ônus do imposto sobre esses itens essenciais.

A isenção beneficia diretamente tanto os produtores quanto as escolas. Para os primeiros, a desoneração do ICMS representa uma importante redução de custos, permitindo que eles possam oferecer seus produtos a preços mais competitivos, o que fortalece a agricultura local. Para as escolas, essa medida assegura uma merenda escolar mais acessível, sem a preocupação de aumentar o valor do cardápio devido aos impostos, garantindo uma alimentação saudável e nutritiva para as crianças.

Ao apoiar os produtores rurais e promover a segurança alimentar nas escolas, o governo está incentivando um ciclo virtuoso de desenvolvimento local. Essa medida não só melhora a qualidade de vida das famílias e alunos, mas também contribui para o fortalecimento da economia rural, ao mesmo tempo que garante um futuro mais saudável para as próximas gerações.

Incentivos para Veículos Movidos a Gás Natural Veicular (GNV)

Dentro do pacote de medidas fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul também implementou uma importante redução do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV), que caiu de 17% para 12%. Essa mudança tem um impacto direto na redução dos custos para motoristas e empresas que utilizam o GNV como combustível para seus veículos, o que pode incentivar ainda mais a adesão a essa alternativa sustentável.

Além disso, foi anunciada a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos leves e de carga movidos a GNV. Essa isenção beneficia milhares de proprietários de veículos que utilizam o GNV, oferecendo uma economia considerável, especialmente para aqueles que dependem do transporte diário para trabalho ou negócios. A medida também favorece empresas que operam com frota de veículos, como transportadoras e empresas de delivery, que podem reduzir seus custos operacionais.

O uso do GNV traz benefícios ambientais e econômicos. Como combustível mais limpo, o GNV emite menos poluentes em comparação com a gasolina e o diesel, contribuindo para a redução da poluição do ar e a proteção ambiental. Com a isenção do IPVA e a redução do ICMS, o governo está incentivando a migração para um modelo de transporte mais sustentável, ao mesmo tempo que oferece uma alternativa mais econômica para motoristas e empresas. Isso reflete o compromisso do estado com o desenvolvimento de uma economia verde e com a melhoria da qualidade de vida para os cidadãos.

Sustentabilidade: Isenção para Reciclagem e Produtos Eletrônicos Usados

Uma das medidas mais inovadoras do pacote fiscal anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul é a isenção do ICMS sobre o retorno de produtos eletrônicos usados. Essa ação visa incentivar a reciclagem e a reutilização de equipamentos eletrônicos, como celulares, computadores e televisores, que, quando descartados de forma inadequada, podem causar danos ao meio ambiente. Com a isenção do imposto, o governo facilita o processo de devolução desses produtos para reciclagem, promovendo a economia circular no estado.

A reciclagem de eletrônicos não apenas ajuda a reduzir o lixo eletrônico, mas também permite a reutilização de materiais valiosos, como metais preciosos e componentes recicláveis, contribuindo para a redução da exploração de recursos naturais. Ao incentivar essa prática, o estado fortalece a cadeia de reciclagem local e diminui o impacto ambiental do descarte inadequado de produtos, o que reflete um compromisso com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

Além dos benefícios ecológicos, essa medida também tem um impacto positivo na economia. Empresas de reciclagem e reutilização de eletrônicos podem prosperar com a isenção do ICMS, criando empregos verdes e fomentando a inovação no setor. Dessa forma, a iniciativa do governo não só impulsiona a preservação ambiental, mas também contribui para o crescimento de um mercado sustentável, que pode se tornar um modelo a ser seguido por outros estados.

Outras Medidas de Isenção e Incentivos

Além das medidas de redução de impostos já mencionadas, o Governo de Mato Grosso do Sul também anunciou uma série de outras isenções e incentivos que buscam beneficiar diferentes setores da economia e a população em geral.

Uma das mudanças significativas é o aumento da faixa de isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para heranças e doações. Anteriormente, a isenção era aplicada a valores de até R$ 50 mil por herdeiro, mas com a nova medida, esse limite foi elevado para R$ 100 mil. Essa alteração beneficia especialmente as famílias de menor poder aquisitivo, permitindo que elas possam herdar bens sem a necessidade de pagar um imposto considerável, o que facilita a transmissão de patrimônios dentro da família e ajuda a evitar a sobrecarga financeira.

Outra importante iniciativa é a isenção do ICMS para pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 360 mil. Esta medida visa reduzir a carga tributária para os pequenos empreendedores, incentivando o crescimento e a formalização de negócios que são fundamentais para a economia local. Com menos impostos para pagar, esses empresários podem investir mais em seus negócios, contratar novos colaboradores e oferecer produtos e serviços a preços mais competitivos.

Além disso, o Governo estadual decidiu prorrogar por mais um ano as isenções e reduções de ICMS para bares, restaurantes e outros estabelecimentos do setor alimentício, uma medida que continua a apoiar a recuperação desses setores após os impactos da pandemia. Esses negócios, que enfrentaram enormes dificuldades durante a crise sanitária, agora têm a oportunidade de se reerguer com menos encargos fiscais, o que deve resultar em mais empregos e maior oferta de serviços.

Essas medidas refletem o compromisso do governo com a justiça fiscal e com a criação de um ambiente de negócios mais favorável, permitindo que diferentes setores da sociedade, desde famílias a empreendedores locais, possam prosperar em um estado mais justo e com maior igualdade de oportunidades.

Simplificação Tributária e Inovações no Estado

A simplificação tributária é um dos pilares das recentes reformas fiscais implementadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, buscando desburocratizar processos e tornar o cumprimento das obrigações fiscais mais ágil e eficiente. Uma das iniciativas mais destacadas é a criação de um Cadastro Único para Produtores Rurais, que centraliza a inscrição de produtores no sistema estadual, facilitando o acesso a benefícios fiscais e permitindo um controle mais eficiente das operações rurais no estado.

Além disso, o governo implantou automação no controle de veículos de carga, o que otimiza a fiscalização do ICMS e melhora a eficiência nas operações de transporte de mercadorias. Com isso, a fiscalização se torna mais precisa e menos onerosa, tanto para o estado quanto para as empresas, permitindo um fluxo mais rápido de mercadorias e maior transparência nas transações comerciais.

Outra inovação importante foi o lançamento do novo portal e-Fazenda, uma plataforma digital que facilita o cumprimento de obrigações fiscais para empresas e cidadãos. A ferramenta oferece serviços online mais acessíveis, desde a emissão de documentos fiscais até o pagamento de tributos, tudo de maneira mais rápida e com menos burocracia. Isso resulta em uma gestão tributária mais eficiente e acessível, reduzindo erros e garantindo o cumprimento das normas fiscais de forma simplificada.

A gestão também tem se mostrado atenta às necessidades de setores específicos, como o dos apicultores, atacadistas e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que também foram beneficiados com incentivos fiscais. Para os apicultores, por exemplo, foi implementado o diferimento de impostos, permitindo maior competitividade e sustentabilidade para a atividade. Já os atacadistas e proprietários do ‘Minha Casa Minha Vida’ podem contar com um descomplicado processo de isenção de taxas, facilitando a regularização de seus negócios e imóveis.

Essas ações visam não apenas reduzir a carga tributária, mas também modernizar e simplificar o sistema fiscal do estado, tornando o ambiente de negócios mais ágil e acessível para todos, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Conclusão

O pacote de redução de impostos e isenções fiscais anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul representa um marco importante para o estado, com um impacto direto e positivo na economia e na vida dos cidadãos. Ao desonerar produtos essenciais, apoiar pequenos e médios empresários, e promover a sustentabilidade, o governo visa criar um ambiente mais justo, próspero e acessível para todos.

Com medidas que favorecem desde a cultura local, como a erva-mate e o tereré, até setores estratégicos como a agricultura, o transporte sustentável e a reciclagem, o governo está estabelecendo uma base sólida para o crescimento econômico. A expectativa é que essas iniciativas não apenas diminuam o custo de vida e melhorem a qualidade dos serviços públicos, mas também promovam a geração de empregos e a atração de novos investimentos, dinamizando a economia local.

Além disso, as inovações fiscais, como a simplificação tributária e a criação de plataformas digitais, sinalizam o compromisso do estado com a modernização e o fomento a um sistema tributário mais eficiente e acessível. Em última instância, essas ações reforçam o compromisso do governo com um Mato Grosso do Sul mais sustentável, inclusivo e próspero, onde todos, desde os pequenos produtores até os consumidores, possam se beneficiar de um ambiente mais favorável para crescer e prosperar.

 

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