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Pará: professores devem reivindicar pedidos com indígena e quilombolas

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Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém, no Pará. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar à substituição do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede pública estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23.

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) defende a unificação das reivindicações da categoria, do movimento indígena e dos quilombolas em torno de aspectos inerentes ao magistério. Outra questão que motiva a articulação é a retirada de representantes do Sintepp na Comissão Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educação, Rossieli Soares, mais poder decisório. Os grevistas pedem a exoneração do secretário.

Um encontro dos professores com representantes do governo paraense ocorreu na última sexta-feira (31). Na ocasião, o governo propôs a criação de uma comissão com a participação dos professores. O grupo teria um mês para apresentar um novo projeto de legislação sobre o magistério.

Segundo o Sinepp destacou em nota, o governo afirmou estar disposto a “construir uma nova legislação, tornando sem efeito a lei, retomando os efeitos das legislações anteriores”. Após debates relacionados a aspectos jurídicos, políticos e especialmente em relação à segurança que seria dada à categoria sobre as propostas apresentadas pelo governo, foi decidido que o documento seria revisto com colaboração do jurídico do sindicato para o debate com a categoria na assembleia que acontecerá na segunda-feira (03).

“Eles [os indígenas] têm outros pontos também, em outra mesa de negociação com o governo, mais voltada a uma regulamentação de uma política indígena para o Pará, mais ampla. Eles querem incluir também os quilombolas e relatam para a gente, inclusive, de espaços de convivência com eles. Dividem escola na região de Santarém”, explicou o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, à Agência Brasil.

“Do ponto de vista quilombola, não existe nada legalizado para eles. E nós, enquanto sindicatos, entendemos a importância disso e nos colocamos disponíveis para fazer contato com a Universidade Federal, que tem pesquisas, para poder apontar algo nessa unificação. Se houver unificação de pautas, a gente pode sinalizar a suspensão dos movimentos.”

Negociação

Segundo o líder sindical, os professores querem que a gestão estadual recue na Lei nº 10.820/2024, que tem como efeitos a anulação da progressão automática, mecanismo que garante incrementos regulares no salário, e o fim da classe especial, que é a de professores do nível médio.

Em reunião no início de janeiro, o governo paraense justificou aos professores a aprovação da lei argumentando que seria um modo de agrupar as legislações que abordam as vantagens a aspectos da carreira do magistério. Os trabalhadores afirmam que deveriam ter sido devidamente consultados antes de fazer a lei tramitar.

“O episódio de truculência sofrida por nossa categoria na aprovação da lei e a completa falta de diálogo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necessário debate democrático, bem como ignoram as contribuições feitas por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que também falou em corte orçamentário e desmonte.

Outro lado

Em nota encaminhada à reportagem na última quinta-feira (30), a Seduc afirmou que “a equipe do governo teve a oportunidade de ouvir as principais demandas da categoria, compreendendo as questões mais sensíveis e urgentes apontadas pelos educadores”. “O Estado se comprometeu a analisar todos os pontos levantados e buscar soluções viáveis que atendam aos anseios dos profissionais da educação. O colegiado reafirma seu compromisso com o diálogo aberto e transparente, com a finalidade de garantir o fortalecimento da educação e a valorização dos profissionais da área.”

Intervenções externas

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Belém na semana passada para acompanhar reuniões entre lideranças indígenas e o governo do Pará. Em comunicado, o ministério disse que “atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado (25)”. “A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada.”


Belém (PA), 30/01/2025 - A ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: MPI/Divulgação
Belém (PA), 30/01/2025 - A ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Foto: MPI/Divulgação

Belém – Ministra Sônia Guajajara, compareceu à ocupação de indígenas de 22 etnias diferentes, na sede da Secretaria de Estado de Educação – Foto:  MPI/Divulgação

O Ministério Público Federal demandou do Ministério da Educação um posicionamento sobre a decisão do governo paraense de adotar o modelo de aulas a distância para “os povos da floresta, do campo e das águas”. O órgão ainda fez um apelo à Justiça Federal para que extinguisse o processo judicial em que o governo de Barbalho pede a reintegração de posse do prédio da Seduc.

Censura aos jornalistas

Vídeos que circulam pela internet mostram que indígenas bloquearam a BR-163 para elevar o tom do protesto. A Polícia Militar do Pará teria atuado para impedir os jornalistas de cobrir as manifestações, inclusive a ocupação no prédio da Secretaria de Educação. O direito de exercer a liberdade de imprensa teve de ser garantido por via judicial, conforme relatou o Sindicato dos Jornalistas do Pará.

A Agência Brasil procurou a Seduc sobre esse episódio, mas não obteve resposta.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Legado de Lélia Gonzalez é tema de debates e mostra no CCBB-RJ

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A atriz Zezé Motta nunca mais se esqueceu da primeira frase da filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez, na aula inaugural de um curso sobre cultura negra, no Rio de Janeiro. O ano era 1976 e a atriz buscava articular um discurso antirracista. Saiu de lá com a autoestima renovada e juntou-se àqueles que combatiam a discriminação racial no Brasil.

“Eu sei porque vocês estão aqui, mas gostaria de lembrá-los que não temos tempo para lamúrias, temos de arregaçar as mangas e virar o jogo”, foi a frase que marcou Zezé, como ela conta em várias entrevistas, sobre o curso que mudou sua trajetória, na Escola de Artes Visuais (EAV), do Parque Lage. A formação abordou várias questões, como identidade e a própria contribuição da população negra para a cultura brasileira.

Lélia e Zezé tornaram-se grandes amigas, demonstrado pelo o vídeo do programa Os Astros, sem data, recuperado do acervo da antiga TVE, atual TV Brasil, gravado na casa da atriz. Zezé teve a vida transformada por Lélia, mas ela não foi a única.

Em homenagem aos 90 anos de nascimento da filósofa e antropóloga referência para o movimento de mulheres negras, em 1º de fevereiro, o Centro Cultural Banco do Brasil recebe o Projeto Memória, que discute a vida e obra de Lélia, a partir de segunda-feira (3), no centro do Rio de Janeiro. O evento receberá intelectuais como Sueli Carneiro e Conceição Evaristo e a exposição Caminhos e Reflexões Antirracistas e Antissexistas.

Lélia é uma das maiores pensadoras brasileiras e foi pioneira ao incluir o gênero no debate sobre racismo, mostrando como as mulheres negras são mais afetadas. Ela também propunha um feminismo afrolatinoamericano, protagonizado por mulheres indígenas e negras, que eram negligenciadas na agenda das feministas brancas. 

“Nós sempre participamos do movimento feminista, somos a favor do movimento feminista, só que a gente tinha pautas diferentes”, explicou a professora e ex-parlamentar Jurema Batista, no vídeo da exposição. 

“As mulheres brancas estavam brigando [por direitos], mas elas tinham a babá para os filhos delas. As mulheres negras não. Cuidavam dos filhos das brancas e voltavam para cuidar dos seus, em casa”, explicou, sobre as condições de vida e o trabalho invisibilizado e com menos direitos das domésticas.

Lélia também refletiu sobre a situação do negro na América Latina e colaborou na fundação do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) e do Movimento Negro Unificado, que denunciavam o mito da democracia racial, pensamento comum entre intelectuais brasileiros da época, e cobravam políticas públicas para população negra.

Como uma grande pensadora da contemporaneidade, ela desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretoguês”, mostrando como a língua portuguesa, no Brasil, recebeu influências africanas evidentes na ausência de consoantes como L ou R. 

Já no conceito de “amefricanidade”, ela defendeu as contribuições dos povos originários e da diáspora africana para as Américas, além de destacar as estratégias de resistência.

Para Sueli Carneiro, filósofa e e ativista antirracista de destaque na atualidade, o legado mais precioso de Lélia foi a coragem. “Ela combateu o racismo e sexismo, naquela época, de ditadura militar, e tinha clareza de que somente a luta política erradicaria o racismo e as mazelas que ele produz”, refletiu, no curta exibido no CCBB. 

No primeiro e segundo dias do Projeto Memória, no CCBB, haverá debates com as intelectuais, sempre de 18h às 22h, sobre o legado de Lélia e suas ideias. Para participar dos eventos, é preciso retirar o ingresso gratuito na bilheteria virtual do CCBB, com antecedência, no site bb.com.br/cultura, a partir das 9h de cada dia.

A mostra educativa, com a exibição do painel sobre a trajetória da ativista e do documentário com depoimentos de intelectuais e descendentes sobre sua importância, permanece em cartaz até 7 de abril, de 9h às 20h, com entrada franca.

O CCBB fica na Rua Primeiro de Março, nº 66, no centro do Rio.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Brasil é superado por 4 a 0 pela França no Qualifiers da Copa Davis

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O Brasil foi superado por 4 partidas a 0 pela França na disputa da primeira rodada dos Qualifiers da Copa Davis. Após as quedas de João Fonseca e de Thiago Wild no último sábado (1) em Orléans (França), neste domino (2) Rafael Matos e Marcelo Melo caíram nas duplas e Matheus Pucinelli perdeu o confronto final.

No primeiro jogo deste domingo, Rafael Matos (número 38 do mundo) e Marcelo Melo (39 do mundo) perderam para Pierre-Hugues Herbert (número 277) e Benjamin Bonzi (número 287) por 2 sets a 1 (parciais de 4/6, 6/3 e 6/4). Depois, em confronto realizado apenas para cumprir tabela, Matheus Pucinelli perdeu de duplo 6/4 para o francês Giovanni Perricard.

Com o resultado do confronto, os brasileiros jogam agora no Grupo Mundial I, disputado em setembro, com adversário a ser definido em sorteio. Já os franceses avançam para a segunda rodada dos Qualifiers e enfrentam a Croácia.

Mesmo com o revés no confronto, o capitão da equipe brasileira, Jaime Oncins, fez questão de elogiar a atitude do Brasil em quadra: “É claro que não foi o resultado que esperávamos, mas enfrentamos uma das equipes mais fortes do mundo hoje, em uma superfície escolhida por eles. Saímos daqui de cabeça erguida, pois foi o confronto que esperávamos em termos de dificuldade. Cada um deu o seu melhor, e o que posso dizer sobre essa equipe é que todos lutaram até o fim, mas os franceses foram melhores e mereceram a vitória”.

Derrotas no sábado

O confronto entre Brasil e França teve início no sábado. O primeiro revés foi de 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 6/3), de João Fonseca, número 2 do Brasil e 99 do mundo, para Ugo Humbert, número 1 dos franceses e 15 do mundo. Depois o paranaense Thiago Wild, número 1 do Brasil e 76° do mundo, caiu diante de Arthur Fils, número 2 da França e 19° do mundo, pelo placar de 2 sets a 0 (parciais de 6/1 e 6/4).

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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Governo de Pernambuco proíbe torcida em jogos do Sport e do Santa Cruz

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Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, o Governo de Pernambuco anunciou que as duas equipes não poderão contar com a presença de torcidas em seus estádios em suas próximas cinco partidas, seja pelo Campeonato Pernambucano ou pela Copa do Nordeste.

Em postagem nas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou outras medidas para combater a violência no futebol: “Além disso, vamos trabalhar para que a compra de ingressos, a partir de agora, seja feita com cadastro biométrico e reconhecimento facial. Neste período, atuaremos em conjunto com as recomendações do Ministério Público para garantir que o futebol pernambucano volte a ser um espaço de paz. Estou trabalhando com a equipe do Governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência”.

Porém, a iniciativa de proibir a presença de público não foi bem recebida pelo Sport, que afirmou, em nota publicada neste domingo (2): “O Sport Club do Recife lamenta profundamente os atos de violência ocorridos no Recife no último sábado, antes da partida contra o Santa Cruz. O clube, no entanto, discorda veementemente da ‘solução’ apresentada pelo Governo do Estado, que proíbe a presença da torcida do Sport nos próximos cinco jogos na Ilha do Retiro”.

Segundo a direção do Leão, “a medida tomada penaliza apenas os verdadeiros torcedores, enquanto os responsáveis pelos atos criminosos seguem impunes, além de prejudicar uma cadeia do futebol”.

“O Sport reitera que não tem responsabilidade pela segurança pública nas ruas e nem pelo planejamento das forças de segurança. Mesmo com a presença policial, os criminosos conseguiram se enfrentar e transformar as ruas do Recife em um cenário de guerra, evidenciando falhas no planejamento das autoridades. O clube não aceitará essa decisão, que considera ineficaz, e tomará todas as medidas cabíveis para garantir seus direitos, inclusive recorrendo ao Poder Judiciário, sempre em defesa de seus torcedores e da sua comunidade. O Sport Club do Recife reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos torcedores e seguirá trabalhando para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, concluiu a equipe na nota.


Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X
Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

 

Brigas generalizadas

Após confrontos entre membros de torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, 12 pessoas foram levadas no último sábado para o Hospital da Restauração, em Recife. Em nota publicada pela unidade de saúde, foi informado que na ocasião nove vítimas de agressão física tinham sido liberadas após atendimento e três foram internadas.

As brigas generalizadas aconteceram antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, pelo Campeonato Pernambucano, que foi mantido apesar da confusão. Diversos vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de extrema violência.

Em nota publicada no último sábado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que 14 pessoas foram detidas. Antes do jogo, cerca de 650 foram conduzidas até o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e passaram por revista, sendo acompanhadas até o local da partida.

Fonte: Agência EBC de Comunicação

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