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Parceria entre Agepen e universidades permitem que detentos troquem tempo ocioso por conhecimento – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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A leitura como ferramenta de reinserção social permite que custodiados do sistema prisional troquem horas de encarceramento por conhecimento. Essa é a proposta de oficinas de leitura implantadas em pela Agepen(Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, que possibilitam diminuição na pena aos detentos. A iniciativa visa, acima de tudo, transformar vidas por meio do acesso à educação e à cultura.

No estado, o projeto da “Remição pela Leitura” é utilizado em presídios desde 2014. Em parceria com o Judiciário, começou pela Vara Criminal de Paranaíba e foi estendida para Aquidauana, Nova Andradina e Campo Grande. Em abril de 2019, uma Portaria conjunta do Tribunal de Justiça normatizou a expansão do programa para os juízos criminais de todas as comarcas sul-mato-grossenses.

Em maio de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura: a Resolução Nº 391. Pela normativa, com participação voluntária, o reeducando poderá escolher uma obra para a leitura a cada 30 dias e fazer uma resenha ou relatório para ser avaliado, possibilitando a remição de quatro dias. Ao final de um ano, terá a possibilidade conquistar até 48 dias a menos no tempo de prisão.

Atualmente, 66% dos estabelecimentos penais em MS têm projetos ativos de Remição pela Leitura. Somente em 2023, mais de 7,4 mil internos participaram. Os dados demonstram uma estatística crescente nos últimos anos, com 4,1 mil participações em 2021 e 6,6 mil em 2022. Para se ter uma ideia, em 2017 eram 276 participantes.

Para o fim deste ano, a projeção da DAE (Divisão de Assistência Educacional) da Agepen é que 8 mil internos sejam atendidos, já tendo registrado 4,5 mil somente no primeiro semestre.

Contribuições que transformam

Coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da DAE, a execução conta com a colaboração de universidades e outras instituições parceiras, que auxiliam na correção dos relatórios escritos pelos internos sobre os livros lidos. Essas parcerias acabam também aproximando o meio acadêmico da realidade prisional, levando novos saberes e compartilhando experiências.

Atualmente, integram o Termo de Cooperação Mútua a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual), Unigran (Universidade da Grande Dourados), IFMS (Instituto Federal), Faculdade Insted e a FIPAR (Faculdades Integradas de Paranaíba), além da Igreja Evangélica Missões Brasa Viva, professores voluntários e equipes de servidores das próprias unidades prisionais.

Cada resenha é avaliada com rigor pelas equipes parceiras, garantindo que o processo seja não apenas uma formalidade, mas uma oportunidade genuína de aprendizado. Os critérios incluem clareza, estética textual e a originalidade do conteúdo.

Dentro desse processo, oficinas de leitura são realizadas com a participação dos acadêmicos, sob orientação do coordenador do curso. A Unigran Capital, por exemplo, faz parte deste convênio e atende a três presídios, realizando encontros mensais. “Emprestamos livros do nosso acervo, explicamos como fazer uma leitura direcionada, produção de texto, e um mês depois aplicamos uma espécie de formulário”, comenta Marianny Alves, coordenadora do Projeto de Leitura da universidade. “Temos desde clássicos, como Machado de Assis, a obras mais atuais vencedoras de prêmios literários”, complementa.

Benefícios além da remição

Mais do que uma mera distração, a leitura se revela um instrumento de liberdade mental. Além disso, o projeto inspira interesse por estudos e capacitação profissional.

Para o interno Willian, que se tornou um leitor voraz, a oportunidade vai além da diminuição nos dias de reclusão, é uma chance de crescer. “Eu vejo como um meio de mudar meus passos lá fora, com o livro a gente aprende vários temas, autossuperação, lutar contra vícios, é como se tivesse ganhando ferramentas para sair daqui com o aprendizado e não cometer os mesmos erros”, afirma.

A Lei de Execução Penal assegura que todos os detentos tenham direito à educação, e a Agepen, por meio de sua Portaria nº 15, estabelece diretrizes para a remição pela leitura e a ampliação do acervo bibliográfico, inclusive com o recebimento de doações de obras literárias.

A intenção é que a iniciativa seja promovida como um meio de ressignificação na vida dos apenados, oferecendo novas perspectivas, para que a leitura, de fato, liberte, não apenas do cárcere físico, mas também das limitações impostas pela falta de conhecimento e oportunidade.

Comunicação Agepen

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MS reforça na Suíça transição energética como propulsora de desenvolvimento social – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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“A transição energética tem consequência social direta no desenvolvimento econômico”. A frase do governador Eduardol Riedel em sua palestra em Zurique, na Suíça, durante o Brazil Economic Forum Zurich 2025 demonstra a importância dessa questão – que vem sendo discutida e adotada globalmente – para o planejamento de Mato Grosso do Sul.

Sob o tema ‘O papel estratégico do Brasil na Transição Energética’, o governador apresentou as potencialidades do Estado nesse setor, o que já está em prática para fomentar a economia verde e o papel desses novos modelos de produção na geração de desenvolvimento econômico, tendo como consequência a justiça social e elevação de renda média.

“Esse movimento de transição energética está muito vinculado ao desenvolvimento sustentável no seu plano mais amplo, com resultado econômico para a sociedade e empreendedores. Esta agenda promove justiça social com nível de emprego elevado e melhor remuneração salarial. Ao substituir fontes não renováveis por renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estamos promovendo desenvolvimento, que é o melhor programa social que pode existir”, frisou.

Riedel ainda pontuou que uma sociedade descarbonizada a partir de uma ótica econômica é fundamental para o sucesso, afirmando ainda que Mato Grosso do Sul investe 15% da sua receita corrente líquida em projetos que promovem a industrialização e competitividade no Estado, seguindo a premissa da sustentabilidade.

Diante de uma plateia de autoridades e empresários brasileiros e estrangeiros, o governador destacou que o Estado é um grande exemplo exitoso de liderança neste processo.

“O Mato Grosso do Sul e o Brasil são grandes exemplos de liderança. O Estado, com R$ 100 bilhões em investimentos de plantas industriais, tem como premissa central geração de energia a partir de biomassas, etanol de milho, energia produzida pelos complexos industriais de papel e celulose, com 2 milhões de hectares de florestas plantadas. São grandes usinas de captura de carbono da atmosfera e fechada em uma economia circular”, argumentou Riedel.

O governador também lembrou que a Lei do Pantanal garantiu a preservação do bioma e anunciou que este ano o Governo do Estado vai lançar o maior programa de serviço ambiental para o Pantanal, com a remuneração àqueles defendem este ecossistema com recursos privados e públicos. “Na preservação ambiental, também temos indução econômica além do que a legislação prevê”.

Antes de encerrar sua participação no fórum, o governador ressaltou que Mato Grosso do Sul foi o estado que mais reduziu as emissões de gases de efeito estufa dentro do agronegócio e persegue a meta de chegar em 2030 com um Estado Carbono Neutro. “Mato Grosso do Sul é o estado com maior previsão de crescimento em 2025 com 4,2% do PIB. Estamos também perseguindo a erradicação da pobreza extrema”, assinalou.

Assista abaixo a palestra completa do governador Riedel no Brazil Economic Forum Zurich 2025:



Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Divulgação

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MS é destaque em Londres ao apresentar em evento global ferramentas digitais na educação – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

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Secretário de Educação, Hélio Daher é um dos representantes do Brasil no Bett UK 2025, que reúne líderes, empresas especializadas e gestores de educação de todos os continentes

O trabalho realizado em Mato Grosso do Sul na área da educação esteve em destaque nesta quinta-feira (23), no Bett Show UK, maior evento internacional de Educação e Tecnologia. Sediado em Londres, na Inglaterra, o evento contou a presença sul-mato-grossense do secretário de Educação, Hélio Daher, um dos representantes do Brasil.

Daher palestrou sobre o uso de ferramentas em parceria com Google e Canva na REE (Rede Estadual de Ensino). O tema central da apresentação foi o uso do serviço Canva for Education, fruto de uma parceria firmada em junho de 2023 com a SED (Secretaria de Estado de Educação).

Desde então, a ferramenta foi amplamente utilizada por mais de 9 mil usuários ativos, entre professores e estudantes, para a criação de quase 200 mil publicações, tais como atividades, apresentações e documentos diversos. Daher abordou na palestra a logística que permitiu o amplo acesso à plataforma, passando pela integração do domínio Edutec, resultado de outra importante parceria, desta vez entre a Secretaria de Educação e o Google.

Firmada durante o período de atividades remotas, em meio à pandemia de covid-19, a iniciativa viabilizou o acesso de estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino ao serviço Google Workspace para criação, armazenamento e compartilhamento de atividades, bem como a realização de aulas e reuniões virtuais.

“Com essas duas importantes parcerias, ampliamos as possibilidades para realização das atividades e, o passo seguinte foi a formação dos nossos PCPIs, professores responsáveis por trabalhar com essas e outras ferramentas nas unidades da Rede. Fomos pioneiros nessa organização. Mato Grosso do Sul é o único estado do Brasil que possui – em cada escola – um professor lotado para incentivar as práticas inovadoras, formado pela nossa equipe e que oferece esse suporte para a realização das atividades nas escolas da Rede Estadual”, destacou Hélio.

Ao final do evento, o secretário ainda recebeu uma homenagem do Canva, em reconhecimento pelo pioneirismo na implementação da ferramenta na Rede Estadual de Ensino e pelo compromisso com a inovação educacional.

“Foi com grande alegria que recebemos esta homenagem. Um reconhecimento pelo trabalho realizado por nossa equipe e que destaca tudo aquilo que buscamos para nossos estudantes e professores, oferecendo a possibilidade de utilizar novas e versáteis ferramentas que potencializem ainda mais o processo de aprendizagem”, completou o secretário.

Sobre o evento

A Bett Show UK é realizada anualmente em Londres e faz parte de uma série de eventos educacionais globais. O evento é considerado um dos maiores do mundo na área de Educação e tem como característica a adição da temática relacionada com a tecnologia, apresentando sugestões e iniciativas inovadoras já em prática ao redor do mundo. 

Entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2025, o evento reúne líderes, empresários e gestores da área da Educação para um período de imersão, com foco na apresentação das novidades em tecnologia educacional, trocas de experiências e aprendizado ao lado de especialistas. 

Vinicíus Espíndola, Comunicação SED
Fotos: Reprodução

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Governo de MS lança programa e repassa recursos para municípios garantirem vacinação contra a dengue

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Campanha visa apoiar municípios em esforço conjunto para ampliar cobertura vacinal em todo o Estado

Com o objetivo de fortalecer a imunização e prevenir casos graves de dengue no estado, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), lançou a campanha “MS Vacina Mais – Dengue”.

A iniciativa inclui o repasse de incentivo financeiro provisório aos municípios, a ser utilizado na intensificação das ações de vacinação, com foco no público-alvo de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

A campanha, que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro e 25 de fevereiro, visa melhorar os índices de cobertura vacinal, que atualmente não atingem a meta de 90% estipulada pelo Ministério da Saúde. Os municípios receberão os recursos em duas parcelas, sendo a primeira destinada à organização das atividades e a segunda vinculada ao desempenho alcançado durante a campanha. Os valores repassados variam entre R$ 50 mil e R$ 120 mil, de acordo com a população-alvo de cada município.

Conforme a programação local, as salas de vacina dos municípios poderão funcionar em horários estendidos e também aos sábados, nos locais onde for necessário para atender a procura, a fim de facilitar o acesso da população.

“Estamos mobilizando esforços junto aos municípios para garantir que a vacina contra a dengue chegue à população que mais precisa. A meta de 90% é ambiciosa, mas necessária para prevenir hospitalizações e óbitos,” destacou Frederico de Moraes, gerente de imunização da SES.

A campanha também inclui ações ampliadas, como divulgação em mídias locais e busca ativa de pessoas não vacinadas com encaminhamento à sala de vacina.

Os municípios irão preparar e apresentar um cronograma detalhado, de acordo com a realidade local, das atividades à SES para validação pela área técnica e liberação dos recursos.

O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, reforçou que a vacinação contra a dengue é uma medida adicional ao controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. “A combinação de estratégias é fundamental para reduzir a incidência da doença e evitar perdas humanas e econômicas”, afirmou.

Além da ampliação da cobertura vacinal, a SES acompanhará de perto o desempenho das ações nos municípios, com base nos dados consolidados pelo Boletim Epidemiológico da Dengue.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: Álvaro Rezende/Secom

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