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VÍDEO: Mato Grosso do Sul Cria um Futuro Mais Verde e Próspero com Novas Medidas Tributárias
Redução de impostos é algo que geralmente soa distante para a maioria das pessoas, mas no Mato Grosso do Sul, essa realidade começou a mudar aparentemente. No dia 5 de maio, o governo estadual anunciou um pacote inovador de redução e isenção de tributos que promete aliviar os custos de diversos setores e estimular o crescimento econômico. Esse pacote inclui desde itens da cesta básica, como farinha de mandioca, vinagre e erva-mate, até incentivos específicos para pequenos e médios empresários, produtores rurais e até proprietários de veículos movidos a GNV.
Com essas medidas, o governo pretende beneficiar tanto o consumidor final quanto o setor produtivo, impulsionando a economia local, gerando novos empregos e fortalecendo a sustentabilidade. Em um estado onde a cultura do tereré e o respeito ao meio ambiente são tão valorizados, essas mudanças refletem o compromisso com uma sociedade mais inclusiva e próspera, tornando o dia a dia mais acessível para todos.
Contexto e Importância das Reduções e Isenções
A redução de impostos é uma medida rara, mas quando adotada, tem o poder de transformar a realidade econômica de uma região. Historicamente, as políticas fiscais tendem a ser mais focadas na arrecadação do que na desoneração, o que torna o recente pacote anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul ainda mais significativo. A raridade de ações como essa reflete um esforço deliberado para aliviar o fardo tributário sobre a população e os empresários, criando um ambiente mais favorável ao crescimento e à geração de empregos.
O principal objetivo dessa redução de impostos é construir um estado mais inclusivo, verde e próspero. Ao aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais, como alimentos e itens de uso cotidiano, o governo está promovendo o acesso a bens de primeira necessidade, tornando o custo de vida mais acessível para a população. Além disso, as isenções e reduções visam estimular a produção local e o consumo sustentável, alinhando-se ao compromisso com a sustentabilidade e ao respeito ao meio ambiente. O pacote de medidas não apenas busca o crescimento econômico, mas também a criação de uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida para todos.
Itens da Cesta Básica com Redução do ICMS
Uma das principais medidas anunciadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul foi a inclusão de novos produtos na cesta básica com redução do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Entre os itens que passaram a ser desonerados estão a erva-mate, vinagre, farinhas de mandioca, milho e fubá, além de sabonete. Essa mudança impacta diretamente o bolso dos consumidores e melhora o acesso a produtos essenciais.
A inclusão da erva-mate na cesta básica é particularmente relevante para a cultura de Mato Grosso do Sul, onde o tereré — bebida tradicional à base de erva-mate — faz parte do cotidiano dos moradores. Com a redução do imposto, preparar o tereré se torna mais acessível, beneficiando não apenas as famílias, mas também os pequenos produtores locais que cultivam a erva. Essa medida valoriza a cultura regional e contribui para a preservação de tradições, ao mesmo tempo que promove a economia local.
Além disso, a redução de ICMS sobre produtos como vinagre, farinhas e sabonetes tem um impacto direto no custo de vida. Com preços mais baixos, esses itens essenciais se tornam mais acessíveis, especialmente para as camadas de menor renda da população, que são as mais afetadas por altos custos de produtos básicos. Essa desoneração alinha-se ao objetivo do governo de promover uma sociedade mais inclusiva, onde todos possam ter acesso a bens essenciais a preços mais justos.
Isenção de ICMS na Merenda Escolar e Produtos para Produtores Rurais
Outra medida importante do pacote de isenções fiscais do Governo de Mato Grosso do Sul é a isenção de ICMS para produtos hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar. Essa decisão visa apoiar as associações de produtores rurais e garantir que as escolas da rede pública tenham acesso a alimentos frescos e de qualidade para a alimentação dos estudantes, sem o ônus do imposto sobre esses itens essenciais.
A isenção beneficia diretamente tanto os produtores quanto as escolas. Para os primeiros, a desoneração do ICMS representa uma importante redução de custos, permitindo que eles possam oferecer seus produtos a preços mais competitivos, o que fortalece a agricultura local. Para as escolas, essa medida assegura uma merenda escolar mais acessível, sem a preocupação de aumentar o valor do cardápio devido aos impostos, garantindo uma alimentação saudável e nutritiva para as crianças.
Ao apoiar os produtores rurais e promover a segurança alimentar nas escolas, o governo está incentivando um ciclo virtuoso de desenvolvimento local. Essa medida não só melhora a qualidade de vida das famílias e alunos, mas também contribui para o fortalecimento da economia rural, ao mesmo tempo que garante um futuro mais saudável para as próximas gerações.
Incentivos para Veículos Movidos a Gás Natural Veicular (GNV)
Dentro do pacote de medidas fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul também implementou uma importante redução do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV), que caiu de 17% para 12%. Essa mudança tem um impacto direto na redução dos custos para motoristas e empresas que utilizam o GNV como combustível para seus veículos, o que pode incentivar ainda mais a adesão a essa alternativa sustentável.
Além disso, foi anunciada a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos leves e de carga movidos a GNV. Essa isenção beneficia milhares de proprietários de veículos que utilizam o GNV, oferecendo uma economia considerável, especialmente para aqueles que dependem do transporte diário para trabalho ou negócios. A medida também favorece empresas que operam com frota de veículos, como transportadoras e empresas de delivery, que podem reduzir seus custos operacionais.
O uso do GNV traz benefícios ambientais e econômicos. Como combustível mais limpo, o GNV emite menos poluentes em comparação com a gasolina e o diesel, contribuindo para a redução da poluição do ar e a proteção ambiental. Com a isenção do IPVA e a redução do ICMS, o governo está incentivando a migração para um modelo de transporte mais sustentável, ao mesmo tempo que oferece uma alternativa mais econômica para motoristas e empresas. Isso reflete o compromisso do estado com o desenvolvimento de uma economia verde e com a melhoria da qualidade de vida para os cidadãos.
Sustentabilidade: Isenção para Reciclagem e Produtos Eletrônicos Usados
Uma das medidas mais inovadoras do pacote fiscal anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul é a isenção do ICMS sobre o retorno de produtos eletrônicos usados. Essa ação visa incentivar a reciclagem e a reutilização de equipamentos eletrônicos, como celulares, computadores e televisores, que, quando descartados de forma inadequada, podem causar danos ao meio ambiente. Com a isenção do imposto, o governo facilita o processo de devolução desses produtos para reciclagem, promovendo a economia circular no estado.
A reciclagem de eletrônicos não apenas ajuda a reduzir o lixo eletrônico, mas também permite a reutilização de materiais valiosos, como metais preciosos e componentes recicláveis, contribuindo para a redução da exploração de recursos naturais. Ao incentivar essa prática, o estado fortalece a cadeia de reciclagem local e diminui o impacto ambiental do descarte inadequado de produtos, o que reflete um compromisso com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.
Além dos benefícios ecológicos, essa medida também tem um impacto positivo na economia. Empresas de reciclagem e reutilização de eletrônicos podem prosperar com a isenção do ICMS, criando empregos verdes e fomentando a inovação no setor. Dessa forma, a iniciativa do governo não só impulsiona a preservação ambiental, mas também contribui para o crescimento de um mercado sustentável, que pode se tornar um modelo a ser seguido por outros estados.
Outras Medidas de Isenção e Incentivos
Além das medidas de redução de impostos já mencionadas, o Governo de Mato Grosso do Sul também anunciou uma série de outras isenções e incentivos que buscam beneficiar diferentes setores da economia e a população em geral.
Uma das mudanças significativas é o aumento da faixa de isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para heranças e doações. Anteriormente, a isenção era aplicada a valores de até R$ 50 mil por herdeiro, mas com a nova medida, esse limite foi elevado para R$ 100 mil. Essa alteração beneficia especialmente as famílias de menor poder aquisitivo, permitindo que elas possam herdar bens sem a necessidade de pagar um imposto considerável, o que facilita a transmissão de patrimônios dentro da família e ajuda a evitar a sobrecarga financeira.
Outra importante iniciativa é a isenção do ICMS para pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 360 mil. Esta medida visa reduzir a carga tributária para os pequenos empreendedores, incentivando o crescimento e a formalização de negócios que são fundamentais para a economia local. Com menos impostos para pagar, esses empresários podem investir mais em seus negócios, contratar novos colaboradores e oferecer produtos e serviços a preços mais competitivos.
Além disso, o Governo estadual decidiu prorrogar por mais um ano as isenções e reduções de ICMS para bares, restaurantes e outros estabelecimentos do setor alimentício, uma medida que continua a apoiar a recuperação desses setores após os impactos da pandemia. Esses negócios, que enfrentaram enormes dificuldades durante a crise sanitária, agora têm a oportunidade de se reerguer com menos encargos fiscais, o que deve resultar em mais empregos e maior oferta de serviços.
Essas medidas refletem o compromisso do governo com a justiça fiscal e com a criação de um ambiente de negócios mais favorável, permitindo que diferentes setores da sociedade, desde famílias a empreendedores locais, possam prosperar em um estado mais justo e com maior igualdade de oportunidades.
Simplificação Tributária e Inovações no Estado
A simplificação tributária é um dos pilares das recentes reformas fiscais implementadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, buscando desburocratizar processos e tornar o cumprimento das obrigações fiscais mais ágil e eficiente. Uma das iniciativas mais destacadas é a criação de um Cadastro Único para Produtores Rurais, que centraliza a inscrição de produtores no sistema estadual, facilitando o acesso a benefícios fiscais e permitindo um controle mais eficiente das operações rurais no estado.
Além disso, o governo implantou automação no controle de veículos de carga, o que otimiza a fiscalização do ICMS e melhora a eficiência nas operações de transporte de mercadorias. Com isso, a fiscalização se torna mais precisa e menos onerosa, tanto para o estado quanto para as empresas, permitindo um fluxo mais rápido de mercadorias e maior transparência nas transações comerciais.
Outra inovação importante foi o lançamento do novo portal e-Fazenda, uma plataforma digital que facilita o cumprimento de obrigações fiscais para empresas e cidadãos. A ferramenta oferece serviços online mais acessíveis, desde a emissão de documentos fiscais até o pagamento de tributos, tudo de maneira mais rápida e com menos burocracia. Isso resulta em uma gestão tributária mais eficiente e acessível, reduzindo erros e garantindo o cumprimento das normas fiscais de forma simplificada.
A gestão também tem se mostrado atenta às necessidades de setores específicos, como o dos apicultores, atacadistas e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que também foram beneficiados com incentivos fiscais. Para os apicultores, por exemplo, foi implementado o diferimento de impostos, permitindo maior competitividade e sustentabilidade para a atividade. Já os atacadistas e proprietários do ‘Minha Casa Minha Vida’ podem contar com um descomplicado processo de isenção de taxas, facilitando a regularização de seus negócios e imóveis.
Essas ações visam não apenas reduzir a carga tributária, mas também modernizar e simplificar o sistema fiscal do estado, tornando o ambiente de negócios mais ágil e acessível para todos, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Conclusão
O pacote de redução de impostos e isenções fiscais anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul representa um marco importante para o estado, com um impacto direto e positivo na economia e na vida dos cidadãos. Ao desonerar produtos essenciais, apoiar pequenos e médios empresários, e promover a sustentabilidade, o governo visa criar um ambiente mais justo, próspero e acessível para todos.
Com medidas que favorecem desde a cultura local, como a erva-mate e o tereré, até setores estratégicos como a agricultura, o transporte sustentável e a reciclagem, o governo está estabelecendo uma base sólida para o crescimento econômico. A expectativa é que essas iniciativas não apenas diminuam o custo de vida e melhorem a qualidade dos serviços públicos, mas também promovam a geração de empregos e a atração de novos investimentos, dinamizando a economia local.
Além disso, as inovações fiscais, como a simplificação tributária e a criação de plataformas digitais, sinalizam o compromisso do estado com a modernização e o fomento a um sistema tributário mais eficiente e acessível. Em última instância, essas ações reforçam o compromisso do governo com um Mato Grosso do Sul mais sustentável, inclusivo e próspero, onde todos, desde os pequenos produtores até os consumidores, possam se beneficiar de um ambiente mais favorável para crescer e prosperar.
